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Estabelecimento de Prioridades para a Investigaзгo Agrбria no Sector Pъblico em Moзambique Baseado nos Dados do Trabalho de Inquйrito Agrнcola (TIA)
T. Walker, R. Pitoro, A. Tomo, I. Sitoe, C. Salкncia, R. Mahanzule, C. Donovan e F. Mazuze
Instituto de Investigaзгo Agrбria de Moзambique (IIAM)
Agosto de 2006
SARPN acknowledges Michigan State University as the source of this document: www.aec.msu.edu
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[Documento completo  - 766Kb ~ 4 min (84 pages)]
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Sumбrio executivo
Catorze anos apуs a assinatura dos acordos gerais de paz em 1992, a economia moзambicana jб nгo devia depender significativamente de tecnologias emprestadas para fomentar o desenvolvimento agrбrio do sector familiar, que contribui com a maior parte da produзгo agrбria do paнs. A investigaзгo agrбria nacional precisa dar um passo adiante e gerar soluзхes
com base na investigaзгo adaptiva para problemas de produзгo mais localizados que, no entanto, sгo economicamente relevantes. O estabelecimento de prioridades para o recйm consolidado e cada vez mais descentralizado Instituto de Investigaзгo Agrбria de
Moзambique (IIAM) й oportuno, nгo sу por causa das mudanзas estruturais, mas tambйm pelo cada vez maior custo de oportunidade da investigaзгo agrбria ineficiente. No presente exercнcio de estabelecimento de prioridades, fez-se a avaliaзгo da alocaзгo dos recursos destinados а investigaзгo pelos produtos e pelas agroecologias na perspectiva de importвncia econуmica e de reduзгo da pobreza. Para este exercнcio, foram usados os dados do Inquйrito Nacional aos Agregados Familiares Rurais.
A produtividade do IIAM nos prуximos 15 a 20 anos й condicionada pelo sucesso dos programas da mandioca e do milho. Estas duas culturas alimentares bбsicas representam cerca de 50% do valor de produзгo e 55% do potencial para o alнvio а pobreza de rendimento no sector familiar. Um aumento de 20% na produtividade tanto do milho como da mandioca origina uma reduзгo da severidade da pobreza de rendimento em cerca de 19%, e resulta numa reduзгo da pobreza que excede os 5% em 34 dos 80 distritos abrangidos pelo Inquйrito Nacional aos Agregados Familiares Rurais. A mйdia de reduзгo de pobreza nacional й de 6% a 7% para cada um destes produtos agrбrios bбsicos. A magnitude de reduзгo de pobreza estimada para o milho e para a mandioca й quatro a cinco vezes maior comparativamente ao amendoim que й o terceiro produto mais importante na ordem de reduзгo da pobreza. Dada a sua importвncia, os programas da mandioca e do milho requerem separadamente um investimento mнnimo de sete a dez pesquisadores.
Й difнcil decidir quanto alocar na investigaзгo dos outros 30 produtos com valor de produзгo maior do que 0,5 milhгo de dуlares por ano. Uma anбlise simples de custo-benefнcio usando um exemplo de mudanзa tecnolуgica, sugere que devido a sua baixa produзгo, й pouco provбvel que os produtos com um valor de produзгo menor do que 3 milhхes de dуlares beneficiem de atenзгo da investigaзгo agrбria. Este cбlculo reduz a lista de produtos que merecem atenзгo da investigaзгo para cerca de 20 produtos que serгo dado кnfase na presente anбlise.
Neste trabalho, й apresentada a informaзгo sobre as perspectivas de emprйstimo de tecnologias dos paнses da regiгo e sobre a procura do mercado para contribuir com o processo de tomada de decisгo na alocaзгo de recursos da pesquisa. A mandioca, a batata doce, o amendoim, o arroz, a mapira, o caju, o coco e o feijгo nhemba sгo produtos substancialmente mais importantes em Moзambique comparativamente aos restantes paнses da Бfrica Austral. A maior parte destes produtos sгo produzidos nas regiхes baixas do litoral, o que define em grande medida as caracterнsticas нmpares de Moзambique. Comparaзхes dos rбcios de preзos ao longo do tempo sugerem que a procura de frutas, mapira, mexoeira, mandioca, batata doce e coco й fraca e que a procura de hortнcolas e animais й forte.
O direccionamento da investigaзгo agrбria para regiхes marginais de baixo potencial de produзгo para fazer face a pobreza crуnica й um desafio que os gestores da investigaзгo agrбria em Moзambique nгo tкm de enfrentar. Com base na anбlise dos dados do Inquйrito Nacional aos Agregados Familiares Rurais em dois anos, foram documentadas armadilhas geogrбficas de pobreza crуnica: os distritos que se situam no quintil de rendimento mais baixo em um ano tambйm se situam no mesmo quintil no ano seguinte. Mas a maioria destes distritos sгo caracterizados por possuнrem um potencial de produзгo razoбvel em termos de solos, precipitaзгo e elevada densidade populacional. Por isso, o confronto ganhos vs perdas entre a pobreza localizada e o potencial de produзгo nгo й acentuado. Em contrapartida, as armadilhas geogrбficas de vulnerabilidade – бreas com maior incidкncia de inseguranзa alimentar comparativamente a outras regiхes principalmente por serem propensas аs secas – podem ser uma fonte de distracзгo para a investigaзгo agrбria. O baixo potencial de produзгo dessas бreas nгo se converte necessariamente em baixos rendimentos dos agregados familiares comparativamente ao resto do paнs.
A maior parte deste estudo debruзa-se sobre onde a investigaзгo dos produtos deve ser recomendada de entre as dez zonas agroecolуgicas e os quatro centros de investigaзгo zonal do IIAM. А medida que o IIAM vai descentralizando os seus recursos humanos para os quatro centros zonais de investigaзгo, deve sempre ter em conta a primazia do Centro de Investigaзгo da Zona Nordeste relativamente а sua importвncia econуmica e ao seu potencial para a reduзгo da pobreza. A anбlise feita neste estudo sugere que o Centro de Investigaзгo da Zona Nordeste contribui com cerca de 40% do valor de produзгo dos produtos e da
reduзгo da pobreza absoluta. Devido аs infraestruturas de investigaзгo existentes no Centro de Investigaзгo da Zona Sul, existe grande tendкncia de alocar muitos recursos no sul comparativamente ao centro e ao norte do paнs. A fim de que os outros trкs centros de investigaзгo zonal possam cumprir as tarefas preconizadas, й preciso reabilitar e fortalecer algumas facilidades chave do centro e do norte do paнs. A escassez de infraestruturas de investigaзгo faz-se sentir mais nas agroecologias do litoral, especialmente para o arroz.
A base de dados de recursos humanos do IIAM compilada neste estudo, mostra que cerca de 55 dos 120 pesquisadores do IIAM fazem a pesquisa de culturas e de animais. A presente alocaзгo de recursos no IIAM reflecte de uma maneira geral a importвncia econуmica dos produtos e o potencial para a reduзгo da pobreza uma vez que a alocaзгo de 55 pesquisadores em si nгo diverge muito da nossa alocaзгo ideal baseada na anбlise dos dados do trabalho de inquйrito. Poderia ser dada mais кnfase аs duas culturas bбsicas, isto й, o milho e a mandioca, bem como а batata reno, gergelim e cabritos. O IIAM parece ter feito um sobre-investimento no arroz e na maioria das outras espйcies animais. Contudo, o sobreinvestimento nos animais nгo й grande problema uma vez que esta populaзгo continua a recuperar os seus incentivos reduzidos durante a guerra civil ocorrida no paнs.
O presente exercнcio de estabelecimento de prioridades foi menos subjectivo que a maior parte dos exercнcios desta natureza uma vez que foi baseado nos dados do Trabalho de Inquйrito Agrнcola, que possui um rigoroso desenho da amostra. Contudo, este estudo tambйm sofre de muitas das limitaзхes de que os outros exercнcios convencionais sofrem. Provavelmente, a prуxima prioridade para o estabelecimento de prioridades no IIAM hб de ser a revisгo das prioridades entre os produtos envolvendo os interessados ao nнvel dos centros de investigaзгo zonal. Se o IIAM passasse para a investigaзгo baseada em projectos e sistemas de contabilidade, facilitaria o processo de estabelecimento de prioridades.
O presente exercнcio de estabelecimento de prioridades serviu de base para a realizaзгo de um workshop em que participaram os gestores e os pesquisadores do IIAM. Esse evento gerou um “consenso” sobre a alocaзгo dos pesquisadores pelos centros zonais de
investigaзгo (Ver tabela A1). Adicionalmente, foram feitas apresentaзхes subsequentes aos pesquisadores nos Centros das Zonas Centro e Nordeste. Os resultados deste relatуrio de investigaзгo tambйm serviram de base para a elaboraзгo do Plano de Investimento do IIAM, recentemente submetido ao Governo de Moзambique.
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