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Country analysis > Mozambique Last update: 2008-12-17  
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Mozambique, cities without slums, analysis of the situation & proposal of intervention strategies
Moçambique, melhoramento dos assentamentos informais, análise da situação & proposta de estratégias de intervenção

Republic of Mozambique
Ministry for Coordination of Environmental Affairs
National Directorate of Territorial Planning

2006

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English Portuguese
[Download complete version - 1.3Mb ~ 8 min (64 pages)]

Introduction to the initiative “Cities Without Slums”

The initiative “Cities Without Slums in Eastern and Southern Africa1”, promoted by the United Nations Human Settlements Program (UN-HABITAT), seeks to contribute to the accomplishment of the Target 11 of the Objectives of the Millennium Declaration: “ to improve the life conditions of at least 100 million slum dwellers by 2020”; by working with the member states, with the objective of improving the lives and conditions of people living or working in informal settlements, in the selected cities of the sub-area. Ethiopia, Mozambique, Zambia, South Africa, Kenya, Uganda, Tanzania, Malawi, and Lesotho are the first nine chosen countries for the pilot initiative.

Mozambique has about 19,91 million inhabitants (2006 Projection- II General Population and Housing Census 1997). According to the same source, the average annual exponential growth rate between 1980 to 1997 was of 1.7% (0.5% for the rural population and 6.2% for the urban population), and the natural growth rate was 2.3% (2.2% for the rural and 2.7% for the urban). According to the UN-HABITAT figures (www.unhabitat.org), it is estimated that in 2001 the urbanization level was of approximately 33% of the population of which 94% were slums. According to the same source, about 86% of the urban population had access to drinking water and only 14% had access to adequate sanitation.

Many residential areas in the urban centers of Mozambique have typical slum characteristics: low-incomes, no basic urbanization, ambiguous or insecure land tenure rights, high population density, poor environmental conditions, poor or very poor building quality, absence of an urban culture, high levels of criminality and delinquency, among others.


Footnote:
  1. The United Nations System entrusted the United Nations Human Settlements Program (UN-HABITAT), with the responsibility to help member states in the gradual implementation of one of the main objectives of the Millennium Declaration “Millennium Declaration”, the “Cities Without Slums”, also known as Objective 11 “Target 11”. This is one of the three goals of the Objective 7 “Target 7” – “Ensure Environmental Sustainability” and it foresees that by 2020, to achieve a significant improvement in the lives of at least 100 millions of people in informal settlements: “By 2020, to achieve the significant improvement in the lives of at least 100 millions slum dwellers” {UN-HABITAT, Urban Indicators Guidelines – Monitoring the Habitat Calendar and the Millennium Development Goals, Nairobi, August 2004.
[Documento completo - 555Kb ~ 3 min (60 pages)]

Introdução à iniciativa “Melhoramento dos Assentamentos Informais”

A iniciativa “Melhoramento dos Assentamentos Informais na África Oriental e Austral1” promovida pelo Programa da Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UN-HABITAT) visa contribuir para a realização da Meta 11 dos Objectivos da Declaração do Milénio: “Até 2020, melhorar as condições de vida de pelo menos 100 milhões de habitantes em assentamentos informais”; trabalhando com os estados membros com o objectivo de melhorar as condições das pessoas que vivem ou trabalham em assentamentos informais nas cidades seleccionadas da sub-região. Etiópia, Moçambique, Zâmbia, África do Sul, Kenya, Uganda, Tanzania, Malawi e Lesotho são os primeiros nove países escolhidos para a iniciativa piloto.

Moçambique possui cerca de 19,91 milhões de habitantes (Projecção 2006 - II Recenseamento Geral da População e Habitação 1997). Segundo a mesma fonte a taxa média anual de crescimento exponencial de 1980 à 1997 foi de 1.7% (0.5% para a população rural e 6.2% para a urbana) e a natural de 2.3% (2.2% para a rural e 2.7% para a urbana). Estatísticas do UN-HABITAT (www.unhabitat.org) estimam que em 2001 o nível de urbanização era de cerca 33% dos quais 94% eram assentamentos informais. Segundo a mesma fonte cerca de 86% da população urbana tinha acesso à água potável e somente 14% com acesso ao saneamento adequado.

Nos centros urbanos das cidades Moçambicanas muitas são as áreas residenciais afligidas por diversos factores que caracterizam os assentamentos informais: camadas sociais com baixos rendimentos, ausência de urbanização básica, direito de posse da terra ambíguo e inseguro, densidades elevadas, condições ambientais impróprias, baixa ou muito baixa qualidade das construções, ausência de uma cultura urbana, níveis altos de criminalidade e marginalidade, dentre outros.


Endnote:
  1. O Sistema das Nações Unidas encarregou o UN-HABITAT (Programa das Nações Unidas para os Assentamntos Humanos) a responsabilidade de assistir os Estados Membros na implementação gradual de um dos alvos principais da Declaração do Milénio “Millennium Declaration”, o “Cities Without Slums”, também conhecido como Alvo 11 “Target 11”. Este é um dos três alvos do Objectivo 7 “Goal 7” – “Ensure Environmental Sustainability” e prevê que até 2020 se melhore significativamente a vida de pelo menos 100 milhões de habitantes dos assentamentos informais: “ By 2020, to achieve a significant improvement in the lives of at least 100 millions slum dwellers”. {UN-HABITAT, Urban Indicators Guidelines - Monitoring the Habitat Agenda and the Millennium Development Goals, Nairobi, August 2004}.


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