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NEPAD and AU Last update: 2019-10-11  
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A Nova Parceria para o Desenvolvimento de Р‘frica (NEPAD)

NEPAD

EstratР№gia para a SaСЉde
Programa Inicial de AcР·Ріo


Eric Buch
Contact: ebuch@med.up.ac.za

[Printer friendly version - 135Kb ~ 1 min (23 pages)]     [English version]     [ Share with a friend  ]

A EstratР№gia para a SaСЉde da NEPAD foi adoptada na primeira ConferРєncia de Ministros da SaСЉde da UniРіo Africana, realizada em Tripoli em Abril de 2003 e pela UniРіo Africana em Maputo em Julho de 2003. A estratР№gia para a saСЉde Р№ uma estratР№gia a mР№dio prazo baseada no reconhecimento dos pontos necessР±rios para atenuar de forma sustentР±vel a elevada incidРєncia de doenР·as, mortes e incapacidade que podiam ser evitadas em Р‘frica. A estratР№gia para a saСЉde constata os factores socio-econСѓmicos e polРЅticos mais vastos que estРіo na origem de grande parte das doenР·as no continente e sublinha o contributo valioso da NEPAD para a melhoria da saСЉde. A estratР№gia identifica tambР№m as acР·С…es especРЅficas que tРєm de ser levadas a cabo pelo sector da saСЉde. Estas acР·С…es sРіo elucidadas na estratР№gia, e resumidamente destinam-se a:

  1. ReforР·ar o empenho, permitir uma gestРіo e aproveitamento dos esforР·os multi-sectoriais


  2. Consolidar sistemas da saСЉde e criar uma prР±tica baseada em factos comprovados


  3. Aumentar o controlo sobre a doenР·a


  4. Reduzir os problemas associados Р° gravidez e ao parto


  5. Dar meios Р°s pessoas para melhorarem as suas condiР·С…es de saСЉde


  6. Mobilizar recursos sustentР±veis suficientes


A NEPAD irР± defender e apoiar o seu programa a mР№dio prazo. Ao mesmo tempo, reconhece que Р№ necessР±rio um programa de acР·Ріo inicial, que englobe um conjunto de acР·С…es e projectos, que sirva de orientaР·Ріo para a acР·Ріo a mР№dio prazo e que constitua as bases do sucesso. O programa de acР·Ріo inicial Р№ delineado neste documento. NРіo pretende ser uma lista a partir da qual se podem fazer escolhas selectivas, mas sim um conjunto coeso que precisa de ser accionado em simultРІneo. Рђ medida que a estratР№gia for sendo revelada, serРіo acrescentados mais elementos a este programa inicial. A NEPAD pretende que a justiР·a, em especial para os pobres, deslocados e marginalizados, seja um ponto central de todos os programas de acР·Ріo associados a esta estratР№gia.

A identificaР·Ріo dos programas surgiu no mesmo processo de consulta que precedeu a estratР№gia para a saСЉde. Logo que a lista de projectos foi aprovada na Primeira ConferРєncia de Ministros da SaСЉde Africanos, realizada em Tripoli em Maio (e mais tarde adoptada pela UniРіo Africana em Maputo em Julho), a NEPAD dirigiu-se aos seus parceiros, em especial a OMS Afro e as ONGs regionais, para colaborarem consigo na preparaР·Ріo de sumР±rios de projectos mais pormenorizados. Estes sumР±rios apresentam uma justificaР·Ріo para o projecto, fixam objectivos e metas, apresentam uma estratР№gia, plano de acР·Ріo, orР·amento e estrutura de supervisРіo e avaliaР·Ріo, e realР·am a abordagem de coordenaР·Ріo e mediaР·Ріo. Embora os sumР±rios estejam ainda a ser aperfeiР·oados, prevРє-se que a implementaР·Ріo deste programa de acР·Ріo inicial tenha um custo aproximado de 2 mil milhС…es de dСѓlares por ano.

Pode colocar-se a questРіo da razРіo desta sР№rie variada de programas no programa de acР·Ріo inicial. A razРіo prende-se com a estratР№gia de saСЉde global. Se a NEPAD pretender realmente conseguir a sua visРіo, metas e objectivos para a Р±rea da saСЉde, necessitarР± de uma estratР№gia em consonРІncia com a sua acР·Ріo e um programa de acР·Ріo inicial que a coloque definitivamente na senda do progresso. Este programa tem, ao mesmo tempo, de reforР·ar e melhorar a gestРіo, sistemas de saСЉde, controlo das doenР·as, participaР·Ріo comunitР±ria e financiamento. Um projecto ou intervenР·Ріo esporР±dicos nРіo o farРіo; daРЅ a sР№rie de projectos numa base alargada. Esta abordagem abrangente, e nРіo "de remendos" ao desenvolvimento de sistemas de saСЉde e Р° resoluР·Ріo da grave incidРєncia de doenР·as, Р№ uma das caracterРЅsticas СЉnicas desta estratР№gia.

Uma vez que a responsabilidade principal pela implementaР·Ріo das estratР№gias da NEPAD cabe aos paРЅses (e, sempre que seja necessР±rio um enfoque regional, Р°s comunidades econСѓmicas regionais), prevРє-se que os paРЅses liderem a implementaР·Ріo da estratР№gia e deste programa de acР·Ріo inicial, e que incorporem estes desenvolvimentos em planos nacionais de saСЉde. Cabe tambР№m aos governos a responsabilidade de tornar a estratР№gia para a saСЉde acessРЅvel a todos nos seus paРЅses e garantir que a informaР·Ріo a ela relativa circule entre o pСЉblico, ONGs e sectores de saСЉde privados. Se os paРЅses nРіo se apropriarem da NEPAD, a estratР№gia serР± um fracasso e o empenho pessoal dos Chefes de Estado nРіo terР± grande repercussРіo.

A NEPAD reconhece que os programas nРіo surgem de forma orgРІnica e que Р№ necessР±ria mediaР·Ріo. Assim, para cada um dos programas haverР± um parceiro (ou parceiros) da NEPAD sendo uma agРєncia principal responsР±vel pela coordenaР·Ріo e apoio ao esforР·o tendente Р° implementaР·Ріo do programa de acР·Ріo no continente. Pode ser, fazendo uma comparaР·Ріo das vantagens, a secР·Ріo africana de uma agРєncia das NU (p. ex. a OMS), uma instituiР·Ріo africana (p.ex. formaР·Ріo, pesquisa), uma organizaР·Ріo nРіo governamental regional ou outro parceiro que cumpra os critР№rios gerais da NEPAD como parceiro para a implementaР·Ріo. Considera-se que a OMS Afro, com a sua capacidade e a sua sede e escritСѓrios nacionais, esteja na posiР·Ріo ideal, e jР± disponibilizou um apoio tР№cnico considerР±vel para a funР·Ріo central das questС…es da saСЉde da NEPAD e prevРє-se que isso venha a continuar.

A NEPAD nРіo Р№, por si, uma agРєncia de implementaР·Ріo. O seu papel Р№ criar estratР№gias e programas e facilitar, criar enfoques e energias e impulsionР±-los, resultando de uma estratР№gia determinada e impulsionada pela Р‘frica. SerР± responsР±vel, em conjunto com os paРЅses e CERs, pelo cumprimento dos planos. A supervisРіo e avaliaР·Ріo da situaР·Ріo e o ajustamento da estratР№gia e acР·С…es, incluindo exposiР·Ріo de projectos de desenvolvimento na Р±rea da saСЉde que sРіo essenciais para a integraР·Ріo regional, faz tambР№m parte das funР·С…es do secretariado. A NEPAD apoiarР± tambР№m a consolidaР·Ріo de recursos financeiros e outros meios, quer dos paРЅses africanos quer dos parceiros para o desenvolvimento. A NEPAD jР± estabeleceu compromissos com os G8, a UniРіo Europeia e outros parceiros para o desenvolvimento internacionais e fundaР·С…es. Foi feita uma mobilizaР·Ріo inicial de dadores para o sector da saСЉde e isto serР± agora aplicado ao programa de acР·Ріo inicial.

Os paРЅses podem escolher se querem ou nРіo participar no programa de acР·Ріo inicial. Podem, naturalmente, angariar o seu prСѓprio financiamento para a implementaР·Ріo do programa de acР·Ріo nos seus paРЅses. A NEPAD pretende obter financiamento dos parceiros para o desenvolvimento, com base em declaraР·С…es de compromisso dos G8 e outros paРЅses dadores e das fundaР·С…es internacionais e outras agРєncias de dadores. Relativamente aos financiamentos gerados pela NEPAD, nРіo se prevРє que sejam canalizados para a NEPAD. Estes seriam antes canalizados para o parceiro de desenvolvimento da NEPAD, que iria entРіo realizar contratos com os paРЅses, ou directamente para os paРЅses.


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