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Poverty and well-being in Mozambique: the second national assessment
Pobreza e bem-estar em Moçambique: Segunda avaliação nacional
March 2004
Posted with permission from:
National Directorate of Planning and Budget,
Ministry of Planning and Finance, Economic Research Bureau,
Ministry of Planning and Finance, International Food Policy Research Institute Purdue University
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English
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Portuguese
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[Download complete version  - 444Kb ~ 2 min (79 pages)]
Executive summary
In 1996-97, the National Institute of Statistics conducted the first nationally
representative household consumption survey in Mozambique. Analysis of the survey
indicated a poverty headcount of about 69 percent at the national level with poverty more
prevalent in rural than urban areas. Results from this survey were employed by the
Government of Mozambique to develop the Action Plan to Reduce Absolute Poverty
(PARPA). The PARPA superceded the Lines of Action for the Eradication of Absolute
Poverty. Both plans highlighted poverty reduction as a central goal of government.
In 2002-03, a second nationally representative household consumption survey (IAF) was
undertaken. IAF 2002-03 sought to measure, as accurately as possible, progress in the
fight against absolute poverty and to provide a basis for orientation of future policies. The
2002-03 IAF contains, among other items, detailed information on expenditure for a
random sample of 8700 households. The sample represents the nation, rural and urban
zones, and each province plus Maputo City. An important feature of the survey is an
explicit attempt to be representative in time as well as space. Data collection for the
survey began in July 2002 and finished in June 2003. While the process of data cleaning
never ends, available indicators point to a high level of information quality.
This report has very focused objectives. It seeks to present the methodology and results
of the poverty analysis of the 2002-03 IAF as well as comparisons with the 1996-97
survey results. The results point to a substantially improved poverty picture relative to
1996-97. The national poverty headcount, defined as the share of the population living in
poverty, declines to 54 percent, a 15 percentage point decline from the levels registered in
1996-97. Poverty reductions are more rapid in rural than in urban zones, narrowing
considerably the differences in poverty between the two zones, though poverty levels
remain higher in rural compared with urban zones. Larger than average reductions in
poverty are registered in Niassa, Zambйzia, Nampula, Tete, Manica, and Sofala.
Consistency of these results with information from other data sources was also explored.
At the national level, broad consistencies exist. National accounts indicate rapid
economic growth over the period 1996-2002. The levels of poverty reduction estimated
from the IAF 2002-03 are consistent with these aggregate growth levels and a pattern of
growth that benefits poorer households. Steep reductions in poverty, such as the ones
observed, would have to take place in the context of rapid growth of a character favorable
to poverty reduction.
The 2000-01 and 2002-03 Core Welfare Indicators Surveys (QUIBB) both indicated
gains in indicators correlated with poverty reduction. A detailed analysis of the QUIBB
2000-01 combined with IAF 1996-97 generated predicted poverty measures on the basis
of the QUIBB indicators. This analysis pointed to reductions in poverty at the national
level of around nine percentage points for the period 1996-97 to 2000-01 (Massingarela,
Simler, and Harrower 2003).
Agricultural production is an important income source for most poor rural households,
and data from the Famine Early Warning System (FEWS) point to growth in per capita
cereal crop production of about 26% from 1996-2002. Also, agricultural household
surveys (TIA) that collected income data were conducted in 1996 and 2002. In 1996, the
survey focused heavily on income from crop sales while the 2002 survey was broadened
to include off-farm income. The real value of median net income from crop production
per capita increased between 1996 and 2002 by 27% using the food poverty lines
developed in 1996-97 and 2002-03 as deflators.
In general, considerable work remains to fully exploit and understand the information
obtained from the 2002-03 IAF survey. However, two central implications are clear.
First, rates of poverty declined substantially in the period between 1996-97 and 2002-03.
The goal set out in the PARPA of a poverty headcount rate of 60% by 2005 has, in all
likelihood, already been achieved. Second, while progress in reducing poverty rates has
been impressive, the levels remain high. More than half the population fails to attain even
the very basic standard of living represented by the poverty lines.
With these levels of poverty, improvements in the standards of living of the poor will
remain a central policy objective for the foreseeable future. To date, the strategies and
policies reflected in the PARPA have been associated with poverty reduction. The task of
using the IAF 2002-03 to achieve continued poverty reductions through policies
reflecting improved understanding of the links between policy choices, economic growth,
and poverty reduction moves more than ever to center stage.
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[Documento completo - 417Kb ~ 2 min (82 pages)]
Sumário executivo
Em 1996-97, o Instituto Nacional de Estatística realizou o primeiro inquérito
representativo a nível nacional sobre o consumo dos agregados familiares em
Moçambique. Os resultados do inquérito indicaram uma incidência da pobreza de cerca
de 69 por cento a nível nacional com um nível de pobreza mais acentuado nas zonas
rurais que nas urbanas. Os resultados deste relatório foram usados pelo governo de
Moзambique para desenvolver o Plano de AcÇão para a Redução da Pobreza Absoluta
(PARPA). O PARPA seguiu as Linhas de Acção para a Erradicação da Pobreza Absoluta.
Ambos os Planos sublinharam a redução da pobreza como o objectivo central do
governo.
Em 2002-03 realizou-se um segundo inquérito representativo a nível nacional sobre o
consumo dos agregados familiares (IAF). O IAF de 2002-2003 procurou medir com todo
cuidado possнvel, progressos na luta contra a pobreza absoluta e prover uma base para
orientações politicas futuras. O IAF de 2002-03 contém, entre outros aspectos,
informação detalhada sobre as despesas duma amostra aleatória de 8700 agregados
familiares. A amostra representa a nação, as zonas rurais e urbanas, cada província, mais
Maputo Cidade. Este inquйrito tem a particularidade de constituir uma tentativa explícita
de ser representativa no tempo e no espaço. A recolha de dados para o inquérito começou
em Julho de 2002 e terminou em Junho de 2003. Embora o processo de limpeza de dados
nunca se acabe, os indicadores disponнveis indicam um alto nнvel de qualidade de
informação.
Este relatório tem objectivos bem focalizados. Pretende-se apresentar a metodologia e os
resultados da anбlise da pobreza do IAF 2002-03 como uma comparação com os
resultados do inquйrito de 1996-97. Os resultados mostram uma melhoria substancial da
situação da pobreza relativo a 1996-97. A incidência da pobreza nacional, que ficou
definida como parte da população vivendo abaixo da linha de pobreza, cai para 54 por
cento, 15 por cento de declнnio se comparado com o registado em 1996-97. A pobreza
reduz mais rapidamente nas zonas rurais que nas zonas urbanas, apertando
consideravelmente a diferença da pobreza entre as duas zonas, embora os níveis de
pobreza se mostram mais altos na zona rural comparativamente com as zonas urbanas.
Reduções de pobreza acima da média registam-se em Niassa, Zambézia, Nampula, Tete,
Manica e Sofala.
A consistкncia destes dados com a informação de outras fontes de dados foi também
explorada. A nível nacional, há uma grande consistência. As contas nacionais indicam
um rбpido crescimento económico durante o período de 1996-2002. Os níveis de redução
de pobreza estimados do IAF 2002-03 são consistentes com os níveis de crescimento e
um padrгo de crescimento que beneficia os agregados familiares pobres. Uma redução
acentuada da pobreza, tal como a observada, teria que acontecer no contexto do rápido
crescimento de carбcter favorбvel para a redução da pobreza. Nos Questionários de
Indicadores Bбsicos de Bem-estar (QUIBB) de 2000-01 e 2002-03, ambos indicaram
ganhos nos indicadores relacionados com a redução da pobreza. Uma análise detalhada
do QUIBB 2000-01 combinada com o IAF 1996-97 gerou medidas de pobreza previstas na base dos indicadores do QUIBB. Esta anбlise indicou uma reduзгo de pobreza a nнvel
nacional em cerca de nove pontos percentuais para o perнodo de 1996-97 a 2000-01
(Massingarela, Simler e Harrower 2003).
A produção agrнcola й uma fonte importante de rendimento para a maioria dos agregados
rurais pobres. Dados do Sistema de Aviso Prévio para Segurança Alimentar (FEWS)
apontam para o crescimento da produзгo de cereais per capita de cerca de 26% no
perнodo 1996 - 2002. Também, inquéritos sobre agregados rurais (TIA) que forneceram
dados sobre rendimentos, foram conduzidos em 1996 e 2002. Em 1996, o inquйrito
focalizou mais em rendimentos das vendas da produзгo agrнcola enquanto que o inquйrito
de 2002 foi mais abrangente e incluiu os rendimentos de actividades fora da machamba.
O valor real do rendimento líquido mediano da produção per capita aumentou entre 1996
e 2002 em cerca de 27% usando as linhas de pobreza alimentar desenvolvido em 1996-97
e 2002-03 como deflactores.
No geral, resta ainda muito trabalho para se explorar e compreender completamente a
informação obtida no IAF 2002-03. Contudo, há duas implicações claras. Primeiro, as
taxas de pobreza decresceram substancialmente no perнodo entre 1996-97 e 2002-03. A
meta traзada pelo PARPA duma incidкncia das taxas da pobreza de 60% para 2005 foi,
com grande probabilidade já alcanзada. Segundo, embora o progresso na redução das
taxas de pobreza possa ser considerado impressionante, os nнveis continuam altos. Mais
de metade da população não chega a alcanзar atй mesmo os padrхes de vida bбsicos
empregues para projectar as linhas de pobreza.
Com estes nнveis de pobreza, melhorar os padrхes de vida dos pobres permanecerб como
um objectivo central da polнtica no futuro previsнvel. Actualmente, as estratйgias e
polнticas reflectidas no PARPA tкm sido associadas com a reduзгo da pobreza. A tarefa
de usar o IAF 2002-03, para alcanзar reduзхes contнnuas da pobreza, atravйs de polнticas
que reflictam um entendimento melhorado das ligaзхes entre escolhas de polнticas,
crescimento econуmico, e reduзгo da pobreza, continuarб a ter uma importвncia
fundamental.
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