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Regional themes > MDGs Last update: 2008-12-17  
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Os ODMs e os direitos humanos: Desafios e oportunidades

Sebastian Silva Leander
United Nations Development Programme (UNDP)

[Documento completo - 41Kb < 1min (7 pages)]     [ Share with a friend  ]

Introdução

Na Declaração do Milénio a comunidade internacional reafirmou o seu compromisso para trabalhar em conjunto a fim de erradicar a pobreza. A emanar desta declaração os oito Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODMs) oferecem objectivos claros e quantificáveis em cada uma das oito áreas prioritárias identificadas pela comunidade internacional: fome, analfabetismo desigualdade sexual, mortalidade infantil e das mulheres. Doenças evitáveis, degradação do meio-ambiente e cooperação internacional.

A HRBA - Human Rights Based Approach (Abordagem para o Desenvolvimento com base nos Recursos Humanos) é uma estrutura conceptual para o desenvolvimento humano, normalmente fundamentada nos direitos humanos internacionais e operacionalmente dirigida a promover e a proteger os direitos humanos. Embora não exista uma HRBA única e universal, está a emergir consenso no sistema das NU através da adopção do "Entendimento Geral de uma Abordagem Baseada nos Direitos Humanos em Cooperação de Desenvolvimento", acordada em 2003. Daí que, enquanto os ODMs definem alvos e apontam para fins, a HRBA constitui uma base e uma metodologia para trabalhar de modo a atingir esses fins. Este documento explora o modo como estes últimos podem contribuir para alcançar os primeiros. A conclusão principal desta análise é que, enquanto que por um lado existem sinergias importantes e áreas de complementaridade múltipla entre as duas, existem igualmente riscos consideráveis e desafios envolvidos.

O documento pretende identificá-los, a fim de encontrar caminhos nos quais os ODMs possam interagir mutuamente e de modo proveitoso. Isto será feito, em primeiro lugar explorando a maneira como os ODMs se encaixam na já existente estrutura dos direitos humanos. Em segundo lugar, a estrutura metodológica da HRBA será analisada de maneira a identificar como poderá contribuir para o melhoramento tanto da eficiência do alcance dos ODMs, como para a correcção de algumas das fraquezas inerentes a essa abordagem. Finalmente, será defendido que a abordagem holística para o desenvolvimento, que caracteriza a HRBA, pode ajudar a alargar o ponto de convergência da campanha ODM, possibilitando assim um alcance mais sustentado dos ODMs.



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