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EstratР№gia para a SaСЉde Programa Inicial de AcР·Ріo
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2. CONSOLIDAR SISTEMAS DE SAРЄDE E CRIAR PRР‘TICAS BASEADAS EM FACTOS COMPROVADOS
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ReforР·ar a capacidade tР№cnica para o planeamento relacionado com a legislaР·Ріo e orР·amentaР·Ріo nos MinistР№rios da SaСЉde
O desempenho de um sistema de saСЉde de um paРЅs face aos recursos disponРЅveis, Р№ em grande medida atribuРЅvel ao desempenho do MinistР№rio da SaСЉde. Para serem eficazes, os MinistР№rios necessitam de capacidade tР№cnica suficiente para legislarem e orientarem o desenvolvimento do sistema e dos serviР·os. Devem ter capacidade para estabelecer a ponte entre a polРЅtica e as falhas na sua implementaР·Ріo. A capacidade deve abranger os sectores pСЉblico e privado, as doenР·as contagiosas e nРіo contagiosas, as operaР·С…es e monitorizaР·Ріo e avaliaР·Ріo dos sistemas de saСЉde, hospitais e sectores e cuidados de saСЉde primР±rios e envolvimento da comunidade. TambР№m deve abranger a gestРіo de recursos humanos, financeiros e materiais. O facto real Р№ que falta a muitos ministР№rios esta competРєncia profunda e capacidade de iniciativa para manter pessoal qualificado.
A finalidade deste programa consiste em apoiar o reforР·o da capacidade tР№cnica para o planeamento relacionado com a legislaР·Ріo e orР·amentaР·Ріo nos MinistР№rios da SaСЉde. SerР± identificada a capacidade exigida, e desenvolvido e implementado um plano de reforР·o. SerР± dada Рєnfase especial Р°s medidas tendentes Р° fixaР·Ріo de pessoal habilitado, e Р° criaР·Ріo de uma capacidade nacional. Muito frequentemente os paРЅses estРіo demasiado dependentes de conselheiros externos, que nРіo conhecem de forma adequada as circunstРІncias locais e tendem a ir e voltar
HР± um determinado nСЉmero de Р±reas especializadas nas quais serР± difРЅcil criar uma capacidade adequada em cada paРЅs e para as quais nРіo Р№ rentР±vel fazРє-lo, mas que pode ser adequadamente garantida a nРЅvel da comunidade econСѓmica regional (CER). A СЉnica vantagem das CERs Р№ que aglutinam paРЅses vizinhos que frequentemente enfrentam desafios idРєnticos e tРєm definido um processo para trabalhar em conjunto. Por conseguinte, este projecto irР± identificar as Р±reas de polРЅticas que podem ser apoiadas de forma eficaz, mediante um determinado enquadramento a nРЅvel regional, que pode entРіo ser adaptado Р°s situaР·С…es no paРЅs. IrР± apoiar o processo de criaР·Ріo, nas CERs, de balcС…es de atendimento eficazes para questС…es de saСЉde.
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LanР·ar um programa sustentР±vel de sistemas de saСЉde que inclua os elementos seguintes:
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Tornar operacionais os sistemas locais de saСЉde eficazes, atravР№s do estabelecimento de distritos-modelo, em todos os paРЅses, que possam testar estratР№gias de desempenho e fornecer um modelo para rР№plica
Os esforР·os para reduzir a excessiva incidРєncia da doenР·a em Р‘frica estРіo substancialmente dependentes da eficР±cia de sistemas locais de saСЉde para prestar cuidados de saСЉde com qualidade e acessРЅveis Р°s suas comunidades. Face Р°s economias em declРЅnio e ao aumento da pobreza e a outros factores, registou-se um retrocesso relativamente a muitas melhorias nos sistemas locais de saСЉde, mas estРіo em curso esforР·os para remediar esta situaР·Ріo. HР± vР±rias medidas que se comprovou serem claramente eficazes, mas muitas nРіo foram amplamente implementadas. Segundo estimativas actuais, apenas 53% dos africanos tem um acesso razoР±vel a serviР·os de saСЉde, mas mesmo para esses, os seus serviР·os locais nРіo sРіo necessariamente eficazes.
A finalidade deste programa consiste em trabalhar para o desenvolvimento de pelo menos trРєs distritos por paРЅs inteiramente eficazes em termos de saСЉde, para servirem como distritos-modelo. Neste ponto, as abordagens internacionais podem ser adaptadas Р°s situaР·С…es locais do paРЅs e podem ser testadas estratР№gias de desempenho. Estes locais podem entРіo ser utilizados como subsistemas e locais de formaР·Ріo para um posterior desenvolvimento nacional. SerРіo implementadas vР±rias etapas em simultРІneo, no seguimento de uma avaliaР·Ріo dos actuais obstР±culos funcionais em sistemas de saСЉde locais. Estas etapas incluem o planeamento e desenvolvimento de infra?estruturas, capacidade de reforР·o de gestРіo, implementaР·Ріo de mecanismos de financiamento sustentР±veis, reforР·o da capacidade de recursos humanos, aumento da responsabilidade local e participaР·Ріo e capacitaР·Ріo da comunidade. TambР№m serР± incrementada uma capacidade de apoio a estes desenvolvimentos a nРЅvel provincial e nacional.
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Criar um fundo para apoiar inovaР·С…es nos sistemas de saСЉde e para a partilha de novas abordagens bem sucedidas, de maneira a encorajar novos desenvolvimentos e uma prР±tica baseada em factos comprovados
Uma dos grandes problemas num sistema de saСЉde com dificuldades financeiras Р№ encontrar financiamentos para dar apoio Р° inovaР·Ріo. Contudo, existe a necessidade, e a noР·Ріo clara, de um conjunto de ideias excelentes que permitam um vasto leque de novos desenvolvimentos para melhorar a eficР±cia dos sistemas de saСЉde. Contudo, muitas destas ideias nРіo surgem, uma vez que nРіo existem mecanismos imediatos onde os seus proponentes possam ir buscar apoio, para testar e desenvolver exemplos de inovaР·С…es. Muito frequentemente, os sistemas estagnam e nРіo exploram novas oportunidades. No sector privado, isto pode conduzir Р° bancarrota, no sector pСЉblico pode conduzir Р° estagnaР·Ріo e Р° ineficР±cia
A finalidade deste fundo consiste em proporcionar um financiamento que permita que se tentem novas ideias, se encorajem novos desenvolvimentos e prР±ticas comprovadas, e se permita que as mesmas sejam partilhadas por todos os paРЅses. As inovaР·С…es apoiadas irРіo abranger uma vasta sР№rie de Р±reas, desde o envolvimento da comunidade, atР№ sistemas de entrega de medicamentos, atР№ Р° utilizaР·Ріo de funcionР±rios com formaР·Ріo mР№dia, atР№ parcerias pСЉblico-privado e ao desenvolvimento de novos modelos e capacidades de gestРіo. TambР№m serРіo encorajados modelos inovadores alternativos para a realizaР·Ріo de programas destinados a doenР·as especРЅficas e Р° sua integraР·Ріo no sistema de saСЉde.
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Dotar as clРЅnicas rurais das infra-estruturas exigidas para o funcionamento eficaz, comeР·ando com as comunicaР·С…es telefСѓnicas, por rР±dio ou satР№lite para reduzir o isolamento e possibilitar a realizaР·Ріo de chamadas para assistРєncia de urgРєncia
Uma das caracterРЅsticas que mais obsta ao funcionamento efectivo de sistemas de saСЉde perifР№ricos consiste na ausРєncia de infra-estruturas bР±sicas. Entre os factores mais debilitantes e desmoralizadores para os profissionais de saСЉde estР± a falta de comunicaР·С…es eficazes. Isto deixa-os isolados, incapazes de procurar aconselhamento ou de realizarem chamadas telefСѓnicas para assistРєncia de urgРєncia. O desРІnimo que os profissionais de saСЉde do interior rural sentem ao observar pacientes que apresentam uma situaР·Ріo de urgРєncia, tal como a paragem do trabalho de parto, morrerem desnecessariamente, Р№ uma das maiores angСЉstias que enfrentam.
A NEPAD estР± empenhada em melhorar as telecomunicaР·С…es e as tecnologias de informaР·Ріo por todo o continente. Este programa procura assegurar que todos os centros de saСЉde e clРЅnicas disponham de meios de comunicaР·Ріo fiР±veis por telefone, rР±dio ou satР№lite, pelo menos com o respectivo hospital distrital. Este sistema de comunicaР·С…es tambР№m pode complementar visitas de supervisРіo Р° clРЅnica, possibilitando ensino e apoio continuados e permitindo que os sistemas de fornecimento se tornem mais eficazes.
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Testar novos modelos para fornecimento de medicamentos Р°s clРЅnicas e hospitais rurais de forma a ultrapassar os problemas de fornecimento
Os problemas com o sistema de fornecimento continuam a infligir os sistemas de saСЉde em Р‘frica, sendo o mais devastador deles a falha nas provisС…es de medicamentos que cheguem regularmente a clРЅnicas e hospitais rurais. PreР·os acessРЅveis dos medicamentos e desenvolvimento de novos medicamentos nРіo terРіo qualquer resultado se nРіo se conseguir que cheguem Р°s pessoas que precisam deles.
Este programa procura desenvolver medidas que controlem a fuga do sistema e garantam a distribuiР·Ріo, incluindo o controlo efectivo de stocks e o transporte. Como atР№ mesmo as mercadorias refrigeradas chegam regularmente Р°s lojas das povoaР·С…es, contratar distribuidores privados Р№ uma das consideraР·С…es possРЅveis - as necessidades de medicamentos de uma clРЅnica dificilmente fariam aumentar a carga dos seus veРЅculos. NРіo obstante, hР± inСЉmeros desafios ao desenvolvimento desta e de outras opР·С…es. O objectivo deste programa consiste em testar novos modelos de fornecimento de medicamentos, de forma a assegurar um sistema fiР±vel.
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2.2.5 ReforР·ar e aumentar a capacidade dos programas de formaР·Ріo para o pessoal clРЅnico polivalente
Para que os sistemas de saСЉde disponibilizem cuidados efectivos, Р№ preciso pessoal clРЅnico competente para tratar toda a diversidade de problemas bР±sicos de saСЉde que se lhes apresentem. Contudo, a realidade Р№ frequentemente diferente, e assim, situaР·С…es de enfermidades que podiam ser prontamente identificadas e tratadas, ou para as quais podia ser eficaz um encaminhamento atempado, perdem-se ou sРіo tratadas de forma inadequada, e perdem-se oportunidades para a prevenР·Ріo da doenР·a. As realidades sobre a quantidade de pessoal num local de serviР·o e o reconhecimento do valor de cuidados de saСЉde primР±rios abrangentes significam que o pessoal nРіo deve ser formado selectivamente para ocupar apenas uma funР·Ріo determinada.
A finalidade deste programa consiste em proporcionar ensino e desenvolvimento permanentes, em particular para o pessoal que demonstrou um compromisso em permanecer e prestar cuidados de saСЉde aos pobres e marginalizados, e criar a capacidade necessР±ria para ministrar essa formaР·Ріo. SerРіo desenvolvidas novas abordagens Р° formaР·Ріo, e novos mР№todos para a ministrar, que minimizem o seu impacto na prestaР·Ріo do serviР·o. Os mР№todos de aprendizagem dos adultos constituirРіo a pedagogia principal. O programa destinar-se-Р± tanto aos profissionais de saСЉde como aos funcionР±rios de saСЉde com formaР·Ріo mР№dia.
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2.3 Aumentar a capacidade de formaР·Ріo em saСЉde pСЉblica em Р‘frica, para que o enquadramento exigido possa ser conseguido de forma rentР±vel
Dada a falta de capacidade de desenvolvimento no continente africano, nРіo Р№ de surpreender que a competРєncia para formaР·Ріo em saСЉde pСЉblica em Р‘frica tenha continuado a ser limitada, embora tenha continuado a dependРєncia da formaР·Ріo estrangeira dispendiosa. A Р‘frica nРіo tem a competРєncia de saСЉde pСЉblica exigida para criar de forma eficaz sistemas de saСЉde ou dar respostas Р° incidРєncia de doenР·as, ou capacidade de formaР·Ріo institucional para proporcionar a formaР·Ріo necessР±ria.
O desenvolvimento de Centros de ExcelРєncia e de Redes em Р‘frica sРіo componentes essenciais da estratР№gia geral da NEPAD. Este programa pretende reforР·ar a capacidade da saСЉde pСЉblica em escolas de saСЉde pСЉblica identificadas e em instituiР·С…es espalhadas pelo continente e possibilitar a troca de informaР·С…es entre instituiР·С…es e profissionais, que presentemente trocam informaР·С…es com os seus homСѓlogos no mundo desenvolvido, mas nРіo com os seus colegas em Р‘frica. TambР№m estabelecerР± e manterР± um inventР±rio da capacidade de educaР·Ріo em saСЉde pСЉblica em Р‘frica, permitindo a uniformizaР·Ріo e acreditaР·Ріo de instituiР·С…es de formaР·Ріo e encorajando mР№todos inovadores de formaР·Ріo e o recurso a formaР·Ріo apoiada pelas tecnologias. O programa irР± permitir Р°s instituiР·С…es desenvolverem uma cooperaР·Ріo mais intensa com as suas homСѓlogas no mundo desenvolvido, pois continuam a proporcionar aquilo que virРіo a ser contributos mais especРЅficos que favorecerРіo as suas capacidades СЉnicas, criando ao mesmo tempo uma capacidade mais rentР±vel no continente africano.
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Aumentar o financiamento destinado Р°s operaР·С…es e Р° pesquisa nos sistemas de saСЉde, incluindo intervenР·С…es baseadas na comunidade, para reforР·ar a base real em que assentam as decisС…es de saСЉde pСЉblica e permitir que a pesquisa na saСЉde venha a tornar-se parte integrante do sistema de saСЉde
A prР±tica de saСЉde pСЉblica baseada em factos comprovados e a informaР·Ріo resultante das operaР·С…es e da pesquisa dos sistemas de saСЉde estРіo a desempenhar um papel cada vez mais importante no desenvolvimento de sistemas de saСЉde efectivos e eficazes. Contudo, em Р‘frica o facto comprovado continua a ser escasso e a pesquisa nos sistemas de saСЉde Р№ frequentemente limitada e marginalizada.
O objectivo deste programa consiste em fazer aumentar o reconhecimento do valor que a pesquisa dos sistemas de saСЉde representa para esses sistemas, e permitir que se torne parte integrante e funcional dos sistemas de saСЉde dos paРЅses. Isto irР± incluir a criaР·Ріo de capacidades para analisar as evidРєncias e realizar pesquisa dos sistemas de saСЉde, apoiar o desenvolvimento de planos nacionais em Р±reas prioritР±rias de pesquisa, e definir mecanismos para que as conclusС…es das investigaР·С…es cheguem ao conhecimento dos responsР±veis pela legislaР·Ріo e influenciem a prР±tica.
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Criar em Р‘frica uma capacidade para a pesquisa na saСЉde, relevante para as necessidades e desafios do continente e dos seus sistemas de saСЉde
Embora seja constantemente realР·ado o valor que tem a pesquisa na Р±rea da saСЉde, a capacidade dos investigadores e das instituiР·С…es de pesquisa africanos continuam a ser inadequadas para apoiar esta medida. EstРіo coordenados de forma inadequada e demasiado fragmentados, lutando frequentemente pela obtenР·Ріo de fundos sustentР±veis e sРіo obstruРЅdos atravР№s de tecnologias de informaР·Ріo deficientes e de recursos humanos e competРєncias inadequadas.
A finalidade deste programa consiste em desenvolver um plano para o reforР·o da capacidade nacional de pesquisa na saСЉde e o apoio Р° sua implementaР·Ріo. Рђ medida que a competРєncia vai sendo construРЅda, serР± crucial prestar atenР·Ріo Р° manutenР·Ріo dessa competРєncia em Р‘frica, assegurando a capacidade para acesso a financiamentos para pesquisa relevante, com instituiР·С…es africanas como agРєncias principais. Um elemento essencial serРіo programas de formaР·Ріo que criem a competРєncia especificamente exigida pelos paРЅses para melhorar os seus sistemas de saСЉde.
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Apoiar a capacidade de produР·Ріo local de medicamentos essenciais, incluindo medicamentos antiretrovirais de forma a tornР±-los mais acessРЅveis
A Р‘frica continua a estar excessivamente dependente da importaР·Ріo de medicamentos essenciais. Isto contribuiu para que a prestaР·Ріo de cuidados de saСЉde convenientes seja inacessРЅvel. O elevado custo de medicamentos antiretrovirais, tРіo urgentemente necessР±rios face Р° crise do VIH/SIDA Р№ um caso caracterРЅstico. Tem de haver menos dependРєncia da indСЉstria farmacРєutica internacional, que continua a referir nРіo poder tornar os seus medicamentos mais acessРЅveis, e ao mesmo tempo continua a anunciar lucros recorde. Para alР№m do potencial de medicamentos mais baratos, existem tambР№m os benefРЅcios do desenvolvimento industrial.
A finalidade deste programa consiste em assegurar capacidade em cada uma das regiС…es de Р‘frica para produzir localmente medicamentos essenciais de elevada qualidade. A criaР·Ріo desta capacidade alternativa irР± ter provavelmente um maior impacto no preР·o global dos medicamentos e na capacidade de utilizar de forma mais eficaz as oportunidades, para se ficar isento dos acordos internacionais sobre comР№rcio e patentes no caso de emergРєncias nacionais.
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Defender e impulsionar o apoio ao desenvolvimento de novos medicamentos e vacinas necessР±rios em Р‘frica
TРіo prСѓxima e no entanto tРіo distante estР± uma realidade no que diz respeito a novos medicamentos e vacinas necessР±rios para dar resposta aos problemas de saСЉde em Р‘frica, uma vez que a falta de fundos para pesquisa e de potencial para o lucro desencorajam os esforР·os. Ultimamente, tem havido alguns desenvolvimentos positivos, mas precisam de ser prosseguidos de forma a trazerem Р°s populaР·С…es de Р‘frica os novos medicamentos e vacinas necessР±rios.
Este programa procura mobilizar apoio para um esforР·o urgente de obtenР·Ріo de novos medicamentos necessР±rios em Р‘frica, como os que se destinam Р° doenР·a do sono, Р° leishmaniose e Р° malР±ria. TambР№m procura encorajar o desenvolvimento de vacinas contra estirpes de bactР№rias causadoras de pneumonia e meningite em Р‘frica, e de vРЅrus causadores de gastroenterites. O potencial da indСЉstria farmacРєutica internacional precisa de surtir efeito nestes desafios, e Р№ necessР±rio o apoio governamental no continente africano e a nРЅvel internacional, para se conseguir um ambiente favorР±vel para tal. Este programa procura defender e impulsionar esse apoio.
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Definir laboratСѓrios de referРєncia em cada uma das regiС…es de Р‘frica para dar apoio ao controlo das doenР·as e Р° vigilРІncia Р° resistРєncia aos medicamentos e ministrar formaР·Ріo
A falta de capacidade de vigilРІncia das doenР·as e do sistema de saСЉde continua a deteriorar os esforР·os de desenvolvimento de controlo das doenР·as e de serviР·os de saСЉde. Essa vigilРІncia depende, em grande medida, da boa capacidade laboratorial, iniciando-se com testes simples e apoiada por laboratСѓrios nacionais e de referРєncia capazes de avaliar a qualidade, realizando testes complexos e testando a resistРєncia aos medicamentos.
Embora os subsistemas tenham o seu lugar prСѓprio em Р‘frica, precisam de um reforР·o substancial e de se unirem de forma coesa numa rede regional, que Р№ aquilo que este programa procura fazer. A finalidade consiste em assegurar pelo menos um laboratСѓrio de referРєncia em cada uma das regiС…es de Р‘frica e disponibilizar o apoio e a formaР·Ріo necessР±rios para o seu desempenho eficaz. O desenvolvimento de uma tal capacidade institucional em Р‘frica estР± em consonРІncia directa com a estratР№gia da NEPAD a este respeito.
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