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South African Institute of International Affairs (SAIIA)

Influenciar o MARP: Lista de Controlo para a Sociedade Civil

Ross Herbert

Instituto Sul Africano de Assuntos Internacionais

2007

SARPN acknowledges SAIIA as a source of this document: www.saiia.org.za
[Documento completo - 378Kb ~ 2 min (28 pages)]     [ Share with a friend  ]

Introduзгo

O Mecanismo Africano de Apreciaзгo pelos Pares (MARP) – o principal sistema de automonitorizaзгo da governaзгo africana – representa uma oportunidade valiosa para a sociedade civil incluir problemas e soluзхes importantes na agenda nacional, Pode ser uma ferramenta ъtil de pressгo visando introduzir um debate nacional mais abrangente sobre polнticas e assegurar a implementaзгo das promessas governamentais. No entanto, o MARP tambйm й complexo e exigente. Pode exercer pressгo sobre os recursos, tempo, financiamento e ingenuidade de todos os que nele participam, particularmente os grupos da sociedade civil que nгo tкm os fundos e o pessoal que o governo tem а sua disposiзгo.

Ao decidir a forma como se vai envolver no MARP, a sociedade civil deve pesar cuidadosamente as implicaзхes polнticas. A apreciaзгo pelos pares espera inspirar um debate nacional mais aberto e cooperante sobre a governaзгo. Mas o MARP toca em assuntos muito sensнveis. Muitos governos receiam as consequкncias de um debate descontrolado sobre o MARP e, portanto, criam incentivos significativos para controlar o processo, nomeando aliados para as diversas instituiзхes de apreciaзгo pelos pares.

Ter um sentido realista da dimensгo polнtica pode ser crucial para a sociedade civil. Do ponto de vista da sociedade civil, seria desejбvel que todos os paнses seguissem o modelo do Gana e entregassem o processo a um conselho governativo proveniente exclusivamente da sociedade civil. Mas, confrontados com desvios аs regras por parte de paнses subsequentemente alvo de apreciaзгo, o Secretariado do APR e o Painel das Personalidades Notбveis tornaram claro que nгo estavam dispostos a censurar ou a tentar alterar o percurso planeado de determinado governo.

“Olhemos para o MARP como terreno contestado. Nгo sejamos romвnticos a esse respeito,” defendeu Peter Anyang’ N’yongo num seminбrio de formaзгo da UNECA-SAIIA destinado aos pontos focais nacionais.1 Antigo Ponto Focal do MARP e Ministro do Planeamento queniano, N’yongo sustentou que nem a sociedade civil nem o governo podem esperar dirigir a fase do MARP um sem o outro. “Na medida do possнvel, gostarнamos que a sociedade civil em todos os paнses africanos medre como flores e apresente os seus pontos de vista na нntegra ao MARP. A realidade й que isso nгo vai acontecer.”

Se prevalecer a opiniгo de N’yongo, alguns governos irгo tentar, inevitavelmente, adoptar uma abordagem mais controladora relativamente а apreciaзгo pelos pares.

Retiram-se trкs liзхes gerais do envolvimento da sociedade civil no MARP. Em primeiro lugar, a sociedade civil tem tendкncia para relaxar e esperar que o governo anuncie os membros do conselho governativo e a calendarizaзгo do processo. Trata-se de um erro importante uma vez que, depois de o plano ter sido anunciado, os governos podem mostrar-se muito relutantes em alterб-lo, quanto mais nгo seja devido ao desejo de evitar o embaraзo de admitir o erro. Ao esperar pelo governo, a sociedade civil tambйm deixa escapar uma oportunidade crucial de influenciar os pensamentos em formaзгo do governo sobre o MARP. O colocar ideias e exigкncias no domнnio pъblico pode assinalar que a sociedade civil toma o MARP muito a sйrio e que, se o governo optar por uma abordagem controlada, enfrentarб meses ou anos de crнticas pъblicas em consequкncia.

Em segundo lugar, aproveitar a oportunidade oferecida pelo MARP exige pressгo sob mъltiplas formas, por muitas pessoas, ao longo de um perнodo prolongado. Uma proposta ou declaraзгo pъblica nгo chegam. A sociedade civil deve desenvolver coligaзхes e alianзas flexнveis com vista a exercer pressгo e persuasгo por parte de diversas direcзхes e instituiзхes.

Em terceiro lugar, o processo tem-se revelado razoavelmente robusto e as equipas de apreciaзгo do paнs tкm sido conscienciosas. Assim, a sociedade civil devia envidar esforзos no sentido de influenciar a auto-avaliaзгo e o programa de acзгo do paнs, mas influenciar a equipa de apreciaзгo do paнs tambйm й muito importante.

A sociedade civil terб de defender os seus interesses e convencer os governos predispostos nesse sentido de que os esforзos para dominar o MARP resultarгo em queixas, protestos, embaraзo e, potencialmente, como aconteceu na Бfrica do Sul, num relatуrio de apreciaзгo substancialmente crнtico.

Embora a contestaзгo seja inevitбvel quando diversas partes tкm pontos de vista diferentes, a sociedade civil deve ponderar o tom e a abordagem que devem orientar os esforзos de persuasгo do governo.

Mesmo com o modelo ganкs, que entregou todo o processo de elaboraзгo da auto-avaliaзгo do paнs a um painel oriundo exclusivamente da sociedade civil, o governo teve de se envolver quando o processo comeзou a desenvolver um programa de acзгo.

Para aproveitar o MARP ao mбximo, a sociedade civil deve planear com antecedкncia – para ultrapassar obstбculos e aproveitar oportunidades. Й importante notar que o MARP й um processo multi-dimensional que envolve muitas organizaзхes e indivнduos – governo, o conselho governativo nacional, instituiзхes de investigaзгo, e muitos elementos constitutivos da sociedade civil. Cada um tem prioridades e abordagens separadas. Para se chegar ao melhor resultado й preciso que a sociedade civil pense nгo apenas naquilo que o relatуrio do MARP deve dizer mas tambйm como influenciar estes diversos participantes e as decisхes que devem ser tomadas em fases importantes do processo.

A sociedade civil irб constatar que a simples quantidade de reuniхes e potenciais alvos de influкncia irгo exercer pressгo sobre o tempo e os recursos. Portanto, й vital definir prioridades e estabelecer alianзas. Nenhum grupo consegue fazer tudo. E se se desejar que o MARP resulte em alteraзхes a longo prazo dos sistemas de governaзгo, a sociedade civil deve vк-lo nгo como uma oportunidade para obter vantagens polнticas mas antes para alargar o consenso relativamente a diversas propostas de reforma. Em particular, deve persuadir governo e partidos polнticos a mudar de opiniгo. Em ъltima anбlise, nem o processo nacional do MARP nem as autoridades continentais podem forзar os governos a tomar decisхes com as quais nгo se sentem confortбveis.


Footnote:
  1. “MARP Melhores Prбticas e Ilaзхes Tiradas: Explorar o Processo e as Experiкncias Nacionais”, seminбrio destinado aos Pontos Focais do MARP realizado pela Comissгo Econуmica das Naзхes Unidas para Бfrica, pelo Instituto Sul Africano de Assuntos Internacionais e pelo Secretariado do MARP, 20-21 de Fevereiro de 2007, Adis Abeba, Etiуpia.


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