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Executive Summary
Angolan children face some of the most entrenched and complex rights and protection issues of children in any country in the world. Human Development Indicators are alarming with one in three children dying before they reach five years and one in 50 mothers dying due to complications associated with pregnancy or childbirth. More than half of all Angolan children live with the consequences of chronic poverty and limited access to basic services. An estimated 60% of the population is living below the poverty threshold. The chronic effects of 30 years of conflict have been felt in all sections of society. Traditional community support structures have been undermined, often leaving the most vulnerable without effective assistance and support. The conflict also rendered the economy, notably the rural economy, almost ineffective. The persistent lack of investment in social services has
meant an almost complete failure in social assistance systems, education and health. The GOA expenditure on health is between US$1 to US$2 per capita per year, most of which goes on salaries and hospitals. The inadequacies of the health sector impact directly on women and children with the worst maternal (1,800/100,000) and infant mortality figures (195/10001).
This study covers children and young people living in vulnerable communities in high resettlement areas and a high-density poor peri-urban area in Luanda.
The study carried out over three months highlighted that low levels of awareness and a lack of information in terms of quality reproductive and sexual health, within both rural and urban communities, is compounded by a lack of resources within social
sectors. Young girls, the disabled and those involved or impacted upon by conflict are particularly vulnerable. In addition the study identified a range of key challenges that are faced by young people when considering their sexual and reproductive
health.
The study has confirmed that children start first sexual contact as low as eight years old. Percentages are not known but during the study most children accepted this behaviour as “normal”. Girls tend to start “playing sex” earlier than boys.
Children aged from 11 years are often forced to use sex for their own and family’s survival due to poverty. Children often resort to sex to get goods (clothes), as they want to imitate models they see on television and other media, as well as to access
basic services. This ‘income generating’ activity raises child protection and health issues for these young girls.
The relatively low prevalence of HIV/AIDS within Angola offers a window of opportunity to act now to control its transmission and to prepare and plan appropriately for the consequences of its future impact.
The main challenge, which has come out of this study, is how to encourage children (especially girls) to delay sexual debut in order for them to make decisions on sexual relationships when they are psychologically and physically mature and developed to do so.
Footnote:
- Instituto Nacional de Estatistica, Informaiton Bulletin, based on Multiple Indicators Survey, April 2002
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Sumбrio
As crianзas Angolanas enfrentam algumas das questхes de direitos e protecзгo mais enraizadas e complexas de qualquer paнs do mundo. Os Indicadores de Desenvolvimento humano sгo alarmantes, com uma em cada trкs crianзas a morrer antes de completar cinco anos de idade, e uma em cada 50 mгes a morrer devido a complicaзхes associadas а gravidez ou parto. Mais de metade de todas as crianзas Angolanas vivem com as consequкncias da pobreza crуnica e acesso limitado a serviзos bбsicos. Estima-se que 60% da populaзгo esteja a viver abaixo do limiar da pobreza. Os efeitos crуnicos de 30 anos de conflito tкm-se feito sentir em todos os sectores da sociedade. As estruturas de apoio comunitбrio tradicionais tкm sido arruinadas, deixando, com frequкncia, os mais
vulnerбveis sem assistкncia e apoio eficazes. O conflito tambйm tornou a economia quase ineficaz, especialmente a economia rural. A persistente falta de investimento em serviзos sociais significou um insucesso quase total dos sistemas de assistкncia social, educaзгo e saъde. A despesa do GA em saъde й de entre USD 1 a USD 2 per capita por ano, a maioria da qual й gasta em salбrios e hospitais. As insuficiкncias do sector da saъde tкm impacto directo sobre as mulheres e crianзas, com os piores nъmeros de mortalidade materna (1.800/100.000) e infantil (195/10001).
Este estudo abrange crianзas e adolescentes a viver em comunidades vulnerбveis em бreas de reassentamento intensivo, e, uma бrea peri-urbana pobre de Luanda com alta densidade populacional.
O estudo, empreendido ao longo de trкs meses, salientou o facto de os nнveis baixos de sensibilizaзгo e a falta de informaзгo em termos de saъde sexual e reprodutiva de qualidade, tanto no seio das comunidades rurais com urbanas, serem causados por uma
falta de recursos nos sectores sуcias. Jovens raparigas, pessoas com deficiкncia e aqueles envolvidos ou afectados pelo impacto do conflito sгo particularmente vulnerбveis. Adicionalmente, o estudo identificou um leque de desafios chave, que sгo enfrentados
pelos jovens no domнnio da sua saъde sexual e reprodutiva.
O estudo confirmou que as crianзas iniciam o primeiro contacto sexual tгo cedo quanto aos oito anos de idade. Nгo sгo conhecidas percentagens, mas durante o estudo a maioria das crianзas aceitaram este comportamento como sendo “normal”. As raparigas tendem a comeзar a “brincar ao sexo” mais cedo do que os rapazes.
Crianзas com idades acima dos 11 anos, sгo frequentemente forзadas a servir-se de sexo do sexo para a sua prуpria sobrevivкncia, assim como da sua famнlia, devido а pobreza. As crianзas recorrem frequentemente ao sexo para obter bens (roupas), visto quererem imitar modelos que vкem na televisгo e noutros meios de comunicaзгo, assim como para ter acesso a serviзos bбsicos. Esta actividade ‘geradora de rendimentos’ levanta questхes de protecзгo e saъde das crianзas, e destas jovens raparigas.
A prevalкncia relativamente baixa do VIH/SIDA em Angola oferece uma janela de oportunidade para actuar de imediato, de forma a controlar a sua transmissгo, e, a preparar e planear adequadamente para as consequкncias do seu impacto futuro.
O principal desafio, emergente deste estudo, й como encorajar as crianзas (especialmente as raparigas) a retardar o inнcio da actividade sexual de forma a poderem tomar decisхes sobre relacionamentos sexuais quando estiverem psicologica e fisicamente aptas e desenvolvidas para o fazerem.
Nota:
- Instituto Nacional de Estatнstica, Boletim de Informaзгo, com base em Inquйrito de Indicadores Mъltiplos, Abril de 2002.
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