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Country analysis > Mozambique Last update: 2019-05-21  
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ComР№rcio e pobreza

Viriato TeotСѓnio Tamele

ColigaР·Ріo para a JustiР·a EconСѓmica / Coalition for Economic Justice

SARPN acknowledges Viriato Tamele as the source of this document.
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O ComР№rcio, ou melhor a "comercializaР·Ріo agrРЅcola" e o comР№rcio de bens e serviР·os (a nРЅvel nacional e internacional) em MoР·ambique devem ser melhor articulados para que reforcem o seu papel no combate a pobreza e no desenvolvimento. O comР№rcio nРіo Р№ apenas uma simples actividade Р№ sobretudo um sector que merece atenР·Ріo desde os legisladores, polРЅticos e governantes, sociedade civil atР№ dos produtores. Desta forma o comР№rcio estР± ainda intimamente ligados a produР·Ріo, a produtividade, o acesso ao mercado seja nacional ou internacional, ao apoio domР№stico quer em polРЅticas, acordos bem como por crР№dito bancР±rio e ao debate recorrente sobre o Banco de Desenvolvimento.

O comР№rcio pode ser crucial no combate a pobreza, sustentar o crescimento econСѓmico o que pode significar um passo para o desenvolvimento. O comР№rcio nРіo sendo por si um fim, pode estimular uma melhor socializaР·Ріo entre o sector produtivo e os consumidores como o aumento da quantidade e qualidade e de bens, serviР·os, tecnologias, conhecimento e sobretudo pode gerar recursos para um desenvolvimento sustentР±vel.

Normalmente o comР№rcio Р№ expresso por nСЉmeros por palavras da gРЅria das negociР·С…es que poucas pessoas entende no entanto esconde o facto de que existem vidas humanas e seus rendimentos. O comР№rcio nРіo Р№ uma abstracР·Ріo pois o comercio pode criar o emprego ou o desemprego, pode determinar quantos e quais os camponeses que sРіo justamente pagos pela produР·Ріo. Ainda o comР№rcio afecta o meio ambiente, determina medidas dos trabalhadores emigrantes, determina que tem acesso aos medicamentos. E ainda nos acordos do comР№rcio, hР± os vencedores e os vencidos

Apesar das potencialidades que o comР№rcio pode ter e os efeitos de comР№rcio livre deviam estar melhor articuladas no PARPA II. Os compromissos que o paРЅs assume a nРЅvel da SADC, na OrganizaР·Ріo Mundial de ComР№rcio (OMC), nos acordos de livre comР№rcio como o Acordo de Parceria EconСѓmica (APEs), em acordos bilaterais e ainda em pacotes (zonas francas e isenР·С…es fiscais) de atracР·Ріo de investidores que o governo oferece deviam estar intimamente ligados as necessidades de desenvolvimento do PaРЅs.

As posiР·С…es de MoР·ambique nas negociaР·С…es de comР№rcio deveriam ser mandatada pela Assembleia da RepСЉblica depois de este ter sido informado pelo sector produtivo com o apoio das organizaР·С…es da sociedade civil incluindo as instituiР·С…es de investigaР·Ріo.

Existe uma falta de coordenaР·Ріo entre as entidades do governo, bem como entre os ministР№rios porque casos de duplicaР·Ріo de actividades ou de fraca circulaР·Ріo de informaР·Ріo entre estas entidades tem sido relatados. No caso do comР№rcio a situaР·Ріo nРіo estР± bem clara, senРіo vejamos, para um bom sucesso da "comercializaР·Ріo agrРЅcola" pelo menos as entidades que lidam com a produР·Ріo, comercializaР·Ріo, a facilitaР·Ріo da comercializaР·Ріo (estradas terciР±rias, portos fluviais e de pequena escala) deveriam ter uma estratР№gia comum.

Quanto as negociaР·С…es de comР№rcio (que incluem outros acordos, os chamados relacionados com o comР№rcio) o quadro Р№ ainda mais complicadas, pois o MinistР№rio da IndСЉstria e ComР№rcio (MIC) atravР№s da DirecР·Ріo das RelaР·С…es Internacionais (DRI) Р№ o ponto focal, estes acordos sРіo negociados em Gaberone, Genebra e Bruxelas pelo pessoal da embaixada ou da representaР·Ріo de MoР·ambique que por sua vez estРіo vinculados ao MinistР№rio dos NegСѓcios Estrangeiros (MINEC). Em suma, o MIC/DRI nРіo tem nenhuma opiniРіo sobre a nomeaР·Ріo do negociador, pois quem o faz Р№ o MINEC dos NegСѓcios Estrangeiros que tem a vocaР·Ріo de lidar com questС…es de representaР·Ріo diplomР±tica e nРіo negociaР·С…es de comР№rcio que nРіo Р№ diplomacia. A maioria dos commercial attachР№ e dos prСѓprios embaixadores - que formam a equipa de negociaР·Ріo - ganham experiРєncia no terreno e quando jР± estРіo familiarizados com o assunto sРіo transferidos para um outro posto que pouco ou nada tem haver com a experiРєncia acumulada, exemplo Р№ caso do СЉltimo commercial attachР№ em Genebra. E ainda, nРіo esta claro como Р№ que se chega a uma posiР·Ріo do paРЅs no que respeita a um acordo que por exemplo poderР± estar a ser negociado ou como Р№ que o se consulta a parte afectada nas capitais pelo ponto focal ou quРіo Р№ veiculativa a posiР·Ріo do paРЅs. E ainda soma-se a estes problemas a questРіo da falta de pessoal com experiРєncia para lidar com o assunto

Mesmo assim o MIC, criou grupos de trabalho sobre a OMC, notavelmente de agricultura e dos serviР·os. Apesar de haver uma certa representatividade das instituiР·С…es governamentais, hР± muito tempo que os grupos nРіo se reСЉnem, nРіo tem agenda de trabalho muito menos um mandato reconhecido pelas suas instituiР·С…es que representam o que levanta dСЉvidas sobre a sua efectividade.

No PARPA I, o comР№rcio era referido apenas muito superficialmente, enquanto que a agricultura, saСЉde, etc. foram tratado em secР·С…es especРЅficas. No PARPA II, houve uma evoluР·Ріo, aqui fala-se especificamente de Acordos ComР№rcio, facilitaР·Ріo de comР№rcio, sistema de comercializaР·Ріo e regulaР·Ріo de comР№rcio. Esta mudanР·a deveu-se as crРЅticas que foram levantadas pela sociedade civil e devido a integraР·Ріo do comР№rcio nas estratР№gias contra a pobreza, que iremos falar mais tarde.

Sobre os acordos de comР№rcio, O PARPA II diz que "Maximizar os benefРЅcios da participaР·Ріo nos acordos de comР№rcio preferencial bilateral e multilaterais, mediante a: (a) conclusРіo dos acordos Bilaterais de zona de comР№rcio livre; fim de citaР·Ріo, se os problemas que foram indicados anteriormente persistirem dificilmente haverР± uma maximizaР·Ріo de tais benefРЅcios, pior ainda se o paРЅs nРіo estР± preparado para negociar dificilmente terР± benefРЅcios do comР№rcio livre. E se os problemas de produР·Ріo, produtividade e qualidade nРіo forem resolvidos serР± impossРЅvel tirar algum benefРЅcio das ofertas que sРіo dadas aos PaРЅses Menos AvanР·ados (PMAs), tais como "Tudo Menos as Armas" e AGOA.

FacilitaР·Ріo de comР№rcio, um dos quatro novos assuntos na OMC: Investimentos, PolРЅticas de ConcorrРєncia e Compras de Governo que os paРЅses em desenvolvimento nРіo querem iniciar as negociaР·С…es. A facilitaР·Ріo do comР№rcio estР± intimamente ligado aos outros 3 assuntos Р№ um tema muito importante que tambР№m abarca vertentes de produР·Ріo, apoio domР№stico, escoamento, crР№dito bonificado, e outros. No entanto, foi esvaziado e reduzido apenas ao despacho rР±pido de mercadorias, melhor aos scanners da Kudumba no Porto de Maputo.

Em MoР·ambique estР± sendo implementado o chamado Quadro Integrado (QI), que visa a integraР·Ріo do comР№rcio nas estratР№gias da luta contra a pobreza, este primeiro QI Р№ um programa de assistРєncia tР№cnica apoiado pelo Banco Mundial, FMI, UNCTAD, UNDP e o International Trade Center (ITC) para os PMAs. Este programa foi redesenhado para permitir que a assistРєncia tР№cnica seja focalizada para a reduР·Ріo da pobreza. O QI tinha cerca de um milhРіo de dСѓlares que foram disponibilizados a projectos submetidos pelas entidades governamentais e nРіo governamentais. Assim, os projectos financiados foram os seguintes: monitoramento da qualidade de pescado, capacitaР·Ріo em lРЅngua inglesa aos inspectores de trabalho, capacitaР·Ріo do balcРіo СЉnico, fornecimento de equipamento laboratorial das pescas, desenvolvimento de normas e mР№todos analРЅticos, manual do operador do comР№rcio externo e melhoramento dos dados estatРЅsticos. PorР№m, olhando para todos estes projectos dificilmente se vРє como Р№ que directamente se integra o comР№rcio nas estratР№gias da luta contra a pobreza. No entanto, o СЉnico projecto apresentado por uma ONG, que tinha como objectivo a disseminaР·Ріo do prСѓprio QI nРіo foi financiado, no entanto, recentemente as entidades ligadas ao QI concordaram implementar parte dos objectivos daquele projecto o que mostra alguma abertura.

Mesmo assim, desde o 2006 estava programado uma conferРєncia sobre o QI que nРіo se realizou, concordou-se recentemente que em 2007 deveria fazer se um balanР·o do QI e procurar outra forma de divulgar o QI. E a sociedade civil pretende colocar na agenda do ObservatСѓrio da Pobreza (OP) a exposiР·Ріo do QI numa das suas sessС…es em 2007.

A sociedade civil deveria incluir naquela agenda do OP a questРіo das negociaР·С…es dos Acordos de Parceira EconСѓmica, pois se assinados poderРіo prejudicar os esforР·os da luta contra a pobreza. Ao mesmo tempo deve-se avaliar o estР±gio da implementaР·Ріo da PromoР·Ріo da IntegraР·Ріo e ConsolidaР·Ріo do Mercado Nacional e do Sistema de ComercializaР·Ріo do Pilar de Desenvolvimento do PARPA II.

*ColigaР·Ріo para a JustiР·a EconСѓmica



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