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Regional themes > MDGs Last update: 2020-10-26  
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Os ODMs e os direitos humanos: Desafios e oportunidades

Sebastian Silva Leander
United Nations Development Programme (UNDP)

[Documento completo - 41Kb < 1min (7 pages)]     [ Share with a friend  ]

IntroduР·Ріo

Na DeclaraР·Ріo do MilР№nio a comunidade internacional reafirmou o seu compromisso para trabalhar em conjunto a fim de erradicar a pobreza. A emanar desta declaraР·Ріo os oito Objectivos de Desenvolvimento do MilР№nio (ODMs) oferecem objectivos claros e quantificР±veis em cada uma das oito Р±reas prioritР±rias identificadas pela comunidade internacional: fome, analfabetismo desigualdade sexual, mortalidade infantil e das mulheres. DoenР·as evitР±veis, degradaР·Ріo do meio-ambiente e cooperaР·Ріo internacional.

A HRBA - Human Rights Based Approach (Abordagem para o Desenvolvimento com base nos Recursos Humanos) Р№ uma estrutura conceptual para o desenvolvimento humano, normalmente fundamentada nos direitos humanos internacionais e operacionalmente dirigida a promover e a proteger os direitos humanos. Embora nРіo exista uma HRBA СЉnica e universal, estР± a emergir consenso no sistema das NU atravР№s da adopР·Ріo do "Entendimento Geral de uma Abordagem Baseada nos Direitos Humanos em CooperaР·Ріo de Desenvolvimento", acordada em 2003. DaРЅ que, enquanto os ODMs definem alvos e apontam para fins, a HRBA constitui uma base e uma metodologia para trabalhar de modo a atingir esses fins. Este documento explora o modo como estes СЉltimos podem contribuir para alcanР·ar os primeiros. A conclusРіo principal desta anР±lise Р№ que, enquanto que por um lado existem sinergias importantes e Р±reas de complementaridade mСЉltipla entre as duas, existem igualmente riscos considerР±veis e desafios envolvidos.

O documento pretende identificР±-los, a fim de encontrar caminhos nos quais os ODMs possam interagir mutuamente e de modo proveitoso. Isto serР± feito, em primeiro lugar explorando a maneira como os ODMs se encaixam na jР± existente estrutura dos direitos humanos. Em segundo lugar, a estrutura metodolСѓgica da HRBA serР± analisada de maneira a identificar como poderР± contribuir para o melhoramento tanto da eficiРєncia do alcance dos ODMs, como para a correcР·Ріo de algumas das fraquezas inerentes a essa abordagem. Finalmente, serР± defendido que a abordagem holРЅstica para o desenvolvimento, que caracteriza a HRBA, pode ajudar a alargar o ponto de convergРєncia da campanha ODM, possibilitando assim um alcance mais sustentado dos ODMs.



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