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Poverty and well-being in Mozambique: the second national assessment
Pobreza e bem-estar em Moçambique: Segunda avaliação nacional

March 2004

Posted with permission from: National Directorate of Planning and Budget, Ministry of Planning and Finance, Economic Research Bureau, Ministry of Planning and Finance, International Food Policy Research Institute Purdue University
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English Portuguese
[Download complete version - 444Kb ~ 2 min (79 pages)]

Executive summary

In 1996-97, the National Institute of Statistics conducted the first nationally representative household consumption survey in Mozambique. Analysis of the survey indicated a poverty headcount of about 69 percent at the national level with poverty more prevalent in rural than urban areas. Results from this survey were employed by the Government of Mozambique to develop the Action Plan to Reduce Absolute Poverty (PARPA). The PARPA superceded the Lines of Action for the Eradication of Absolute Poverty. Both plans highlighted poverty reduction as a central goal of government.

In 2002-03, a second nationally representative household consumption survey (IAF) was undertaken. IAF 2002-03 sought to measure, as accurately as possible, progress in the fight against absolute poverty and to provide a basis for orientation of future policies. The 2002-03 IAF contains, among other items, detailed information on expenditure for a random sample of 8700 households. The sample represents the nation, rural and urban zones, and each province plus Maputo City. An important feature of the survey is an explicit attempt to be representative in time as well as space. Data collection for the survey began in July 2002 and finished in June 2003. While the process of data cleaning never ends, available indicators point to a high level of information quality.

This report has very focused objectives. It seeks to present the methodology and results of the poverty analysis of the 2002-03 IAF as well as comparisons with the 1996-97 survey results. The results point to a substantially improved poverty picture relative to 1996-97. The national poverty headcount, defined as the share of the population living in poverty, declines to 54 percent, a 15 percentage point decline from the levels registered in 1996-97. Poverty reductions are more rapid in rural than in urban zones, narrowing considerably the differences in poverty between the two zones, though poverty levels remain higher in rural compared with urban zones. Larger than average reductions in poverty are registered in Niassa, Zambйzia, Nampula, Tete, Manica, and Sofala.

Consistency of these results with information from other data sources was also explored. At the national level, broad consistencies exist. National accounts indicate rapid economic growth over the period 1996-2002. The levels of poverty reduction estimated from the IAF 2002-03 are consistent with these aggregate growth levels and a pattern of growth that benefits poorer households. Steep reductions in poverty, such as the ones observed, would have to take place in the context of rapid growth of a character favorable to poverty reduction.

The 2000-01 and 2002-03 Core Welfare Indicators Surveys (QUIBB) both indicated gains in indicators correlated with poverty reduction. A detailed analysis of the QUIBB 2000-01 combined with IAF 1996-97 generated predicted poverty measures on the basis of the QUIBB indicators. This analysis pointed to reductions in poverty at the national level of around nine percentage points for the period 1996-97 to 2000-01 (Massingarela, Simler, and Harrower 2003).

Agricultural production is an important income source for most poor rural households, and data from the Famine Early Warning System (FEWS) point to growth in per capita cereal crop production of about 26% from 1996-2002. Also, agricultural household surveys (TIA) that collected income data were conducted in 1996 and 2002. In 1996, the survey focused heavily on income from crop sales while the 2002 survey was broadened to include off-farm income. The real value of median net income from crop production per capita increased between 1996 and 2002 by 27% using the food poverty lines developed in 1996-97 and 2002-03 as deflators.

In general, considerable work remains to fully exploit and understand the information obtained from the 2002-03 IAF survey. However, two central implications are clear. First, rates of poverty declined substantially in the period between 1996-97 and 2002-03. The goal set out in the PARPA of a poverty headcount rate of 60% by 2005 has, in all likelihood, already been achieved. Second, while progress in reducing poverty rates has been impressive, the levels remain high. More than half the population fails to attain even the very basic standard of living represented by the poverty lines.

With these levels of poverty, improvements in the standards of living of the poor will remain a central policy objective for the foreseeable future. To date, the strategies and policies reflected in the PARPA have been associated with poverty reduction. The task of using the IAF 2002-03 to achieve continued poverty reductions through policies reflecting improved understanding of the links between policy choices, economic growth, and poverty reduction moves more than ever to center stage.

[Documento completo - 417Kb ~ 2 min (82 pages)]

Sumário executivo

Em 1996-97, o Instituto Nacional de Estatística realizou o primeiro inquérito representativo a nível nacional sobre o consumo dos agregados familiares em Moçambique. Os resultados do inquérito indicaram uma incidência da pobreza de cerca de 69 por cento a nível nacional com um nível de pobreza mais acentuado nas zonas rurais que nas urbanas. Os resultados deste relatório foram usados pelo governo de Moзambique para desenvolver o Plano de AcÇão para a Redução da Pobreza Absoluta (PARPA). O PARPA seguiu as Linhas de Acção para a Erradicação da Pobreza Absoluta. Ambos os Planos sublinharam a redução da pobreza como o objectivo central do governo.

Em 2002-03 realizou-se um segundo inquérito representativo a nível nacional sobre o consumo dos agregados familiares (IAF). O IAF de 2002-2003 procurou medir com todo cuidado possнvel, progressos na luta contra a pobreza absoluta e prover uma base para orientações politicas futuras. O IAF de 2002-03 contém, entre outros aspectos, informação detalhada sobre as despesas duma amostra aleatória de 8700 agregados familiares. A amostra representa a nação, as zonas rurais e urbanas, cada província, mais Maputo Cidade. Este inquйrito tem a particularidade de constituir uma tentativa explícita de ser representativa no tempo e no espaço. A recolha de dados para o inquérito começou em Julho de 2002 e terminou em Junho de 2003. Embora o processo de limpeza de dados nunca se acabe, os indicadores disponнveis indicam um alto nнvel de qualidade de informação.

Este relatório tem objectivos bem focalizados. Pretende-se apresentar a metodologia e os resultados da anбlise da pobreza do IAF 2002-03 como uma comparação com os resultados do inquйrito de 1996-97. Os resultados mostram uma melhoria substancial da situação da pobreza relativo a 1996-97. A incidência da pobreza nacional, que ficou definida como parte da população vivendo abaixo da linha de pobreza, cai para 54 por cento, 15 por cento de declнnio se comparado com o registado em 1996-97. A pobreza reduz mais rapidamente nas zonas rurais que nas zonas urbanas, apertando consideravelmente a diferença da pobreza entre as duas zonas, embora os níveis de pobreza se mostram mais altos na zona rural comparativamente com as zonas urbanas. Reduções de pobreza acima da média registam-se em Niassa, Zambézia, Nampula, Tete, Manica e Sofala.

A consistкncia destes dados com a informação de outras fontes de dados foi também explorada. A nível nacional, há uma grande consistência. As contas nacionais indicam um rбpido crescimento económico durante o período de 1996-2002. Os níveis de redução de pobreza estimados do IAF 2002-03 são consistentes com os níveis de crescimento e um padrгo de crescimento que beneficia os agregados familiares pobres. Uma redução acentuada da pobreza, tal como a observada, teria que acontecer no contexto do rápido crescimento de carбcter favorбvel para a redução da pobreza. Nos Questionários de Indicadores Bбsicos de Bem-estar (QUIBB) de 2000-01 e 2002-03, ambos indicaram ganhos nos indicadores relacionados com a redução da pobreza. Uma análise detalhada do QUIBB 2000-01 combinada com o IAF 1996-97 gerou medidas de pobreza previstas na base dos indicadores do QUIBB. Esta anбlise indicou uma reduзгo de pobreza a nнvel nacional em cerca de nove pontos percentuais para o perнodo de 1996-97 a 2000-01 (Massingarela, Simler e Harrower 2003).

A produção agrнcola й uma fonte importante de rendimento para a maioria dos agregados rurais pobres. Dados do Sistema de Aviso Prévio para Segurança Alimentar (FEWS) apontam para o crescimento da produзгo de cereais per capita de cerca de 26% no perнodo 1996 - 2002. Também, inquéritos sobre agregados rurais (TIA) que forneceram dados sobre rendimentos, foram conduzidos em 1996 e 2002. Em 1996, o inquйrito focalizou mais em rendimentos das vendas da produзгo agrнcola enquanto que o inquйrito de 2002 foi mais abrangente e incluiu os rendimentos de actividades fora da machamba. O valor real do rendimento líquido mediano da produção per capita aumentou entre 1996 e 2002 em cerca de 27% usando as linhas de pobreza alimentar desenvolvido em 1996-97 e 2002-03 como deflactores.

No geral, resta ainda muito trabalho para se explorar e compreender completamente a informação obtida no IAF 2002-03. Contudo, há duas implicações claras. Primeiro, as taxas de pobreza decresceram substancialmente no perнodo entre 1996-97 e 2002-03. A meta traзada pelo PARPA duma incidкncia das taxas da pobreza de 60% para 2005 foi, com grande probabilidade já alcanзada. Segundo, embora o progresso na redução das taxas de pobreza possa ser considerado impressionante, os nнveis continuam altos. Mais de metade da população não chega a alcanзar atй mesmo os padrхes de vida bбsicos empregues para projectar as linhas de pobreza.

Com estes nнveis de pobreza, melhorar os padrхes de vida dos pobres permanecerб como um objectivo central da polнtica no futuro previsнvel. Actualmente, as estratйgias e polнticas reflectidas no PARPA tкm sido associadas com a reduзгo da pobreza. A tarefa de usar o IAF 2002-03, para alcanзar reduзхes contнnuas da pobreza, atravйs de polнticas que reflictam um entendimento melhorado das ligaзхes entre escolhas de polнticas, crescimento econуmico, e reduзгo da pobreza, continuarб a ter uma importвncia fundamental.



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