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A SARPN comenta acerca do comunicado do G8

Discurso de Sue Mbaya, Directora da SARPN

Na informaзгo а imprensa da ActionAid

14 de Julho de 2005

[Documento completo - 17Kb < 1min (3 pages)]     [ Share with a friend  ]


Como todos sabemos, muitos dos paнses em Бfrica continuam a ter um crescimento deficiente na бrea da reduзгo da pobreza. Entre os mais afectados e com poucas hipуteses de alcanзarem os Objectivos de Desenvolvimento do Milйnio para irradicaзгo da pobreza extrema e da fome sгo aqueles em Бfrica.

Os factores subjacentes а elevada preponderвncia de pobreza no nosso continente e, mais especificamente na nossa regiгo, sгo sobejamente conhecidos. Temos assistido nos ъltimos anos a um esforзo progressivo e mais concertado por parte dos paнses Africanos para encarar estas causas. Tem vindo, contudo, a ser cada vez mais reconhecido o facto de que o continente Africano nгo constitui uma ilha econуmica e que a pobreza nгo й causada exclusivamente pelos povos de Бfrica nem os afecta em exclusivo. Tem-se comprovado igualmente que a tentativa de acabar com a pobreza em Бfrica nгo й apenas uma causa humanitбria, mas tambйm uma questгo de justiзa.

А luz destas crescentes observaзхes, o papel da comunidade internacional no desenvolvimento de Бfrica e na reduзгo da pobreza no continente tem assumido cada vez mais uma preocupaзгo fulcral. O consenso dos vбrios agentes de desenvolvimento em Бfrica й que o problema da pobreza й exacerbado por algumas das relaзхes de Бfrica com a comunidade internacional. Elementos estes que incluem elevados nнveis de dнvida; nнveis reduzidos de apoio ao desenvolvimento a Бfrica; elevados nнveis de subsнdios а exportaзгo que prejudicam Бfrica e um ambiente de negуcios global que exclui o continente Africano.

Por esta razгo, nas vйsperas da recente cimeira do G8 em Gleneagles, vozes Africanas - tanto da sociedade civil como governamentais - apelaram а comunidade internacional para cumprirem o comprometimento anteriormente assumido de apoiar o desenvolvimento e a reduзгo а pobreza em Бfrica. Tal como o Secretбrio-Geral das Naзхes Unidas, Kofi Annan, observou na recente Assembleia da Uniгo Africana em Sirte, somente o cumprimento de promessas outrora feitas a Бfrica pelos seus parceiros de desenvolvimento seriam suficientes para fazer com que a Бfrica ficasse significativamente mais perto de alcanзar os Objectivos de Desenvolvimento do Milйnio.

Й pois neste enquadramento que avaliamos os resultados da recente Cimeira do G8. Permitam-me comeзar por reiterar os vбrios pontos trazidos a lume pelos agentes sociais civis quanto ao empenhamento expresso pelos lнderes do G8 com vista a centrarem os seus interesses no continente Africano.

Sentimo-nos encorajados pelo compromisso expresso para o combate contra o que й talvez o pior desafio que a nossa regiгo enfrenta, e que й o problema da SIDA/HIV, embora esta questгo tenha de ser clarificada. De igual modo, damos por bem-vindo o compromisso expresso no que se refere a aumentar o apoio e o investimento nas бreas da Saъde e da Educaзгo. 2

Estamos analogamente empenhados, e acolhemos de bom grado, as indicaзхes do G8 referentes ao apoio а Uniгo Africana, aos seus уrgгos e programas, incluindo a NEPAD e o Parlamento Pan-Africano.

Como referido pelos nossos parceiros em vбrios depoimentos anteriores, acolhemos com satisfaзгo os esforзos feitos pelos vбrios lнderes do G8 por pretenderem aumentar a ajuda a Бfrica. No entanto, e como foi jб repetido em mais do que uma ocasiгo, a ajuda por si sу nгo irб terminar com a pobreza em Бfrica.

O continente Africano precisa urgentemente de crescimento econуmico. O crescimento econуmico aumenta o rendimento e, а medida que o rendimento mйdio for crescendo, haverб lugar a uma reduзгo da pobreza extrema. Estamos por isso preocupados que o comunicado da Cimeira dos G8 seja omisso quanto аs oportunidades tгo relevantes na contribuiзгo para o crescimento econуmico das comunidades Africanas.

A бrea da agricultura tem sido um dos pontos focados nos ъltimos anos e temos vindo a ter o comprometimento por parte dos lнderes Africanos no sentido de investirem 10% do seu orзamento nacional na agricultura.

Este assunto tem estado em sintonia com a centralizaзгo da agricultura e o crescimento agrнcola para desenvolvimento das nossas economias. Embora reconhecendo a importвncia do sector agrнcola, o comunicado do G8 nгo deu, na nossa opiniгo, resposta suficiente aos lнderes Africanos.

Propomos que os governos e entidades Africanas trabalhem em estreita colaboraзгo com os seus parceiros internacionais no sentido de clarificar concretamente a modalidade da sua implementaзгo. Relacionada com este ponto estб a preocupaзгo repetidamente exteriorizada de que as diligкncias referentes а reforma do negуcio global tкm sido pouco expressivas.

O contнnuo acesso deficiente aos mercados globais, subsнdios agrнcolas que sгo perniciosos para as economias agrнcolas e o efeito de deslocamento dos produtores Africanos e dos seus produtos irгo provavelmente continuar a restringir o crescimento dos sectores agrнcolas em Бfrica. As nossas preocupaзхes sгo ainda maiores porque nгo foram dadas garantias especнficas quanto аs UA/NEPAD.

Programa Geral para o Desenvolvimento Agrнcola em Бfrica (CAADP - Comprehensive Africa Agricultural Development Programme) - a estrutura recentemente acordada para o desenvolvimento agrнcola.

A SEGURANЗA ALIMENTAR й um dos contributos principais para combate а pobreza e а crise humanitбria na nossa regiгo. Os estudos de avaliaзгo de colheitas a nнvel nacional, efectuados nos ъltimos dias, mostram que o Zimbabuй, a Zвmbia, o Malawi, Moзambique e o Lesoto se verгo confrontados mais uma vez com problemas de carкncia alimentar. Significa isto que continuarб a ser necessбria a ajuda alimentar e humanitбria. Й а luz destes desenvolvimentos que exprimimos o nosso desapontamento com o pacote de ajuda anunciado. 3

SEGURANЗA HUMANA vs SEGURANЗA COVENCIONAL DO ESTADO
Na бrea da saъde, a sociedade civil da Бfrica Austral solicitou recentemente o apoio de certos paнses desenvolvidos, tais como alguns dos membros do G8, para observarem o princнpio de nгo-agressгo. Isto й explнcito no recrutamento activo de enfermeiras e mйdicos para estes paнses juntamente com o problema crescente de "brain drain" (migraзгo de talentos) na regiгo. A este respeito, apenas o recrutamento que o G8 assumiu nгo й suficiente, existe a necessidade de resistir а marй.

CONCLUSГO
O comunicado do G8 contйm muitos depoimentos encorajadores que infelizmente nгo estгo em sintonia com propostas concretas. Daн que no nosso ponto de vista, os resultados da Cimeira do G8 nгo parecem aproximar-nos dos Objectivos de Desenvolvimento do Milйnio de reduzir a metade a proporзгo daqueles que vivem em pobreza atй ao ano 2015. A sociedade civil terб, por conseguinte, de continuar a tentar impor comprometimentos que tenham prazos realmente fiбveis. Й claro que os cidadгos e os governos Africanos tкm um papel a desempenhar. Um ponto alto na presente agenda deveria ser acabar com a desigualdade social e a exclusгo polнtica nesta luta terrнvel contra a pobreza.



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