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Guia para as RelaР·С…es entre o Corpo TР№cnico e as OrganizaР·С…es da Sociedade Civil

International Monetary Fund (IMF)

10 de outubro de 2003

SARPN acknowledges the International Monetary Fund (IMF) as a source of this guide.
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This document is also available in English with the following title:
Guide for staff relations with Civil Society Organisations

Resumo

O FMI estб empenhado em ser transparente em seu trabalho, em explicar como opera e em ouvir as pessoas cujas vidas ele afeta. Cada vez mais, a sensibilizaзгo do pъblico й parte integrante do trabalho do FMI nos seus paнses membros. Este guia se destina a auxiliar o corpo tйcnico do FMI em seus esforзos para estabelecer relaзхes positivas com as organizaзхes da sociedade civil (OSC). As circunstвncias particulares da sociedade civil variam muito de um paнs para outro e, por esse motivo, o corpo tйcnico deve se valer em grande medida de sua prуpria avaliaзгo das situaзхes especнficas que enfrenta. O guia proporciona um referencial que se propхe a suplementar — mas nгo substituir — o julgamento abalizado e a experiкncia.

DefiniР·Ріo: O Que Р№ a Sociedade Civil?

As OSC sРіo bastante diversificadas, por isso Р№ muito difРЅcil generalizar. Para os fins do FMI, os atores da sociedade civil incluem os fСѓruns empresariais, as associaР·С…es religiosas que prestam serviР·os sociais, os movimentos trabalhistas, os grupos comunitР±rios locais, as organizaР·С…es nРіo governamentais (ONG), as fundaР·С…es filantrСѓpicas e os institutos de pesquisa/centros de estudo.

Objetivos das RelaР·С…es do FMI com as OSC

  • SensibilizaР·Ріo do pСЉblico: explicar o que Р№ o FMI e quais sРіo suas atividades.
  • Insumos de polРЅtica: obter informaР·С…es e comentР±rios de fontes nРіo governamentais.
  • Viabilidade polРЅtica: medir as forР·as prСѓ e contra as polРЅticas apoiadas pelo FMI.
  • Engajamento: construir o apoio nacional e iniciativas visando as polРЅticas apoiadas pelo FMI.
ParРІmetros BР±sicos
  • Prioridades: trate a sensibilizaР·Ріo do pСЉblico como vital, mas sem comprometer outras tarefas (dadas as limitaР·С…es de recursos) ou pС„r em risco as relaР·С…es com o governo.
  • Responsabilidades: determine a divisРіo de tarefas nas relaР·С…es com as OSC entre os quadros do EXR, chefes de missРіo e representantes residentes, caso a caso.
  • Seletividade: selecione estrategicamente de quais OSC se aproximar, mas tente interagir com uma ampla gama de OSC.
  • Tempestividade: reСЉna-se com as OSC nos estР±gios iniciais dos processos de polРЅtica para que as consultas sejam significativas; mantenha contatos antes, durante e depois das missС…es.
  • LocalizaР·Ріo: selecione os locais apropriados para as reuniС…es, seja nos escritСѓrios do FMI, gabinetes de governo, sede das OSC ou em locais mais neutros.
  • SubstРІncia: seja o mais franco possРЅvel com as OSC, mantendo o respeito estrito Р° confidencialidade; nРіo exagere o aspecto da confidencialidade a fim de evitar perguntas espinhosas.
  • CooperaР·Ріo: consulte e colabore com outras instituiР·С…es multilaterais, como o Banco Mundial ou o PNUD, que tРєm grande experiРєncia em interagir com a sociedade civil.
Processo das ReuniС…es
  • Preparativos: informe-se sobre a OSC que vai contatar; formule com antecedРєncia uma pauta, de comum acordo; deixe explРЅcitas as regras bР±sicas desde o princРЅpio.
  • DeliberaР·С…es: garanta amplo espaР·o para perguntas e comentР±rios; discuta opiniС…es; seja sensРЅvel Р°s diferenР·as culturais; use linguagem simples; se possРЅvel, use o idioma nativo da maioria dos participantes; evite passar uma imagem arrogante. Saber ouvir Р№ fundamental para forjar uma relaР·Ріo de trabalho produtiva.
  • Seguimento: faР·a um breve resumo das reuniС…es para os registros do FMI; considere o envio de uma nota de seguimento Р° OSC; divulgue as discussС…es com a OSC (nos termos das regras bР±sicas estabelecidas); procure medir as impressС…es da OSC com respeito a suas reuniС…es com o Fundo.
O TrinС„mio Governo-FMI-OSC

O FMI presta contas aos governos de seus paРЅses membros. O diР±logo e a transparРєncia com os cidadРіos sРіo complementos importantes dessa responsabilidade.

  • Deixe a iniciativa a cargo do governo, que Р№ o responsР±vel pela aproximaР·Ріo com as OSC. Os contatos do FMI com as OSC suplementam, mas nРіo substituem, o diР±logo entre o governo e os grupos de cidadРіos.
  • NРіo deixe que as ligaР·С…es com as OSC alienem o governo. NРіo use as relaР·С…es com as OSC para exercer pressРіo indireta sobre os governos.
  • Se um governo fizer objeР·С…es Р°s relaР·С…es entre o FMI e as OSC, justifique em termos dos objetivos identificados acima. Se a resistРєncia do governo persistir, suspenda os contatos e encaminhe o problema Р° sede do FMI para possРЅvel seguimento.
  • Quando o governo demonstrar reservas quanto Р° aproximaР·Ріo entre o FMI e as OSC: a) informe as autoridades nacionais sobre os contatos planejados; b) incentive os membros do governo a ajudar a programar as reuniС…es; e c) convide representantes do governo a participar das reuniС…es.
DСЉvidas quanto Р° Legitimidade
  • Em princРЅpio, mantenha uma postura abrangente. NРіo recuse o contato sem motivos justos (p.ex., uma OSC que tenha motivos escusos ou que se apresente com uma imagem altamente deturpada).
  • Р™ possРЅvel avaliar a legitimidade das OSC com respeito a: a) legalidade — sРіo oficialmente reconhecidas e registradas; b) moralidade — perseguem uma causa nobre e justa; c) eficР±cia — seu desempenho Р№ competente; d) quadro de associados; e e) governanР·a — atuam de forma participativa, tolerante, transparente e responsР±vel.
  • Ao avaliar a legitimidade das OSC, consulte membros do governo, organismos de doadores bilaterais, embaixadas, funcionР±rios locais dos escritСѓrios do FMI, quadros de outras instituiР·С…es multilaterais, federaР·С…es e outros organismos associativos da sociedade civil, especialistas acadРєmicos, outros consultores profissionais.
Outros Desafios Importantes
  • Evite ser manipulado em disputas polРЅticas. Fique atento a OSC que tenham estreita ligaР·Ріo com os governos, partidos polРЅticos, sociedades comerciais ou meios de comunicaР·Ріo.
  • Tenha consciРєncia de que a escolha das OSC a contatar — assim como as maneiras pelas quais o Fundo realiza e dР± seguimento a esses contatos — podem ter o efeito (nРіo intencional) de reforР·ar as divisС…es (muitas vezes arbitrР±rias) e desigualdades na sociedade.
  • Estabelecer uma relaР·Ріo de confianР·a com as OSC pode ser um processo demorado, que requer paciРєncia. No comeР·o, normalmente Р№ melhor concentrar as discussС…es na busca e consolidaР·Ріo das afinidades do que atrair a atenР·Ріo para os pontos discordantes.
  • Saiba dosar as expectativas. Incentive as OSC a ser realistas quanto Р° medida e a rapidez com que o FMI pode resolver problemas. Seja realista quanto ao grau de contribuiР·Ріo das consultas com as OSC e sua aplicaР·Ріo imediata na forma de insumos especРЅficos de polРЅtica. NРіo espere conseguir a aprovaР·Ріo de todas as OSC Р°s posiР·С…es do FMI. Sempre existirРіo crРЅticas.




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