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South African Institute of International Affairs (SAIIA)

Planificação para uma Revisão Paritária Eficaz:
Guia para Pontos Fulcrais Nacionais


Ross Herbert e Steven Gruzd

Instituto Sul Africano de Assuntos Internacionais

Fevereiro de 2007

SARPN acknowledges SAIIA as a source of this document: www.saiia.org.za
[Documento completo - 545Kb ~ 3 min (54 pages)]     [ Share with a friend  ]

Planificação para uma Revisão Paritária Eficaz

A Revisão Paritária é uma actividade importante para África, para o seu povo, e, para todos os países que se submetem ao processo. Para obter o máximo de vantagens no processo, é importante fazer uma planificação prévia, antecipar questões-chave e pôr em prática estratégias que permitam maximizar as vantagens e ao mesmo tempo, gerir, de modo eficaz, os importantes desafios que possam surgir.

Isto constitui a essência de uma gestão eficaz em qualquer sector e é particularmente importante num processo tão complexo quanto o MARP que reúne milhares de pessoas provenientes de diferentes extractos sociais. Este processo será, para quase todos uma experiência nova, e exige a participação de Instituições recentemente criadas.

Este manual descreve, em linhas gerais, as principais lições aprendidas e as melhores práticas demonstradas nos primeiros países que aderiram ao MARP e se submeteram ao processo de revisão; proporciona ideias inovadoras para o MARP que podem vir a ser úteis no sentido de melhorar as experiências dos primeiros países, e apresenta listas de verificação dos principais pontos que fazeram parte das diferentes fases do processo.

As páginas que se seguem explicam as cinco fases do MARP, identificam as várias instituições nacionais que devem ser criadas, sugerem diversas metodologias de pesquisa, e expõem questões atinentes à orçamentação e organização de pessoal. Estes pormenores são essenciais na preparação do caminho que levará à consecução dos dois objectivos principais: um relatório de auto-avaliação do país e um programa de acção que permita ir ao encontro das lacunas identificadas na auto-avaliação.

O fundamento principal do MARP, porém, não tem a ver com documentos. Estes constituem somente um meio para alcançar os fins. O propósito do MARP é criar uma mudança positiva e melhorar a qualidade da governação.

O MARP deve ser visto sob uma perspectiva social e política, já que a mudança envolve pessoas e povos diferentes, com opiniões diversas e interesses divergentes. Como consequência, este manual sobre o MARP centra-se nos aspectos técnicos e políticos que constantemente se afectam mutuamente.

Se, por um lado, negligenciar a dimensão política das consultas poderá causar controvérsia, por outro, ignorar alguns dos aspectos técnicos poderá criar complicações. Felizmente, muitas pessoas já passaram pela experiência e partilharam os resultados dos seus esforços. São essas experiências que vamos tentar reproduzir, o mais fielmente possível, neste manual.



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