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Comunicado do Seminário da Campanha GCAP-CPLP (Global Call to Action Against Poverty)

Global Call to Action Against Poverty (GCAP)

Luanda, 27.02-01.03.2007

SARPN acknowledges CGAP as a source of this document: www.gcaplac.org
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Comunicado

No âmbito da campanha global de combate a pobreza e desigualdade o GCAP, em resposta critica aos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODMs), as organizações da sociedade civil dos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), abaixo mencionadas, em parceira conjunta com a CIVICUS e a Liga Jubileu 2000 Angola, reuniram-se na cidade de Luanda, Angola, de 27 de Fevereiro a 1 de Março de 2007.

A reunião teve como objectivos:

  • Disseminar a plataforma política do GCAP e os planos de mobilização;
  • Estreitar os laços de solidariedade entre as organizações, os grupos e as campanhas da CPLP;
  • Compartilhar lições e dicas de actividades.
Este evento, constituiu um grande momento de reflexão conjunta sobre a problemática da pobreza nos países da CPLP. Neste exercício, destaca-se a reflexão em torno das causas da pobreza e desigualdade que constituem os factores dominantes no seio dos países da CPLP:

No âmbito do capital humano:
  • Analfabetismo
  • Doenças
No quadro do capital social:
  • Falta de valores éticos, cívicos e morais
  • Mentalidade de dependência
  • Desigualdade de género
No domínio da economia:
  • A estrutura económica mundial desajustada
  • Políticas económicas injustas
No âmbito da Governação
  • Corrupção e má-governação
  • Adopção de padrões de governação incompatíveis.
  • Burocracia excessiva
  • Fragilidade institucionais.
No encontro foram ainda apresentadas experiências das organizações da sociedade civil levadas a cabo a níveis nacional e internacional para o combate as causas da pobreza e a desigualdade. A síntese das experiências apresentadas resultaram na definição do papel da sociedade civil neste processo de luta contra a pobreza e desigualdade, a saber:

  • Parceiro estratégico no dialogo com o Estado e outros actores envolvidos no processo de planificação e implementação de programas de desenvolvimento
  • Agente de mudanças para inclusão de novas demandas
  • Advocacia/pressão por melhores políticas públicas
  • Monitoria e avaliação de planos e políticas públicas
Para reforçar as acções nacionais e alargar a luta no quadro da CPLP e garantir a promoção contínua de um desenvolvimento sustentável os participantes ainda identificaram as seguintes acções prioritárias:

  • A necessidade de criação de uma Plataforma de Acção dos países de língua portuguesa como um espaço de interacção, troca de experiências e de criação de sinergias para a promoção do desenvolvimento dos países da CPLP e a sua afirmação internacional;
  • A criação de uma rede anti-pobreza e aliança pela igualdade no âmbito de GCAP dos países de língua portuguesa;
  • A criação de um ponto focal para impulsionar e harmonizar a implementação das actividades da Rede.
Para construção desta Rede foram propostas mensagens, slogans e mensageiros para a campanha GCAP-CPLP:

  • Propostas de mensagens:
    • A Educação é a chave para o desenvolvimento
    • Investir na Educação é uma forma eficaz de combater a pobreza e a desigualdade.
    • A igualdade de género é o caminho para o desenvolvimento
    • Boa-governação é o caminho para a inclusão social
    • Combater a pobreza e a desigualdade requer a escolha do nosso próprio desenvolvimento

  • Propostas de Slogans
    • + Educação, - Pobreza e desigualdade
    • unidos/as por uma causa comum
    • + Democracia, + igualdade, + transparência
    • + Nós
    • Diga sempre NÃO À POBREZA
    • Lusotopia nossa
    • Radicalização da democracia, erradicação da pobreza e desigualdade

  • Proposta de mensageiros:
    • Ronaldinho
    • Cesária Évora
    • Gilberto Gil
    • Lurdes Mutola
    • Bonga
    • Netinho
    • Taíz Araújo
    • Ximenes Belo
    • Gil Semedo
Para a materialização da rede anti-pobreza foram avançadas as seguintes acções de seguimento:

  • Realização de 16 a 19 de Julho de 2007 de um encontro em São Tomé e Príncipe sob o tema: “Mulher, Desigualdade, Discriminação e Pobreza”, para tal propõem-se as seguintes actividades:
    • Filmografia/filmes temáticos
    • Lançamento de livros/material de divulgação(tradução)
    • Exibição fotográfica
    • Debates
Este evento contará com os seguintes pontos focais para cada país: Angola (João Gregório), Brasil (Iara Pietricovsky), São Tomé e Príncipe (Dulce F. Gomes), Cabo Verde (Lourença Tavares e José Maria Simédo), Timor (Pedro M. Soares), Moçambique (Mário J. Carlos) Portugal (Luís Mah) Guiné Bissau (?).

  • Realização de um encontro de Balanço e Perspectivas de 30 de Novembro a 5 de Dezembro de 2007 em Cabo Verde;
  • Produção de um filme (30s). Referências para produção: Alveno Figueiredo (Cabo Verde), Kalú Mendes (STP) e IBASE (Brasil);
  • Elaboração de um Panfleto GCAP-CPLP;
  • A Constituição de um ponto focal do GCAP-CPLP com mandato de 1 de Março a 5 de Dezembro de 2007 com as seguintes tarefas:
    • Manter a Rede;
    • Circular os resultados do encontro GCAP-CPLP, Luanda;
    • Elaborar proposta de um plano de actividades e orçamento;
    • Apoiar na organização dos eventos programados para STP e Cabo Verde;
    • Coordenar a realização do filme; e
    • Elaborar um panfleto e outros materiais de divulgação
O Grupo Moçambicano da Dívida foi indicado para ponto focal, sendo apoiado nessa actividade pela FDC.

No final do evento, os participantes comprometeram-se, separadamente e em conjunto, a:

  • Envidar esforços para a erradicação da pobreza e desigualdade na CPLP;
  • Assumir o compromisso de ser um factor de coesão social para o desenvolvimento democrático e o exercício da cidadania na CPLP;
  • Mobilizar a sociedade civil da CPLP para a problemática da pobreza e desigualdade; e
  • Lutar pela a afirmação da língua portuguesa nos eventos internacionais e na documentação de referência.
Luanda, 1 de Março de 07

Os Participantes:

  • Angola (Liga Jubileu 2000, Associação Cristã da Mocidade – ACM; Acçao para o Desenvolvimento Rural e Ambiente – ADRA; Forum das Organizações Não Governamentais Angolanas - FONGA; Associação Kassules do Maculusso – AKM; e Organização para o Desenvolvimento Sócio - Económico das Famílias - AFAMODSA);
  • Brasil (Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC);
  • Cabo Verde (Associação Crianças Desfavorecidas – ACRIDES); Associação dos Escuteiros de Cabo Verde - AECV);
  • Moçambique (Grupo Moçambicano da Dívida, Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade – FDC)
  • São Tomé e Príncipe ( Federação das Organizações Não Governamentais de São Tomé e Príncipe – FONG-STP)
  • Timor Leste (Fórum das Organizações Não Governamentais de Timor Leste – FONGTIL; Fundação para o Desenvolvimento da Agricultura - ETADeP)

Nota: Registar a ausência do representante de Portugal por motivos que se prenderam com o visto entrada e do representante da Guiné Bissau por motivos ainda não identificados.



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