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Discurso proferido pelo Presidente da África do Sul, Thabo Mbeki, na sessão de abertura do Fórum Global de combate à corrupção e salvaguarda da integridade da Onu

Sandton Convention Centre (Centro de Convenções de Sandton)

2 de Abril de 2007

SARPN acknowledges Mr Itumeleng Victor Mongale, Department of Public Service and Administration, Pretoria, Gauteng Province, South Africa, as the source of this document:
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Also available:

Excelentíssimo Senhor Mestre de Cerimónias,
Distintos delegados e convidados,
Minhas Senhoras e Meus Senhores:

Gostaria de vos agradecer profundamente pela oportunidade que me concedem de falar nesta importante reunião convocada com o objectivo de fazer face a um dos desafios mais críticos enfrentados por todas as nações do mundo. Estamos aqui reunidos para debater o difícil problema da corrupção que impede a consecução do importante objectivo partilhado por todos nós, nomeadamente, o objectivo de libertar bilhões de seres humanos das garras da pobreza.

O tema que orientou os trabalhos desta conferência, "o combate à corrupção e a salvaguarda da integridade", parte do princípio correcto de que todos nós, os dirigentes políticos, os líderes do mundo empresarial, a sociedade civil, os intelectuais públicos e os académicos, e outros intervenientes, temos todos a capacidade de identificar as causas de raiz da corrupção e de, em consonância com esta capacidade, procurar descobrir as formas e os meios mais eficazes de a combater.

Todos nós concordamos sobre as consequências negativas da corrupção na vida de todos os cidadãos dos nossos países, mas sobretudo na vida do homem comum. Concordamos, também, que para que haja corrupção deverá haver acordo mútuo e conluio entre o corruptor e o corrompido.

Na realidade, tanto o corruptor, como o corrompido, acordam, em princípio, em submeter as suas almas aos imperativos do suborno, e encher os seus bolsos ilegitimamente, o que contraria os interesses das pessoas para quem deveriam reverter os recursos roubados.

Da experiência de muitos nesta sala, sabemos que a corrupção não é necessariamente provocada pela pobreza. Seja como for, por definição e de um modo geral, os pobres são de tal forma excluídos das alavancas do poder que não têm a possibilidade de aplicar métodos corruptos para se libertarem da pobreza.

Pelo contrário, em muitos casos a corrupção serve como condição suficiente para entrincheirar ainda mais a pobreza e anular qualquer potencial de desenvolvimento. Sabemos de muitos exemplos em que a corrupção rouba uma ampla faixa da humanidade dos seus direitos a habitação, alimentação, transporte, educação, saúde, água limpa, e muitos outros serviços essenciais.

A incidência da corrupção na sociedade moderna parece reforçar o princípio postulado pelo filósofo inglês, Thomas Hobbes, ao escrever sobre aquilo que ele considerava ser 'a condição natural da humanidade' como descreveu.

Hobbes apresentou o conceito de "bellum omnium contra omnes" - a "guerra de todos contra todos" - e a noção de que, num 'estado natural', a sociedade humana, que não seja governada por um ditador benevolente, resulta em que toda a vida humana seja "solitária, pobre, desagradável, abrutalhada e curta." Especificamente no "Leviatã", escreveu que:

    dado que a condição humana básica … é uma condição de guerra perpétua de cada homem contra outro homem; onde cada um é governado pela sua razão; e não há nada que possa utilizar, que não lhe sirva de auxílio, para preservar a sua vida contra os seus inimigos; segue-se que, em tal condição, cada homem tem o direito a tudo; até ao corpo de outrem. E por isso, enquanto perdurar o direito natural de cada homem a tudo, não poderá haver segurança para nenhum homem, não importa o quão forte ou sábio seja, de viver a plenitude dos dias que a natureza lhe concederia viver.
    (citação traduzida da versão inglesa do Leviathan, Collier Macmillan, 1974, pág. 103).
A incidência da corrupção, sobretudo na forma como ocorre no contexto de uma ordem social global que idolatra a aquisição pessoal de riqueza sem olhar ao custo social que acarreta, que promove a criação de um mundo no qual a riqueza, o lucro e o consumo conspícuo são perseguidos por indivíduos e companhias a todo o custo, leva-nos a perguntar se Thomas Hobbes não teria de facto razão.

Mas se admitirmos que tinha, surge então outra questão - será a sociedade contemporânea obrigada a aceitar que, para evitar uma situação de "guerra de todos contra todos", não terá outra opção senão aceitar ser governada por ditadores benevolentes!

Estou certo de que todos nós partimos do princípio de que não podemos aceitar retroceder à 'condição natural da humanidade' imaginada por Thomas Hobbes, e aceitar, portanto, a consequência inevitável de termos de nos adaptar à necessidade de uma autocracia benevolente.

Propomos, pelo contrário, que a 'condição natural da humanidade' impõe a necessidade de governar a sociedade humana de acordo com um sistema de valores assente nos princípios e prática da solidariedade humana, e da compaixão e cuidado pelo bem estar do nosso próximo.

A este respeito, defendemos que a coesão social em todas as sociedades comunitárias, antes da sua fragmentação por classe, era garantida pela proeminênica do princípio e prática da partilha, em vez da noção de 'cada um trate de si e o diabo dos outros'.

A personagem Houdia M'Baye do conhecido romance de Ousmane Sembène, Os Pedaços de Madeira de Deus, lembra as palavras de outra personagem (Ramatoulaye) que disse, "A verdadeira infelicidade não consiste apenas em ter fome ou sede; a verdadeira questão é saber que há pessoas que querem que tenhamos fome e sede - e é isso que acontece connosco".

Com esta cena, Ousmane Sembène aponta o dedo para a relação existente entre a pobreza e o poder, e o abuso de poder consciente para enriquecimento pessoal às custas dos impotentes. Para Sembène, existem pessoas e, por extensão, sistemas e instituições, cuja existência e sucesso assentam na privação de outrem, o que leva Ramatoulaye a afirmar - "é assim que se passa connosco".

Num tal contexto, a corrupção adquire os contornos que tem entre nós. Por isso o conhecimento de que há seres humanos que pretendem que outros seres humanos permaneçam atolados na pobreza torna-se ainda mais doloraso do que a pobreza resultante - o que constitui "a verdadeira infelicidade" que Ramatoulaye lamentava.

A verdadeira infelicidade reside em "haver pessoas (em posições de poder) que querem que outros tenham fome e sede", cujas acções parecem impossíveis de travar e distorcem e pervertem a própria essência do que significa ser-se humano.

A mensagem de Sembène é perfeitamente clara: a corrupção implica a culpa partilhada entre o corruptor e o corrompido, e define ambos como ofensores contra a própria humanidade. O homem comum, 'os pedaços de madeira de Deus', compreendem perfeitamente que a corrupção, em todas as suas formas e manifestações, constitui um processo que nega a democracia e o desenvolvimento necessários ao homem comum para que este possa transcender as fronteiras do seu mundo de pobreza, subdesenvolvimento e falta de poder.

Reunimo-nos aqui hoje de todos os cantos do mundo porque juntos compreendemos o facto simples e óbvio de que a corrupção beneficia alguns, e lesa a maioria. A corrupção é inimiga do crescimento e desenvolvimento sustentável em prol dos pobres.

A corrupção distorce os valores humanos, exacerba as ineficiências do mercado, mina a democracia, as suas instituições e o seu sistema de valores, produz frustração nos cidadãos relativamente aos funcionários eleitos ou nomeados, corrói seriamente a confiança no processo de governação, e é prejudicial à provisão eficaz e eficiente de bens e serviços aos mais necessitados.

O corolário desta tese central é que, embora qualquer estratégia anti-corrupção e os instrumentos necessários para combater a corrupção sejam imprescindíveis, não devem ser vistos como fins em si mesmos. Devem estar firmemente situados num discurso de combate à pobreza que promove o envolvimento dos cidadãos, um contrato com o povo que sujeita o estado democrático a uma obrigação legal perante o cidadão e promove os valores da solidariedade humana e da responsabilidade e prestação de contas pública.

O discurso anti-corrupção é, pois, inseparável dos objectivos mais amplos do desenvolvimento sócio-económico. Na era da globalização, caracterizada por enormes fossos de riqueza e bens entre indivíduos, regiões e nações, a luta contra a corrupção deve ser radicada num entendimento comum inter-fronteiras. Este discurso deve ultrapassar a mera retórica das percepções e da culpabilização e utilizar abordagens construtivas criadas num cenário multilateral, e deve envolver a cooperação global.

Não será possível existir uma estratégia global e eficaz de combate à corrupção se esta não for imbricada e intimamente ligada a uma agenda global que promova o desenvolvimento sustentável em prol dos pobres.

Isto deve-se ao facto de, na actual conjuntura da globalização, os mercados desregulamentados se terem transformado um pouco num talismã e um sistema de valores universalmente dominante tem colocado, de forma crescente, num pedestal elevado o individualismo possessivo como apogeu do sucesso humano.

Em Setembro de 2000, o nosso país juntou-se à comunidade internacional de nações quando adoptou a Declaração do Milénio das Nações Unidas e os seus oito Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Concordámos não "poupar qualquer esforço para libertarmos os nossos compatriotas, homens, mulheres e crianças, das condições abjectas e desumanizadoras de pobreza extrema, às quais estão sujeitas actualmente mais de mil milhões de pessoas".

Neste contexto, também reconhecemos o facto de, embora a globalização ter criado imensas oportunidades de crescimento e a acumulação de riqueza para alguns, produziu condições sócio-económicas que dificultam a consecução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio para muitos países no nosso continene. A este respeito, a histórica Declaração da Cimeira do Milénio proclamou que:

    Pensamos que o principal desafio que se nos depara hoje é conseguir que a globalização venha a ser uma força positiva para todos os povos do mundo, uma vez que, se é certo que a globalização oferece grandes oportunidades, actualmente os seus benefícios, assim como os seus custos, são distribuídos de forma muito desigual. Reconhecemos que os países em vias de desenvolvimento e os países com economias em transição enfrentam sérias dificuldades para fazer frente a este problema fundamental. Assim, consideramos que só de esforços amplos e sustentados para criar um futuro comum, baseado na nossa condição humana comum, em toda a sua diversidade, pode a globalização ser completamente eqüitativa e favorecer a inclusão.
A globalização, caso não limitada e não controlada, cria um ambiente onde os ricos e os poderosos podem saquear as pessoas vulneráveis em todos os países, mas especialmente nos países do Sul. Hoje, e durante as discussões deste Fórum, necessitamos de recordar que a corrupção agrava esta realidade penosa, e fundamentalmente impede a consecução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.

O nosso próprio povo assumiu que concordámos com os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio visto estarmos determinados a erradicar a pobreza, o desemprego e o sub-desenvolvimento e que, consequentemente, estamos igualmente empenhados em criar uma sociedade não racial, não sexista, próspera e democrática, onde a riqueza criada e produzida é distribuída de forma mais eqüitativa especialmente com vista a favorecer os pobres, ao mesmo tempo que garante a possibilidade de criar mais riqueza.

Em conformidade, terão o direito de nos perguntar qual foi o nosso progresso rumo à consecução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, e o que é que fizemos para combater a corrupção que eles, pedaços de madeira de Deus, sabem por experiência própria mina a possibilidade de alcançar estes Objectivos.

Esses 'pedços de madeira', os desfavorecidos, têm o direito de nos responsabilizar por qualquer ausência de progresso a respeito dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Estão correctos quando nos perguntam o que é que concordámos fazer colectivamente para realizar a nossa visão de um mundo sem corrupção.

Estão correctos quando perguntam se não continuamos a trilhar um caminho não produtivo, visto que dedicamos um tempo excessivo à tarefa de atribuir culpas pela corrupção, em muitos aspectos confiando apenas na percepção projectada como medida científica de corrupção.

No seu romance, Wizard Of The Crow ("Feiticeiro do Corvo"), Ngugi wa Thiong'o fala de um Governante e dos seus três ministros bajuladores que se submeteram a cirurgia plástica para aumentar, respectivamente, os olhos, orelhas e língua - para ver e ouvir melhor e denunciar a dissensão. Para o seu aniversário, um dos Ministros sugere o projecto Marchando para o Céu - a construção de uma torre suficientemente alta para que o Governante consiga consultar com regularidade e facilmente Deus-nas-alturas.

O governo tentou então persuadir o Banco Global a proporcionar empréstimos para financiar o projecto Marchando para o Céu. No entanto, esta iniciativa, que o Banco teria financiado e obtido os seus lucros de outra forma, sofreu um revés devido à oposição dos pobres - e, em particular, de um grupo de mulheres militantes.

Reflectindo sobre um dos temas centrais do romance, Ngugi afirma que existe uma forma segundo a qual o Ocidente tenta inferir que a corrupção, o desejo, a fome são características tipicamente africanas - algo que tem a ver com o carácter biológico do Africano. Falando do mundo desenvolvido, diz:

    Lavam as mão do que está a acontecer, como se nunca tivessem tido nada a ver com corrupção, com massacres, com atraso. A minha preocupação é o facto de estas serem distorções coloniais. Há elementos que são locais, mas também são externos. Não se pode compreender um sem o outro. A tendência consiste em remover um dos elementos da equação. Mas uma equação sem todos os elementos deixa de ser uma equação.
E é aqui que temos uma complexidade específica e uma cumplicidade partilhada. O discurso global sobre corrupção e anti-corrupção deve começar com o reconhecimento de que a corrupção distorce os valores humanos e as liberdades fundamentais em todos os países. Em todo o lado mina a democracia e a boa governação, a responsabilização e a transparência. Também compromete gravemente o funcionamento benéfico dos mercados económicos, a nível mundial.

A corrupção é um fenómeno mundial multi-facetado, sistémico e institucional que envolve todos os sectores da sociedade humana. Assume uma variedade de formas, incluindo roubo, fraude, suborno, extorsão, nepotismo, clientelismo, e lavagem de lucros ilícitos.

A corrupção existe tanto nos países desenvolvidos como nos países em vias de desenvolvimento e destrói os sistemas de valor positivos de todas as sociedades e instituições. Substitui o conceito e a prática da solidariedade humana pela busca não controlada de proveitos individuais, transpostos para os imperativos prescritos pela ideologia do mercado livre.

Restringe o desenvolvimento e a democracia e mina a luta contra a pobreza ao desviar recursos-chave dos programas concebidos para melhorar a qualidade de vida, particularmente dos pobres, a nível mundial.

Muitas vezes, a resposta à corrupção tem consistido em culpar tanto os subornadores como os subornados, em vez de compreender o seu carácter estrutural e a forma como se inseriu nas relações entre indivíduos e organizações no mundo desenvolvido e no mundo em vias de desenvolvimento.

A sua medição tornou-se objecto de uma sofisticada modelação estatística de percepções em vez do esforço maior que nos leva à necessidade de compreender as circunstâncias concretas da sua origem social, e de chegar ao cálculo sistemático e sustentado da frequência e ocorrência de formas e tipos específicos de corrupção.

As percepções que acabei de mencionar modelam o entendimento dos poderosos e influenciam a forma como se empenharam recursos em países pobres, assim como a assistência proporcionada pelos doadores.

Temos a obrigação de compreender correctamente e de lutar contra a corrupção em todas as suas formas e manifestações, à medida que procuramos criar uma nova ordem mundial que responderá às necessidades e aspirações das centenas de milhões de pobres que representamos.

A necessidade óbvia de respeitarmos a nossa obrigação de prestarmos contas ao povo exigirá que lidemos com estas questões honestamente. Também temos de fazer isto porque as nossas decisões terão de proporcionar um significado real ao pacto social sem corrupção que procuramos criar.

Assim, precisamos de aproveitar de forma construtiva a oportunidade proporcionada por este Fórum Global a fim de fortalecer a fundação de que precisamos para realizar a nossa tarefa histórica com vista a libertar o nosso mundo dos flagelos da pobreza, doença e sub-desenvolvimento.

À medida que nos envolvemos no combata global à corrupção, estejamos também plenamente conscientes da necessidade de trabalhar em todos os diferentes caminhos e de afirmar um papel claro para o estado democrático reactivo na luta para erradicar a pobreza, o desemprego e o sub-desenvolvimento.

Como afirmação da nossa determinação de vencer a corrupção e os seus resultados, devemos trabalhar em conjunto para lidar com desigualdades relacionadas com os mercados, e por eles causadas. Devemos proporcionar igualdade de oportunidades a todos os nossos cidadãos. Devemos trabalhar para desenvolver uma coesão social. Devemos promover a paz e a estabilidade nos nossos países, tanto a nível regional como global.

Novamente, como afirmação da nossa firme oposição à corrupção, devemos promover o crescimento e o desenvolvimento sustentáveis, assim como a sustantabilidade ecológica e ambiental. Devemos abordar a clara divisão desigual de riqueza aos níveis mundial, regional e nacional.

Devemos fazer tudo isto com o sentido de urgência necessário e uma determinação comum de actuarmos em conjunto com vista a acabar com o facto de centenas de milhões de pessoas em todo o mundo ainda estarem condenadas a viver vidas que são "solitárias, pobres, desagradáveis, abrutalhadas, e curtas."

Em nome do nosso governo, do povo da África do Sul, e em meu próprio nome, faço votos que o Fórum Global de Combate à Corrupção seja bem sucedido nas suas deliberações .

Obrigado.



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