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Country analysis > Mozambique Last update: 2020-07-08  
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RelatСѓrio Anual da Pobreza 2004



Posted with permission of Dr Jose Negrao (j.negrao@tvcabo.co.mz)
[Documento Completo - 664Kb ~ 4 min (45 pages)]     [English version]     [ Share with a friend  ]

ApresentaР·Ріo

Desde a fase da concepзгo do Plano de Acзгo para a Reduзгo da Pobreza Absoluta, PARPA, que o Governo de Moзambique tem procurado a participaзгo e o diбlogo com a Sociedade Civil. O Observatуrio da Pobreza foi criado com a intenзгo de se constituir uma plataforma para o debate aberto, entre o governo e a sociedade civil “como um instrumento vital para o aprimoramento da governaзгo em todas as suas dimensхes. A livre discussгo dos problemas da populaзгo pode ajudar o governo a fortalecer as suas polнticas, melhorar a provisгo dos serviзos pъblicos, melhorar a administraзгo e clarificar o papel do Estado numa sociedade livre” [Diogo.2002; p.11].

Aquando do primeiro painel do ObservatСѓrio da Pobreza, foi pedido Р° Sociedade Civil que trouxesse as suas anР±lises sobre a problemР±tica da pobreza, para que o debate saРЅsse enriquecido e, juntos, se pudesse reflectir como fazer mais e melhor. Foi neste contexto, que surgiu o RelatСѓrio Anual da Pobreza, como contributo da Sociedade Civil para o segundo painel do ObservatСѓrio da Pobreza.

Enquanto organizaР·С…es da Sociedade Civil louvamos a abertura do Governo de MoР·ambique para o estabelecimento de um debate contРЅnuo e a possibilidade de, juntos, podermos analisar e procurar encontrar as melhores formas para se reduzir a pobreza, para se combater as suas causas e para se encontrarem mecanismos com vista a uma distribuiР·Ріo justa e sustentР±vel da riqueza nacional.

Durante o ano transacto, as vР±rias organizaР·С…es da Sociedade Civil que foram convidadas a participar no primeiro painel do ObservatСѓrio da Pobreza, o G20 reuniram vР±rias vezes e decidiram, colectivamente, elaborar um relatСѓrio que trouxesse as preocupaР·С…es dos vР±rios estratos da sociedade, as sugestС…es dos vР±rios actores e propostas concretas de intervenР·Ріo. Crentes das confissС…es religiosas, trabalhadores sindicalizados, empresР±rios registados em vР±rias associaР·С…es, camponeses membros de inСЉmeras associaР·С…es e cidadРіos que integram organizaР·С…es da Sociedade Civil, recolheram a opiniРіo de mais de dez mil pessoas em 85 dos 128 distritos rurais e em 17 centros urbanos de MoР·ambique e discutiram entre si, em dez seminР±rios provinciais e num seminР±rio nacional para produzirem este RelatСѓrio Anual da Pobreza.

Os recentes dados resultantes do InquР№rito aos Agregados Familiares sobre a reduР·Ріo da pobreza, entre 1997 e 2003, em mais de dez pontos percentuais [MPF. 2004], sРіo uma indicaР·Ріo das oportunidades para um cada vez maior envolvimento conjunto da Sociedade Civil, do Governo e da comunidade empresarial, para enfrentar o grande desafio de reduР·Ріo da pobreza e combate Р°s suas causas.

O RelatСѓrio Anual da Pobreza de 2004 tem por tema o combate Р°s causas da pobreza, dando um enfoque particular Р° participaР·Ріo da Sociedade Civil neste combate e Р° apresentaР·Ріo de um conjunto de sete propostas do G20, para o 2С” painel do ObservatСѓrio da pobreza. O CapРЅtulo 1 menciona qual o percurso seguido para a elaboraР·Ріo deste relatСѓrio, chamando a atenР·Ріo para o facto da sua elaboraР·Ріo ter contado com a participaР·Ріo de mais de 10000 cidadРіos e cerca de 100 organizaР·С…es da Sociedade Civil de MoР·ambique. Frisa ainda, que o levantamento realizado Р№ um inquР№rito de opiniРіo e que a metodologia seguida para o levantamento dos dados nРіo permite que se faР·a qualquer extrapolaР·Ріo da informaР·Ріo recolhida para o nРЅvel nacional, mas que, a relevРІncia do inquР№rito reside no facto de se ter trazido a voz do cidadРіo comum, integrada numa dinРІmica de participaР·Ріo ao nРЅvel provincial. NРіo se trata pois, de um confronto com os dados oficiais, mas somente de um contributo baseado na opiniРіo de milhares de cidadРіos.

O Capнtulo 2, intitulado “o pobre como sujeito activo” resulta da resposta а pergunta do questionбrio sobre que acзхes concretas poderiam ser realizadas pela Sociedade Civil no combate аs causas da pobreza e posterior debate nos seminбrios provinciais. No 3є Capнtulo aborda-se a questгo da participaзгo na monitoria e avaliaзгo da pobreza, alertando-se para a necessidade de se desenvolverem mecanismos institucionais, que garantam uma participaзгo mais abrangente dos cidadгos e das vбrias instituiзхes locais do Paнs. O Capнtulo 4 incide sobre as percepзхes que os cidadгos entrevistados tкm da pobreza, sugerindo-se que a definiзгo de pobreza em Moзambique, seja reformulada com base no que foi recolhido e sintetizado nos seminбrios provinciais e no nacional.

O CapРЅtulo 5 aborda as vР±rias dimensС…es da pobreza, seguindo o modelo dos quatro eixos analРЅticos, adoptado pela Agenda 2025. SРіo apresentados de forma sintР№tica, o que tem sido feito pelo Governo e a opiniРіo dos cidadРіos entrevistados, sobre o que pode melhorar nos domРЅnios do Capital Humano, Capital Social, Economia e GovernaР·Ріo. O CapРЅtulo 6 traz o conjunto das sete propostas da Sociedade Civil que foram apreciadas com o Governo e a comunidade internacional no 2С” painel do ObservatСѓrio da Pobreza e o Capitulo 7 reporta os resultados alcanР·ados apСѓs a anР±lise e debate das propostas no painel.



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