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Country analysis > Mozambique Last update: 2008-12-17  
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Estabelecimento de Prioridades para a Investigação Agrária no Sector Público em Moçambique Baseado nos Dados do Trabalho de Inquérito Agrícola (TIA)

T. Walker, R. Pitoro, A. Tomo, I. Sitoe, C. Salência, R. Mahanzule, C. Donovan e F. Mazuze

Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM)

Agosto de 2006

SARPN acknowledges Michigan State University as the source of this document: www.aec.msu.edu
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Sumário executivo

Catorze anos após a assinatura dos acordos gerais de paz em 1992, a economia moçambicana já não devia depender significativamente de tecnologias emprestadas para fomentar o desenvolvimento agrário do sector familiar, que contribui com a maior parte da produção agrária do país. A investigação agrária nacional precisa dar um passo adiante e gerar soluções com base na investigação adaptiva para problemas de produção mais localizados que, no entanto, são economicamente relevantes. O estabelecimento de prioridades para o recém consolidado e cada vez mais descentralizado Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM) é oportuno, não só por causa das mudanças estruturais, mas também pelo cada vez maior custo de oportunidade da investigação agrária ineficiente. No presente exercício de estabelecimento de prioridades, fez-se a avaliação da alocação dos recursos destinados à investigação pelos produtos e pelas agroecologias na perspectiva de importância económica e de redução da pobreza. Para este exercício, foram usados os dados do Inquérito Nacional aos Agregados Familiares Rurais.

A produtividade do IIAM nos próximos 15 a 20 anos é condicionada pelo sucesso dos programas da mandioca e do milho. Estas duas culturas alimentares básicas representam cerca de 50% do valor de produção e 55% do potencial para o alívio à pobreza de rendimento no sector familiar. Um aumento de 20% na produtividade tanto do milho como da mandioca origina uma redução da severidade da pobreza de rendimento em cerca de 19%, e resulta numa redução da pobreza que excede os 5% em 34 dos 80 distritos abrangidos pelo Inquérito Nacional aos Agregados Familiares Rurais. A média de redução de pobreza nacional é de 6% a 7% para cada um destes produtos agrários básicos. A magnitude de redução de pobreza estimada para o milho e para a mandioca é quatro a cinco vezes maior comparativamente ao amendoim que é o terceiro produto mais importante na ordem de redução da pobreza. Dada a sua importância, os programas da mandioca e do milho requerem separadamente um investimento mínimo de sete a dez pesquisadores.

É difícil decidir quanto alocar na investigação dos outros 30 produtos com valor de produção maior do que 0,5 milhão de dólares por ano. Uma análise simples de custo-benefício usando um exemplo de mudança tecnológica, sugere que devido a sua baixa produção, é pouco provável que os produtos com um valor de produção menor do que 3 milhões de dólares beneficiem de atenção da investigação agrária. Este cálculo reduz a lista de produtos que merecem atenção da investigação para cerca de 20 produtos que serão dado ênfase na presente análise.

Neste trabalho, é apresentada a informação sobre as perspectivas de empréstimo de tecnologias dos países da região e sobre a procura do mercado para contribuir com o processo de tomada de decisão na alocação de recursos da pesquisa. A mandioca, a batata doce, o amendoim, o arroz, a mapira, o caju, o coco e o feijão nhemba são produtos substancialmente mais importantes em Moçambique comparativamente aos restantes países da África Austral. A maior parte destes produtos são produzidos nas regiões baixas do litoral, o que define em grande medida as características ímpares de Moçambique. Comparações dos rácios de preços ao longo do tempo sugerem que a procura de frutas, mapira, mexoeira, mandioca, batata doce e coco é fraca e que a procura de hortícolas e animais é forte.

O direccionamento da investigação agrária para regiões marginais de baixo potencial de produção para fazer face a pobreza crónica é um desafio que os gestores da investigação agrária em Moçambique não têm de enfrentar. Com base na análise dos dados do Inquérito Nacional aos Agregados Familiares Rurais em dois anos, foram documentadas armadilhas geográficas de pobreza crónica: os distritos que se situam no quintil de rendimento mais baixo em um ano também se situam no mesmo quintil no ano seguinte. Mas a maioria destes distritos são caracterizados por possuírem um potencial de produção razoável em termos de solos, precipitação e elevada densidade populacional. Por isso, o confronto ganhos vs perdas entre a pobreza localizada e o potencial de produção não é acentuado. Em contrapartida, as armadilhas geográficas de vulnerabilidade – áreas com maior incidência de insegurança alimentar comparativamente a outras regiões principalmente por serem propensas às secas – podem ser uma fonte de distracção para a investigação agrária. O baixo potencial de produção dessas áreas não se converte necessariamente em baixos rendimentos dos agregados familiares comparativamente ao resto do país.

A maior parte deste estudo debruça-se sobre onde a investigação dos produtos deve ser recomendada de entre as dez zonas agroecológicas e os quatro centros de investigação zonal do IIAM. À medida que o IIAM vai descentralizando os seus recursos humanos para os quatro centros zonais de investigação, deve sempre ter em conta a primazia do Centro de Investigação da Zona Nordeste relativamente à sua importância económica e ao seu potencial para a redução da pobreza. A análise feita neste estudo sugere que o Centro de Investigação da Zona Nordeste contribui com cerca de 40% do valor de produção dos produtos e da redução da pobreza absoluta. Devido às infraestruturas de investigação existentes no Centro de Investigação da Zona Sul, existe grande tendência de alocar muitos recursos no sul comparativamente ao centro e ao norte do país. A fim de que os outros três centros de investigação zonal possam cumprir as tarefas preconizadas, é preciso reabilitar e fortalecer algumas facilidades chave do centro e do norte do país. A escassez de infraestruturas de investigação faz-se sentir mais nas agroecologias do litoral, especialmente para o arroz.

A base de dados de recursos humanos do IIAM compilada neste estudo, mostra que cerca de 55 dos 120 pesquisadores do IIAM fazem a pesquisa de culturas e de animais. A presente alocação de recursos no IIAM reflecte de uma maneira geral a importância económica dos produtos e o potencial para a redução da pobreza uma vez que a alocação de 55 pesquisadores em si não diverge muito da nossa alocação ideal baseada na análise dos dados do trabalho de inquérito. Poderia ser dada mais ênfase às duas culturas básicas, isto é, o milho e a mandioca, bem como à batata reno, gergelim e cabritos. O IIAM parece ter feito um sobre-investimento no arroz e na maioria das outras espécies animais. Contudo, o sobreinvestimento nos animais não é grande problema uma vez que esta população continua a recuperar os seus incentivos reduzidos durante a guerra civil ocorrida no país.

O presente exercício de estabelecimento de prioridades foi menos subjectivo que a maior parte dos exercícios desta natureza uma vez que foi baseado nos dados do Trabalho de Inquérito Agrícola, que possui um rigoroso desenho da amostra. Contudo, este estudo também sofre de muitas das limitações de que os outros exercícios convencionais sofrem. Provavelmente, a próxima prioridade para o estabelecimento de prioridades no IIAM há de ser a revisão das prioridades entre os produtos envolvendo os interessados ao nível dos centros de investigação zonal. Se o IIAM passasse para a investigação baseada em projectos e sistemas de contabilidade, facilitaria o processo de estabelecimento de prioridades.

O presente exercício de estabelecimento de prioridades serviu de base para a realização de um workshop em que participaram os gestores e os pesquisadores do IIAM. Esse evento gerou um “consenso” sobre a alocação dos pesquisadores pelos centros zonais de investigação (Ver tabela A1). Adicionalmente, foram feitas apresentações subsequentes aos pesquisadores nos Centros das Zonas Centro e Nordeste. Os resultados deste relatório de investigação também serviram de base para a elaboração do Plano de Investimento do IIAM, recentemente submetido ao Governo de Moçambique.



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