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A SARPN comenta acerca do comunicado do G8

Discurso de Sue Mbaya, Directora da SARPN

Na informação à imprensa da ActionAid

14 de Julho de 2005

[Documento completo - 17Kb < 1min (3 pages)]     [ Share with a friend  ]


Como todos sabemos, muitos dos países em África continuam a ter um crescimento deficiente na área da redução da pobreza. Entre os mais afectados e com poucas hipóteses de alcançarem os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio para irradicação da pobreza extrema e da fome são aqueles em África.

Os factores subjacentes à elevada preponderância de pobreza no nosso continente e, mais especificamente na nossa região, são sobejamente conhecidos. Temos assistido nos últimos anos a um esforço progressivo e mais concertado por parte dos países Africanos para encarar estas causas. Tem vindo, contudo, a ser cada vez mais reconhecido o facto de que o continente Africano não constitui uma ilha económica e que a pobreza não é causada exclusivamente pelos povos de África nem os afecta em exclusivo. Tem-se comprovado igualmente que a tentativa de acabar com a pobreza em África não é apenas uma causa humanitária, mas também uma questão de justiça.

À luz destas crescentes observações, o papel da comunidade internacional no desenvolvimento de África e na redução da pobreza no continente tem assumido cada vez mais uma preocupação fulcral. O consenso dos vários agentes de desenvolvimento em África é que o problema da pobreza é exacerbado por algumas das relações de África com a comunidade internacional. Elementos estes que incluem elevados níveis de dívida; níveis reduzidos de apoio ao desenvolvimento a África; elevados níveis de subsídios à exportação que prejudicam África e um ambiente de negócios global que exclui o continente Africano.

Por esta razão, nas vésperas da recente cimeira do G8 em Gleneagles, vozes Africanas - tanto da sociedade civil como governamentais - apelaram à comunidade internacional para cumprirem o comprometimento anteriormente assumido de apoiar o desenvolvimento e a redução à pobreza em África. Tal como o Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, observou na recente Assembleia da União Africana em Sirte, somente o cumprimento de promessas outrora feitas a África pelos seus parceiros de desenvolvimento seriam suficientes para fazer com que a África ficasse significativamente mais perto de alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.

É pois neste enquadramento que avaliamos os resultados da recente Cimeira do G8. Permitam-me começar por reiterar os vários pontos trazidos a lume pelos agentes sociais civis quanto ao empenhamento expresso pelos líderes do G8 com vista a centrarem os seus interesses no continente Africano.

Sentimo-nos encorajados pelo compromisso expresso para o combate contra o que é talvez o pior desafio que a nossa região enfrenta, e que é o problema da SIDA/HIV, embora esta questão tenha de ser clarificada. De igual modo, damos por bem-vindo o compromisso expresso no que se refere a aumentar o apoio e o investimento nas áreas da Saúde e da Educação. 2

Estamos analogamente empenhados, e acolhemos de bom grado, as indicações do G8 referentes ao apoio à União Africana, aos seus órgãos e programas, incluindo a NEPAD e o Parlamento Pan-Africano.

Como referido pelos nossos parceiros em vários depoimentos anteriores, acolhemos com satisfação os esforços feitos pelos vários líderes do G8 por pretenderem aumentar a ajuda a África. No entanto, e como foi já repetido em mais do que uma ocasião, a ajuda por si só não irá terminar com a pobreza em África.

O continente Africano precisa urgentemente de crescimento económico. O crescimento económico aumenta o rendimento e, à medida que o rendimento médio for crescendo, haverá lugar a uma redução da pobreza extrema. Estamos por isso preocupados que o comunicado da Cimeira dos G8 seja omisso quanto às oportunidades tão relevantes na contribuição para o crescimento económico das comunidades Africanas.

A área da agricultura tem sido um dos pontos focados nos últimos anos e temos vindo a ter o comprometimento por parte dos líderes Africanos no sentido de investirem 10% do seu orçamento nacional na agricultura.

Este assunto tem estado em sintonia com a centralização da agricultura e o crescimento agrícola para desenvolvimento das nossas economias. Embora reconhecendo a importância do sector agrícola, o comunicado do G8 não deu, na nossa opinião, resposta suficiente aos líderes Africanos.

Propomos que os governos e entidades Africanas trabalhem em estreita colaboração com os seus parceiros internacionais no sentido de clarificar concretamente a modalidade da sua implementação. Relacionada com este ponto está a preocupação repetidamente exteriorizada de que as diligências referentes à reforma do negócio global têm sido pouco expressivas.

O contínuo acesso deficiente aos mercados globais, subsídios agrícolas que são perniciosos para as economias agrícolas e o efeito de deslocamento dos produtores Africanos e dos seus produtos irão provavelmente continuar a restringir o crescimento dos sectores agrícolas em África. As nossas preocupações são ainda maiores porque não foram dadas garantias específicas quanto às UA/NEPAD.

Programa Geral para o Desenvolvimento Agrícola em África (CAADP - Comprehensive Africa Agricultural Development Programme) - a estrutura recentemente acordada para o desenvolvimento agrícola.

A SEGURANÇA ALIMENTAR é um dos contributos principais para combate à pobreza e à crise humanitária na nossa região. Os estudos de avaliação de colheitas a nível nacional, efectuados nos últimos dias, mostram que o Zimbabué, a Zâmbia, o Malawi, Moçambique e o Lesoto se verão confrontados mais uma vez com problemas de carência alimentar. Significa isto que continuará a ser necessária a ajuda alimentar e humanitária. É à luz destes desenvolvimentos que exprimimos o nosso desapontamento com o pacote de ajuda anunciado. 3

SEGURANÇA HUMANA vs SEGURANÇA COVENCIONAL DO ESTADO
Na área da saúde, a sociedade civil da África Austral solicitou recentemente o apoio de certos países desenvolvidos, tais como alguns dos membros do G8, para observarem o princípio de não-agressão. Isto é explícito no recrutamento activo de enfermeiras e médicos para estes países juntamente com o problema crescente de "brain drain" (migração de talentos) na região. A este respeito, apenas o recrutamento que o G8 assumiu não é suficiente, existe a necessidade de resistir à maré.

CONCLUSÃO
O comunicado do G8 contém muitos depoimentos encorajadores que infelizmente não estão em sintonia com propostas concretas. Daí que no nosso ponto de vista, os resultados da Cimeira do G8 não parecem aproximar-nos dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio de reduzir a metade a proporção daqueles que vivem em pobreza até ao ano 2015. A sociedade civil terá, por conseguinte, de continuar a tentar impor comprometimentos que tenham prazos realmente fiáveis. É claro que os cidadãos e os governos Africanos têm um papel a desempenhar. Um ponto alto na presente agenda deveria ser acabar com a desigualdade social e a exclusão política nesta luta terrível contra a pobreza.



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