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PARA QUE O PARPA RESULTE!
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| 6. GRANDES OPР—РҐES ESTRATР™GICAS |
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HР± alguns elementos para a elaboraР·Ріo de uma estratР№gia que desde jР± podem ser tomados em consideraР·Ріo com base na experiРєncia adquirida e sistematizada pela pesquisa em MoР·ambique. Entre esses elementos constam as grandes opР·С…es de carР±cter estratР№gico que o PaРЅs tem de tomar.
It cPoder-se-ia afirmar que o mercado por si sСѓ se encarregaria dessas opР·С…es, mas infelizmente o mercado ou os mercados em MoР·ambique nРіo sРіo perfeitos, na maioria dos casos sРіo incipientes e noutros ainda nem existem. Assim, hР± que estabelecer um balanР·o entre o que Р№ viР±vel esperar-se do mercado e o que Р№ possРЅvel desde jР± fazer-se em matР№ria normativa.
6.1 Primeira opР·Ріo estratР№gica
Deve a estratР№gia de reduР·Ріo da pobreza do PaРЅs ser diferente ou mesma que a estratР№gia de crescimento econСѓmico? Рђ primeira vista pode parecer Сѓbvio que a reduР·Ріo da pobreza decorre do crescimento econСѓmico, mas a histСѓria econСѓmica jР± por vР±rias vezes o demonstrou que, embora se encontre uma correlaР·Ріo positiva entre eles, o perРЅodo de tempo que medeia entre ambos Р№ muito mais longo do que se supС…em.
IPerante o imprevisРЅvel nada mais hР± a fazer do que adoptar mecanismos que permitam que os resultados interajam com os postulados. Assim, nada impede que se adopte uma estratР№gia multifacetada onde, por um lado se ataque a questРіo do crescimento econСѓmico e por outro o da pobreza. Por exemplo, o PaРЅs pode definir que o crescimento econСѓmico acelerado pode depender da exploraР·Ріo dos recursos energР№ticos atravР№s do investimento externo e a reduР·Ріo da pobreza pela atracР·Ріo do investimento nacional para o sector agrР±rio.
6.2 Segunda opР·Ріo estratР№gica
Se se optar pela reduР·Ріo da pobreza via atracР·Ріo do investimento nacional, deve o Estado criar mecanismos financeiros que reduzam o risco do capital investido ou deve-se esperar que o mercado o venha a fazer por si sСѓ?
Mesmo onde dizem que os mercados tendem para a perfeiР·Ріo, como seja a UniРіo Europeia e os Estados Unidos, a questРіo dos subsРЅdios Р° agricultura continua na ordem do dia dos fСѓruns internacionais.31 Como se pode esperar que mercados incipientes e estruturalmente distorcidos pela conjuntura internacional venham a auto-regular-se em matР№ria de investimento no sector agrР±rio?
A questРіo porР№m surge com a natureza do subsРЅdio Р° agricultura. A experiРєncia jР± demonstrou que produtos subsidiados ou agentes privilegiados nem sempre contribuem para a diminuiР·Ріo das assimetrias sociais e aumenta a tendРєncia para a fuga de capitais. Que tipo de subsРЅdio entРіo pode minimizar o risco? Estudos tРєm ainda que ser feitos neste sentido, mas desde jР± se pode dizer com seguranР·a, que os custos de investigaР·Ріo, de pesquisa do mercado e de informaР·Ріo podem perfeitamente ser cobertos pelo Estado sem se correr o risco de distorР·Ріo. Mais ainda, fundos de compensaР·Ріo podem ser criados e as taxas de juro e perРЅodos de retorno podem ser revistas em funР·Ріo do ciclo produtivo e dos comportamentos do mercado internacional com menores riscos. Para alР№m da jР± aceite comparticipaР·Ріo do Estado nos custos de investimento iniciais atravР№s da construР·Ріo de infra-estruturas e fornecimento de serviР·os como energia e redes de assistРєncia tР№cnica ao preР·o dos custos de exploraР·Ріo e manutenР·Ріo.
6.3 Terceira opР·Ріo estratР№gica
No caso da reduР·Ріo da pobreza via sector agrР±rio, deve o PaРЅs optar pela agricultura de escala com uso intensivo de forР·a de trabalho ou por uma agricultura familiar altamente produtiva?
HР± muito que a relaР·Ріo entre a dimensРіo da Р±rea da exploraР·Ріo agrРЅcola e eficiРєncia econСѓmica tem sido objecto de estudo e de debate no domРЅnio da economia agrР±ria. Sabe-se hoje que a multiplicidade de factores que influem na eficiРєncia econСѓmica Р№ tal que nРіo se pode ter uma dimensРіo СЉnica como sendo a Р±rea ideal. Factores como a produtividade dos solos, os sistemas de armazenagem, as vias de acesso ao mercado, os custos dos insumos, o surgimento de nichos e o desaparecimento de outros no mercado, as imprevisРЅveis alteraР·С…es atmosfР№ricas e muitos outros, sРіo responsР±veis pelo imprevisРЅvel neste domРЅnio. Todavia, o nРіo se poder saber qual a dimensРіo ideal nРіo implica que nРіo se saiba a medida do nРіo desejР±vel, e essa Р№ a do nРіo aproveitР±vel, Р№ a da terra nРіo utilizada para fins especulativos. Uma das razС…es da crise de terras no Zimbabwe, advРєm do facto de haver grande percentagem de terra produtiva de boa qualidade abandonada lado a lado com a imensa procura de terra pelos pobres. Sem dСЉvida que o Estado tem um papel a desempenhar e a legislaР·Ріo de terra em MoР·ambique tem mecanismos para evitar que tal aconteР·a.
Uma outra abordagem ao problema da dimensРіo da exploraР·Ріo agrРЅcola e sua eficiРєncia Р№ a do trabalho. Ao dar-se prioridade a uma agricultura de escala significa optar-se pela transformaР·Ріo do campesinato em trabalhador rural ou, como diria Samir Amin, pela proletarizaР·Ріo do campesinato. Tal implicaria uma profunda revisРіo do nРЅvel do salР±rio do trabalhador rural e garantir-se que a oferta de emprego nas grandes exploraР·С…es correspondesse ao nСЉmero de postos de auto-emprego garantidos pela agricultura familiar. Р™ pouco verosРЅmil que tal seja possРЅvel fazer.
A terceira vertente desta opР·Ріo estР± relacionada com o planeamento fРЅsico dos nСЉcleos populacionais rurais. Se se optar pela agricultura de escala, inquestionavelmente se terР± de rever o padrРіo de assentamento predominante em MoР·ambique. NРіo Р№ por acaso que na regiРіo MoР·ambique Р№ o СЉnico PaРЅs que tem, na maior parte das zonas rurais, um padrРіo de assentamento disperso, tal deriva da predominРІncia da agricultura familiar em relaР·Ріo Р° agricultura de escala empresarial. Se a СЉltima passar a ser a predominante serР± necessР±rio concentrar os cidadРіos em funР·Ріo da racionalidade econСѓmica das empresas onde irРіo ser empregados, a opР·Ріo entre os chamados pСѓlos de desenvolvimento ou redes de serviР·os onde o cidadРіo reside, estР± dependente da opР·Ріo que o PaРЅs tomar em relaР·Ріo ao tipo de exploraР·Ріo agrРЅcola que se irР± apoiar.
6.4 Quarta opР·Ріo estratР№gica
Uma vez mais no caso da reduР·Ріo da pobreza via sector agrР±rio, o PaРЅs vai exportar matР№ria-prima ou vai acrescentar valor via transformaР·Ріo industrial?
Sabendo-se que cerca de um terР·o da dРЅvida externa que ora se vai contrair Р№ para a Р±rea das infra-estruturas, Р№ pertinente que se tenha uma opР·Ріo clara sobre a estratР№gia de acesso ao mercado para os produtos agrР±rios. Se a opР·Ріo Р№ pela exportaР·Ріo, entРіo as estradas a construir sРіo as que fazem a ligaР·Ріo entre o interior e a costa, a potРєncia da energia elР№ctrica a distribuir pelos distritos Р№ menor e o abastecimento de Р±gua Р№, exclusivamente, para o consumo humano. Pelo contrР±rio se a opР·Ріo pende para o lado da transformaР·Ріo dos produtos entРіo as estradas terРіo de ser pensadas em rede, a energia dimensionada de acordo com os potenciais aproveitamentos industriais e a quantidade e qualidade da Р±gua depende do tipo de empreendimento que se prevРє que venha a acontecer.
Para alР№m da questРіo do tipo e da dimensРіo das infra-estruturas, colocam-se a da sustentabilidade a longo prazo do aproveitamento dos recursos naturais e a da dependРєncia das monoculturas de exportaР·Ріo dos caprichos dos mercados internacionais.
6.5 Quinta opР·Ріo estratР№gica
TA СЉltima opР·Ріo estratР№gica que gostaria de chamar a atenР·Ріo estР± relacionada com a execuР·Ріo financeira dos fundos a serem disponibilizados pelo PARPA. A execuР·Ріo deve ser feita em exclusivo pelo Estado ou pode-se aceitar a comparticipaР·Ріo do sector privado e da sociedade civil?
UAtР№ Р° presente data toda a responsabilidade pela execuР·Ріo financeira Р№ do Estado muito embora se saiba que hР± domРЅnios onde o sector privado tem maiores capacidades e noutros onde a sociedade civil tem maior agilidade. JР± que a dРЅvida terР± de ser paga por todos os parceiros, nada obsta que se questione, porque razРіo somente um dos parceiros do desenvolvimento Р№ responsР±vel pela sua execuР·Ріo.
A concentraР·Ріo no Estado, mais propriamente no executivo, nРіo sСѓ pode agravar os custos de gestРіo como tambР№m desresponsabiliza os outros do processo no qual sРіo tidos como elementos integrantes e indispensР±veis. O banco central ou um banco de desenvolvimento poderiam perfeitamente ser o ponto de encontro dos vР±rios parceiros na execuР·Ріo dos financiamentos do PARPA em lugar do MinistР№rio das FinanР·as.32 It Р™ evidente que a partir do momento em que os acordos estejam assinados nРіo haverР± maneira de se retroceder, mesmo que seja em nome da eficiРєncia.
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Footnotes:
- Em 1999 os paРЅses da OCDE gastaram USD 360 biliС…es em subsРЅdios Р° sua agricultura, ou seja cerca de 1 biliРіo de dСѓlares por dia em subsРЅdios [in: OECD.2001. Agricultural Policies in OECD Countries: Monitoring and Evaluation].
- “Seja qual for a forma a gestгo deve ser profissional, transparente e orientada pelos resultados”, comentбrio de Prakash Ratilal.
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