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PARA QUE O PARPA RESULTE!
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| 2. O PARPA E O HIPC27 |
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A implementaР·Ріo do PARPA exige porР№m um novo endividamento do PaРЅs. As implicaР·С…es orР·amentais do PARPA sРіo na ordem dos 1,8 biliС…es de dСѓlares americanos, sendo 34% para a educaР·Ріo, 32% para infra-estruturas, 25% para a saСЉde e os restantes 8% para o sector da agricultura. Destes montantes, mais de 55% sРіo para funcionamento e cerca de 36% para construР·С…es. Acontece porР№m que o PARPA Р№ condiР·Ріo para o perdРіo final da dРЅvida externa, o chamado HIPC2, que no caso de MoР·ambique se encontra na ordem dos 2 biliС…es de dСѓlares americanos. Em poucas palavras, o perdРіo da dРЅvida exige a contracР·Ріo de nova dРЅvida externa. E como se isso nРіo bastasse, a maioria dos encargos previstos sРіo para cobrir despesas com sectores em que, quando da adopР·Ріo do reajustamento estrutural no final da dР№cada de 1980, o PaРЅs foi obrigado a reduzir substancialmente os gastos pСЉblicos.
Em suma, para ser perdoada a dРЅvida Р№-se obrigado a contrair uma nova dРЅvida para investir em sectores onde os fazedores do perdРіo obrigaram a reduzir as despesas quando foi contraРЅda a dРЅvida primР±ria.
Que se passa afinal? Em nome do controlo da inflaР·Ріo e em defesa do livre funcionamento do mercado, durante a dР№cada 1990 o PaРЅs adoptou as medidas preconizadas pelo reajustamento estrutural. Gozava-se entРіo de uma conjuntura peculiar devido ao fim da guerra entre o Governo e a RENAMO e o fim do regime do apartheid na vizinha RepСЉblica da Р‘frica do Sul. A despesa pСЉblica foi drasticamente reduzida em relaР·Ріo Р°s receitas (o fim da guerra em muito contribuiu para tal, mas os cortes realizados nos sectores da educaР·Ріo, saСЉde e obras pСЉblicas foram significativos8 ), as empresas estatais foram privatizadas e a moeda desvalorizada para se alcanР·ar a paridade internacional e atrair investimentos externos. Sem dСЉvida que houve crescimento econСѓmico, sem dСЉvida tambР№m que se verificaram melhorias significativas nas condiР·С…es de vida do cidadРіo, incluindo do cidadРіo rural.9
Contudo, a taxa de crescimento dos pobres rurais nРіo se manteve nem acompanhou a crescente taxa de crescimento econСѓmico do PaРЅs. Consequentemente, a pobreza surgiu como uma preocupaР·Ріo real para a qual nРіo se conseguia prever quando seria ultrapassada. Receava-se assim que a pobreza gerasse instabilidade, que esta aumentasse o risco do investimento e este, por sua vez, provocasse a consequente fuga de capitais. A problemР±tica da pobreza passou a estar na ordem do dia. O reajustamento estrutural, por si sСѓ, nРіo tinha conseguido perspectivar o fim da pobreza absoluta. E por que nРіo?
Numa outra ocasiгo tive a oportunidade de dizer que entre as principais dificuldades na implementaзгo dos modelos neo-liberais hб a registar: (i) ao contrбrio do pressuposto teуrico, nomundo real os mercados sгo imperfeitos, incipientes ou simplesmente inexistentes; (ii) a “mгo invisнvel do mercado” sу por si acarreta externalidades, em particular contra a mulher (devido ao custo de oportunidade do tempo de trabalho) e o meio ambiente (por efeitos das deseconomias de escala); (iii) verifica-se a tendкncia para a poupanзa ser transformada em capital mercantil, externalizando-se, em lugar do investimento produtivo ao nнvel nacional; (iv) as famнlias rurais nгo tкm acesso a poupanзa suficiente para tomarem opзхes de acordo com a racionalidade econуmica dos sinais do mercado.10
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Footnotes:
- HIPC – Heavily Indebted Poor Countries Initiative, trata-se do segundo pacote para o perdгo da dнvida
- Os gastos com a EducaР·Ріo e a SaСЉde caРЅram de 21,9% em 1985 para 13,8% em 1990, in: PNUD, RelatСѓrio Nacional de Desenvolvimento Humano de MoР·ambique, Maputo, 1998. Ver igualmente, Van de Walle, N. 2001. Reforma EconСѓmica em Р‘frica, 1980-2000: padrС…es e condicionalismos; Dom Quixote, onde se refere Р° similitude de resultados em muitos outros paРЅses africanos.
- HР± quem tente argumentar que o ajustamento estrutural provocou o empobrecimento real das famРЅlias rurais, todavia as estatРЅsticas nРіo deixam margem para dСЉvidas sobre a melhoria dos rendimentos ao nРЅvel do campo quando se compara com o perРЅodo do antes da guerra. Se Р№ certo que o fim da guerra em muito contribuiu para tal nРіo Р№ menos certo que a perspectiva do fim de uma economia centralizada tambР№m contribuiu para o fim da guerra.
- NegrРіo, JosР№. 2001. Como induzir o desenvolvimento em Р‘frica. CEsA/ISEG, Col. Doc. Trab. No.61; Lisboa
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