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PARA QUE O PARPA RESULTE!
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| 8. PARA RESULTAR |
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Dizia Cipolla que para a economia o problema surge quando se passa da anбlise do perнodo de curta duraзгo para a do perнodo de longa duraзгo onde se enquadra a problemбtica do desenvolvimento econуmico dos “subdesenvolvidos”. Concluнa entгo que “a teoria do desenvolvimento foi e continuarб a ser um falhanзo total36”, winгo havendo outra alternativa senгo a resignaзгo e o deleite analнtico da Histуria Econуmica. Mas tambйm dizia Galbraith que na medida em que percebemos as raнzes histуricas da economia podemos compreender o presente e a sua projecзгo.
Tendo a dupla formaР·Ріo em HistСѓria EconСѓmica e Economia do Desenvolvimento ouso discordar de Cipolla. Р™ possРЅvel, tem de ser possРЅvel!, teorizar com alguma acuidade de projecР·Ріo no domРЅnio do como e o que fazer, onde e quando investir, com que mecanismos de auto-regulaР·Ріo teСѓrica e quais os instrumentos de interacР·Ріo analРЅtica com o processo do desenvolvimento.
8.1 No domРЅnio teСѓrico
TAo longo do texto fomos construindo algumas afirmaР·С…es baseadas na evidРєncia empРЅrica, nomeadamente:
- o o retorno Р° prР±tica teСѓrica da economia polРЅtica, ou seja, a recorrРєncia ao raciocРЅnio teСѓrico nРіo-lСѓgico para uma posterior conceptualizaР·Ріo numa estrutura lСѓgico-dedutiva;
- o o assumir uma postura filosСѓfica face Р° ciРєncia que tenha a mudanР·a como uma constante, a cultura como dado e a inter-acР·Ріo dos efeitos nos postulados como forma de se integrar o imprevisРЅvel;
- o a nРіo teorizaР·Ріo em torno de juРЅzos de valor de carР±cter normativo;
- o a aceitaР·Ріo, como ponto de partida e nРіo como adicional, de que os mercados incorporam relaР·С…es sociais que se estabelecem atravР№s do capital;
- o a aceitaР·Ріo de racionalidades colectivas em paralelo com as individuais;
- o a construР·Ріo uma estratР№gia que identifique as forР·as sobre as quais o investimento irР± desencadear efeitos multiplicadores que permitirРіo sair-se do ciclo da pobreza.
Foi, igualmente, mencionado que reduzir a pobreza nРіo se pode constituir num objectivo em si, mas num resultado. O objectivo Р№ aumentar a riqueza, ou seja a formaР·Ріo do capital e sua distribuiР·Ріo, sendo para tal imprescindРЅvel a existРєncia de uma estratР№gia que, obviamente, terР± de assentar num corpo teСѓrico.
Atй aos nossos dias vбrias foram as tentativas teуricas para se explicar o crescimento e se projectar o desenvolvimento. Adam Smith falava na divisгo do trabalho, David Ricardo no reinvestimento produtivo dos excedentes, Karl Marx na acumulaзгo do capital e Schumpeter no papel do “entrepreneur” na inovaзгo. Depois de Keynes, Harrod e Domar concluнram que a taxa de crescimento й funзгo da relaзгo entre a taxa de poupanзa e a taxa de investimento, Solow defendeu que o progresso tйcnico й exуgeno аs dinвmicas locais enquanto que Romer, Barro e Lucas avanзavam com as teorias do crescimento endуgeno. Nos anos 1950 e 1960 a economia do desenvolvimento defendia os modelos dualistas ao que mais tarde foram contrapostos os modelos produtivistas da Revoluзгo Verde, argumentando que os pobres tambйm podiam fazer o desenvolvimento. Os modelos proteccionistas surgiram com a substituiзгo das importaзхes e restriзхes severas ao mercado internacional, para na dйcada 1980 os modelos neo-liberais dizerem exactamente o contrбrio.
Obviamente que as teorias nРіo sРіo boas ou mР±s por si sСѓs, tРіo somente o seu poder explicativo Р№ maior ou menor e a sua capacidade de previsРіo e projecР·Ріo Р№ mais ou menos acertada em funР·Ріo da multiplicidade de variР±veis que o mundo real apresenta ao exercРЅcio de abstracР·Ріo. HР± momentos na histСѓria da ciРєncia porР№m, em que simples alteraР·С…es nРіo dРіo mais resultados e Р№ preciso pensar tudo de novo questionando o prСѓprio corpo conceptual. Tudo leva a crer que esta Р№ situaР·Ріo em que nos encontramos. A produР·Ріo teСѓrica entrou em ruptura e quando tal acontece nada mais hР± a fazer do que retornar Р° evidРєncia empРЅrica, quer seja para o enriquecimento dos pressupostos quer para a construР·Ріo de um novo corpo teСѓrico.
8.2 No domРЅnio analРЅtico
nesta direcР·Ріo que, com as limitaР·С…es que temos e com os meios e colaboraР·Ріo de que dispomos, tentamos desenvolver as nossas actividades de investigaР·Ріo. Mas porque o processo Р№ extremamente rР±pido e as tomadas de posiР·Ріo dos governos de hoje podem, seriamente, comprometer o amanhРі, fomos forР·ados a elaborar sobre uma alternativa vР±lida para o PARPA em MoР·ambique.
EFalР±mos anteriormente sobre opР·С…es estratР№gicas que urge tomar. As nossas opР·С…es vРіo para:
- o a adopР·Ріo de uma estratР№gia desenvolvimento multifacetada, onde se ataque a questРіo do crescimento econСѓmico pela exploraР·Ріo dos recursos energР№ticos atravР№s do investimento externo, e o da pobreza pela atracР·Ріo do investimento nacional para o sector agrР±rio;
- o o Estado deve criar mecanismos financeiros que reduzam o risco do capital investido, incluindo a revisРіo das taxas de juro e dos perРЅodos de retorno em funР·Ріo do ciclo produtivo e dos comportamentos do mercado internacional. De imediato deve: comparticipar nos custos de investigaР·Ріo, de pesquisa do mercado e de informaР·Ріo; contribuir para a criaР·Ріo de fundos de compensaР·Ріo, para alР№m do que jР± consta no PARPA;
- o uma agricultura familiar altamente produtiva;
- o acrescentar-se valor aos produtos agrР±rios via transformaР·Ріo industrial;
- o comparticipaР·Ріo do sector privado e da sociedade civil na execuР·Ріo financeira dos fundos do PARPA via Banca Central.
8.3 No domРЅnio normativo
Assim, com base nos trabalhos atР№ hoje realizados foram identificados alguns elementos para que o PARPA dРє resultados:37
- o Ter por estratйgia – o desenvolvimento da agro-indъstria pelo sector empresarial com a dupla finalidade de se aumentar e assegurar a procura junto das famнlias rurais e se acrescentar valor ao produto nacional a colocar nos mercados e seus nichos.
- o Para que tal estratР№gia dРє resultado Р№ necessР±rio:
- o estabelecimento de parcerias de tipo empresarial entre os sectores empresarial e o sector familiar, tendo este por capital os recursos naturais da zona que ocupa e o primeiro a tecnologia e o know how de gestРіo e de acesso aos mercados;
- a disponibilizaР·Ріo de dinheiro barato ao sector empresarial nacional;
- a reconstituiР·Ріo do tecido institucional, tendo por objectivos a institucionalizaР·Ріo dos processos de negociaР·Ріo entre os vР±rios stakeholders, o balanР·o nas relaР·С…es de gР№nero e a incorporaР·Ріo das instituiР·С…es endСѓgenas e transversais nas dinРІmicas da governaР·Ріo.
- o E sРіo condiР·С…es:
- o desenvolvimento do capital humano, em particular atravР№s da educaР·Ріo bР±sica, da melhoria da qualidade da Р±gua para consumo e das condiР·С…es gerais de saneamento;
- a diminuiР·Ріo das distРІncias relativasaos serviР·os, mercados e recursos atravР№s da construР·Ріo de infra-estruturas, da disponibilizaР·Ріo de meios de transporte de baixo custo e da progressiva substituiР·Ріo dos combustРЅveis lenhosos por elР№ctricos e fСѓsseis.
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Footnotes:
- Cipolla. 1993. p. 23
- Cruzeiro do Sul. 2001. RelatСѓrio Final do Projecto de Seguimento do Programa de Desenvolvimento de Nampula, Cruzeiro do Sul e JosР№ NegrРіo. 2001. Como induzir o desenvolvimento em Р‘frica. CEsA/ISEG, Col. Doc. Trab. No.61; Lisboa.
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