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Discurso proferido pelo Presidente da Бfrica do Sul, Thabo Mbeki, na sessгo de abertura do Fуrum Global de combate а corrupзгo e salvaguarda da integridade da Onu
Sandton Convention Centre (Centro de Convenзхes de Sandton)
2 de Abril de 2007
SARPN acknowledges Mr Itumeleng Victor Mongale, Department of Public Service and Administration, Pretoria, Gauteng Province, South Africa, as the source of this document:
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Excelentнssimo Senhor Mestre de Cerimуnias,
Distintos delegados e convidados,
Minhas Senhoras e Meus Senhores:
Gostaria de vos agradecer profundamente pela oportunidade que me concedem de falar nesta importante reuniгo convocada com o objectivo de fazer face a um dos desafios mais crнticos enfrentados por todas as naзхes do mundo. Estamos aqui reunidos para debater o difнcil problema da corrupзгo que impede a consecuзгo do importante objectivo partilhado por todos nуs, nomeadamente, o objectivo de libertar bilhхes de seres humanos das garras da pobreza.
O tema que orientou os trabalhos desta conferкncia, "o combate а corrupзгo e a salvaguarda da integridade", parte do princнpio correcto de que todos nуs, os dirigentes polнticos, os lнderes do mundo empresarial, a sociedade civil, os intelectuais pъblicos e os acadйmicos, e outros intervenientes, temos todos a capacidade de identificar as causas de raiz da corrupзгo e de, em consonвncia com esta capacidade, procurar descobrir as formas e os meios mais eficazes de a combater.
Todos nуs concordamos sobre as consequкncias negativas da corrupзгo na vida de todos os cidadгos dos nossos paнses, mas sobretudo na vida do homem comum. Concordamos, tambйm, que para que haja corrupзгo deverб haver acordo mъtuo e conluio entre o corruptor e o corrompido.
Na realidade, tanto o corruptor, como o corrompido, acordam, em princнpio, em submeter as suas almas aos imperativos do suborno, e encher os seus bolsos ilegitimamente, o que contraria os interesses das pessoas para quem deveriam reverter os recursos roubados.
Da experiкncia de muitos nesta sala, sabemos que a corrupзгo nгo й necessariamente provocada pela pobreza. Seja como for, por definiзгo e de um modo geral, os pobres sгo de tal forma excluнdos das alavancas do poder que nгo tкm a possibilidade de aplicar mйtodos corruptos para se libertarem da pobreza.
Pelo contrбrio, em muitos casos a corrupзгo serve como condiзгo suficiente para entrincheirar ainda mais a pobreza e anular qualquer potencial de desenvolvimento. Sabemos de muitos exemplos em que a corrupзгo rouba uma ampla faixa da humanidade dos seus direitos a habitaзгo, alimentaзгo, transporte, educaзгo, saъde, бgua limpa, e muitos outros serviзos essenciais.
A incidкncia da corrupзгo na sociedade moderna parece reforзar o princнpio postulado pelo filуsofo inglкs, Thomas Hobbes, ao escrever sobre aquilo que ele considerava ser 'a condiзгo natural da humanidade' como descreveu.
Hobbes apresentou o conceito de "bellum omnium contra omnes" - a "guerra de todos contra todos" - e a noзгo de que, num 'estado natural', a sociedade humana, que nгo seja governada por um ditador benevolente, resulta em que toda a vida humana seja "solitбria, pobre, desagradбvel, abrutalhada e curta." Especificamente no "Leviatг", escreveu que:
dado que a condiзгo humana bбsica … й uma condiзгo de guerra perpйtua de cada homem contra outro homem; onde cada um й governado pela sua razгo; e nгo hб nada que possa utilizar, que nгo lhe sirva de auxнlio, para preservar a sua vida contra os seus inimigos; segue-se que, em tal condiзгo, cada homem tem o direito a tudo; atй ao corpo de outrem. E por isso, enquanto perdurar o direito natural de cada homem a tudo, nгo poderб haver seguranзa para nenhum homem, nгo importa o quгo forte ou sбbio seja, de viver a plenitude dos dias que a natureza lhe concederia viver.
(citaзгo traduzida da versгo inglesa do Leviathan, Collier Macmillan, 1974, pбg. 103).
A incidкncia da corrupзгo, sobretudo na forma como ocorre no contexto de uma ordem social global que idolatra a aquisiзгo pessoal de riqueza sem olhar ao custo social que acarreta, que promove a criaзгo de um mundo no qual a riqueza, o lucro e o consumo conspнcuo sгo perseguidos por indivнduos e companhias a todo o custo, leva-nos a perguntar se Thomas Hobbes nгo teria de facto razгo.
Mas se admitirmos que tinha, surge entгo outra questгo - serб a sociedade contemporвnea obrigada a aceitar que, para evitar uma situaзгo de "guerra de todos contra todos", nгo terб outra opзгo senгo aceitar ser governada por ditadores benevolentes!
Estou certo de que todos nуs partimos do princнpio de que nгo podemos aceitar retroceder а 'condiзгo natural da humanidade' imaginada por Thomas Hobbes, e aceitar, portanto, a consequкncia inevitбvel de termos de nos adaptar а necessidade de uma autocracia benevolente.
Propomos, pelo contrбrio, que a 'condiзгo natural da humanidade' impхe a necessidade de governar a sociedade humana de acordo com um sistema de valores assente nos princнpios e prбtica da solidariedade humana, e da compaixгo e cuidado pelo bem estar do nosso prуximo.
A este respeito, defendemos que a coesгo social em todas as sociedades comunitбrias, antes da sua fragmentaзгo por classe, era garantida pela proeminкnica do princнpio e prбtica da partilha, em vez da noзгo de 'cada um trate de si e o diabo dos outros'.
A personagem Houdia M'Baye do conhecido romance de Ousmane Sembиne, Os Pedaзos de Madeira de Deus, lembra as palavras de outra personagem (Ramatoulaye) que disse, "A verdadeira infelicidade nгo consiste apenas em ter fome ou sede; a verdadeira questгo й saber que hб pessoas que querem que tenhamos fome e sede - e й isso que acontece connosco".
Com esta cena, Ousmane Sembиne aponta o dedo para a relaзгo existente entre a pobreza e o poder, e o abuso de poder consciente para enriquecimento pessoal аs custas dos impotentes. Para Sembиne, existem pessoas e, por extensгo, sistemas e instituiзхes, cuja existкncia e sucesso assentam na privaзгo de outrem, o que leva Ramatoulaye a afirmar - "й assim que se passa connosco".
Num tal contexto, a corrupзгo adquire os contornos que tem entre nуs. Por isso o conhecimento de que hб seres humanos que pretendem que outros seres humanos permaneзam atolados na pobreza torna-se ainda mais doloraso do que a pobreza resultante - o que constitui "a verdadeira infelicidade" que Ramatoulaye lamentava.
A verdadeira infelicidade reside em "haver pessoas (em posiзхes de poder) que querem que outros tenham fome e sede", cujas acзхes parecem impossнveis de travar e distorcem e pervertem a prуpria essкncia do que significa ser-se humano.
A mensagem de Sembиne й perfeitamente clara: a corrupзгo implica a culpa partilhada entre o corruptor e o corrompido, e define ambos como ofensores contra a prуpria humanidade. O homem comum, 'os pedaзos de madeira de Deus', compreendem perfeitamente que a corrupзгo, em todas as suas formas e manifestaзхes, constitui um processo que nega a democracia e o desenvolvimento necessбrios ao homem comum para que este possa transcender as fronteiras do seu mundo de pobreza, subdesenvolvimento e falta de poder.
Reunimo-nos aqui hoje de todos os cantos do mundo porque juntos compreendemos o facto simples e уbvio de que a corrupзгo beneficia alguns, e lesa a maioria. A corrupзгo й inimiga do crescimento e desenvolvimento sustentбvel em prol dos pobres.
A corrupзгo distorce os valores humanos, exacerba as ineficiкncias do mercado, mina a democracia, as suas instituiзхes e o seu sistema de valores, produz frustraзгo nos cidadгos relativamente aos funcionбrios eleitos ou nomeados, corrуi seriamente a confianзa no processo de governaзгo, e й prejudicial а provisгo eficaz e eficiente de bens e serviзos aos mais necessitados.
O corolбrio desta tese central й que, embora qualquer estratйgia anti-corrupзгo e os instrumentos necessбrios para combater a corrupзгo sejam imprescindнveis, nгo devem ser vistos como fins em si mesmos. Devem estar firmemente situados num discurso de combate а pobreza que promove o envolvimento dos cidadгos, um contrato com o povo que sujeita o estado democrбtico a uma obrigaзгo legal perante o cidadгo e promove os valores da solidariedade humana e da responsabilidade e prestaзгo de contas pъblica.
O discurso anti-corrupзгo й, pois, inseparбvel dos objectivos mais amplos do desenvolvimento sуcio-econуmico. Na era da globalizaзгo, caracterizada por enormes fossos de riqueza e bens entre indivнduos, regiхes e naзхes, a luta contra a corrupзгo deve ser radicada num entendimento comum inter-fronteiras. Este discurso deve ultrapassar a mera retуrica das percepзхes e da culpabilizaзгo e utilizar abordagens construtivas criadas num cenбrio multilateral, e deve envolver a cooperaзгo global.
Nгo serб possнvel existir uma estratйgia global e eficaz de combate а corrupзгo se esta nгo for imbricada e intimamente ligada a uma agenda global que promova o desenvolvimento sustentбvel em prol dos pobres.
Isto deve-se ao facto de, na actual conjuntura da globalizaзгo, os mercados desregulamentados se terem transformado um pouco num talismг e um sistema de valores universalmente dominante tem colocado, de forma crescente, num pedestal elevado o individualismo possessivo como apogeu do sucesso humano.
Em Setembro de 2000, o nosso paнs juntou-se а comunidade internacional de naзхes quando adoptou a Declaraзгo do Milйnio das Naзхes Unidas e os seus oito Objectivos de Desenvolvimento do Milйnio. Concordбmos nгo "poupar qualquer esforзo para libertarmos os nossos compatriotas, homens, mulheres e crianзas, das condiзхes abjectas e desumanizadoras de pobreza extrema, аs quais estгo sujeitas actualmente mais de mil milhхes de pessoas".
Neste contexto, tambйm reconhecemos o facto de, embora a globalizaзгo ter criado imensas oportunidades de crescimento e a acumulaзгo de riqueza para alguns, produziu condiзхes sуcio-econуmicas que dificultam a consecuзгo dos Objectivos de Desenvolvimento do Milйnio para muitos paнses no nosso continene. A este respeito, a histуrica Declaraзгo da Cimeira do Milйnio proclamou que:
Pensamos que o principal desafio que se nos depara hoje й conseguir que a globalizaзгo venha a ser uma forзa positiva para todos os povos do mundo, uma vez que, se й certo que a globalizaзгo oferece grandes oportunidades, actualmente os seus benefнcios, assim como os seus custos, sгo distribuнdos de forma muito desigual. Reconhecemos que os paнses em vias de desenvolvimento e os paнses com economias em transiзгo enfrentam sйrias dificuldades para fazer frente a este problema fundamental. Assim, consideramos que sу de esforзos amplos e sustentados para criar um futuro comum, baseado na nossa condiзгo humana comum, em toda a sua diversidade, pode a globalizaзгo ser completamente eqьitativa e favorecer a inclusгo.
A globalizaзгo, caso nгo limitada e nгo controlada, cria um ambiente onde os ricos e os poderosos podem saquear as pessoas vulnerбveis em todos os paнses, mas especialmente nos paнses do Sul. Hoje, e durante as discussхes deste Fуrum, necessitamos de recordar que a corrupзгo agrava esta realidade penosa, e fundamentalmente impede a consecuзгo dos Objectivos de Desenvolvimento do Milйnio.
O nosso prуprio povo assumiu que concordбmos com os Objectivos de Desenvolvimento do Milйnio visto estarmos determinados a erradicar a pobreza, o desemprego e o sub-desenvolvimento e que, consequentemente, estamos igualmente empenhados em criar uma sociedade nгo racial, nгo sexista, prуspera e democrбtica, onde a riqueza criada e produzida й distribuнda de forma mais eqьitativa especialmente com vista a favorecer os pobres, ao mesmo tempo que garante a possibilidade de criar mais riqueza.
Em conformidade, terгo o direito de nos perguntar qual foi o nosso progresso rumo а consecuзгo dos Objectivos de Desenvolvimento do Milйnio, e o que й que fizemos para combater a corrupзгo que eles, pedaзos de madeira de Deus, sabem por experiкncia prуpria mina a possibilidade de alcanзar estes Objectivos.
Esses 'pedзos de madeira', os desfavorecidos, tкm o direito de nos responsabilizar por qualquer ausкncia de progresso a respeito dos Objectivos de Desenvolvimento do Milйnio. Estгo correctos quando nos perguntam o que й que concordбmos fazer colectivamente para realizar a nossa visгo de um mundo sem corrupзгo.
Estгo correctos quando perguntam se nгo continuamos a trilhar um caminho nгo produtivo, visto que dedicamos um tempo excessivo а tarefa de atribuir culpas pela corrupзгo, em muitos aspectos confiando apenas na percepзгo projectada como medida cientнfica de corrupзгo.
No seu romance, Wizard Of The Crow ("Feiticeiro do Corvo"), Ngugi wa Thiong'o fala de um Governante e dos seus trкs ministros bajuladores que se submeteram a cirurgia plбstica para aumentar, respectivamente, os olhos, orelhas e lнngua - para ver e ouvir melhor e denunciar a dissensгo. Para o seu aniversбrio, um dos Ministros sugere o projecto Marchando para o Cйu - a construзгo de uma torre suficientemente alta para que o Governante consiga consultar com regularidade e facilmente Deus-nas-alturas.
O governo tentou entгo persuadir o Banco Global a proporcionar emprйstimos para financiar o projecto Marchando para o Cйu. No entanto, esta iniciativa, que o Banco teria financiado e obtido os seus lucros de outra forma, sofreu um revйs devido а oposiзгo dos pobres - e, em particular, de um grupo de mulheres militantes.
Reflectindo sobre um dos temas centrais do romance, Ngugi afirma que existe uma forma segundo a qual o Ocidente tenta inferir que a corrupзгo, o desejo, a fome sгo caracterнsticas tipicamente africanas - algo que tem a ver com o carбcter biolуgico do Africano. Falando do mundo desenvolvido, diz:
Lavam as mгo do que estб a acontecer, como se nunca tivessem tido nada a ver com corrupзгo, com massacres, com atraso. A minha preocupaзгo й o facto de estas serem distorзхes coloniais. Hб elementos que sгo locais, mas tambйm sгo externos. Nгo se pode compreender um sem o outro. A tendкncia consiste em remover um dos elementos da equaзгo. Mas uma equaзгo sem todos os elementos deixa de ser uma equaзгo.
E й aqui que temos uma complexidade especнfica e uma cumplicidade partilhada. O discurso global sobre corrupзгo e anti-corrupзгo deve comeзar com o reconhecimento de que a corrupзгo distorce os valores humanos e as liberdades fundamentais em todos os paнses. Em todo o lado mina a democracia e a boa governaзгo, a responsabilizaзгo e a transparкncia. Tambйm compromete gravemente o funcionamento benйfico dos mercados econуmicos, a nнvel mundial.
A corrupзгo й um fenуmeno mundial multi-facetado, sistйmico e institucional que envolve todos os sectores da sociedade humana. Assume uma variedade de formas, incluindo roubo, fraude, suborno, extorsгo, nepotismo, clientelismo, e lavagem de lucros ilнcitos.
A corrupзгo existe tanto nos paнses desenvolvidos como nos paнses em vias de desenvolvimento e destrуi os sistemas de valor positivos de todas as sociedades e instituiзхes. Substitui o conceito e a prбtica da solidariedade humana pela busca nгo controlada de proveitos individuais, transpostos para os imperativos prescritos pela ideologia do mercado livre.
Restringe o desenvolvimento e a democracia e mina a luta contra a pobreza ao desviar recursos-chave dos programas concebidos para melhorar a qualidade de vida, particularmente dos pobres, a nнvel mundial.
Muitas vezes, a resposta а corrupзгo tem consistido em culpar tanto os subornadores como os subornados, em vez de compreender o seu carбcter estrutural e a forma como se inseriu nas relaзхes entre indivнduos e organizaзхes no mundo desenvolvido e no mundo em vias de desenvolvimento.
A sua mediзгo tornou-se objecto de uma sofisticada modelaзгo estatнstica de percepзхes em vez do esforзo maior que nos leva а necessidade de compreender as circunstвncias concretas da sua origem social, e de chegar ao cбlculo sistemбtico e sustentado da frequкncia e ocorrкncia de formas e tipos especнficos de corrupзгo.
As percepзхes que acabei de mencionar modelam o entendimento dos poderosos e influenciam a forma como se empenharam recursos em paнses pobres, assim como a assistкncia proporcionada pelos doadores.
Temos a obrigaзгo de compreender correctamente e de lutar contra a corrupзгo em todas as suas formas e manifestaзхes, а medida que procuramos criar uma nova ordem mundial que responderб аs necessidades e aspiraзхes das centenas de milhхes de pobres que representamos.
A necessidade уbvia de respeitarmos a nossa obrigaзгo de prestarmos contas ao povo exigirб que lidemos com estas questхes honestamente. Tambйm temos de fazer isto porque as nossas decisхes terгo de proporcionar um significado real ao pacto social sem corrupзгo que procuramos criar.
Assim, precisamos de aproveitar de forma construtiva a oportunidade proporcionada por este Fуrum Global a fim de fortalecer a fundaзгo de que precisamos para realizar a nossa tarefa histуrica com vista a libertar o nosso mundo dos flagelos da pobreza, doenзa e sub-desenvolvimento.
А medida que nos envolvemos no combata global а corrupзгo, estejamos tambйm plenamente conscientes da necessidade de trabalhar em todos os diferentes caminhos e de afirmar um papel claro para o estado democrбtico reactivo na luta para erradicar a pobreza, o desemprego e o sub-desenvolvimento.
Como afirmaзгo da nossa determinaзгo de vencer a corrupзгo e os seus resultados, devemos trabalhar em conjunto para lidar com desigualdades relacionadas com os mercados, e por eles causadas. Devemos proporcionar igualdade de oportunidades a todos os nossos cidadгos. Devemos trabalhar para desenvolver uma coesгo social. Devemos promover a paz e a estabilidade nos nossos paнses, tanto a nнvel regional como global.
Novamente, como afirmaзгo da nossa firme oposiзгo а corrupзгo, devemos promover o crescimento e o desenvolvimento sustentбveis, assim como a sustantabilidade ecolуgica e ambiental. Devemos abordar a clara divisгo desigual de riqueza aos nнveis mundial, regional e nacional.
Devemos fazer tudo isto com o sentido de urgкncia necessбrio e uma determinaзгo comum de actuarmos em conjunto com vista a acabar com o facto de centenas de milhхes de pessoas em todo o mundo ainda estarem condenadas a viver vidas que sгo "solitбrias, pobres, desagradбveis, abrutalhadas, e curtas."
Em nome do nosso governo, do povo da Бfrica do Sul, e em meu prуprio nome, faзo votos que o Fуrum Global de Combate а Corrupзгo seja bem sucedido nas suas deliberaзхes .
Obrigado.
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