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Coming home: return and reintegration in Angola

Angola: Displaced Still Suffering
Three Years after Civil War, Little Progress for Returnees


Angola: Deslocados Ainda Sofrem
Três Anos após o fim da Guerra Civil, o Progresso ainda é pouco para os Retornados


Human Rights Watch

17 March 2005

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View full report: http://hrw.org/reports/2005/angola0305/

English Portuguese
(New York, March 17, 2005) - Three years after the end of Angola's brutal civil war, the Angolan government is failing to care for the country's huge population of returning displaced persons, Human Rights Watch said in a new report released today.

Hundreds of thousands of recently returned refugees, internally displaced persons and former combatants face daunting challenges in reintegrating into Angolan society, with little government assistance. Families return to devastated communities and settle on land that is heavily mined. In some parts of the country, Angolan authorities harass, extort and sexually abuse returnees without identity cards.

The 39-page report,"Coming Home: Return and Reintegration in Angola," documents how most families have returned to locations that still lack minimal social services, such as health care and education, let alone employment. Elderly and disabled persons, widows and female-headed households experience the worst shortfalls in government assistance, particularly in rural areas.

"After the war, there was a tremendous flood of people on the move," said Peter Takirambudde, executive director of Human Rights Watch's Africa Division. "But even though Angolans are settling down again now, their problems are far from solved."

The Angolan government claims it lacks the resources to help returnees. But the country is experiencing a windfall from high oil prices and the Angolan government has not adequately publicly accounted for those revenues.

Before the war ended in 2002, Angola became the first country to incorporate international standards on internal displacement into Angolan law, and extended those standards to refugees returning from abroad. The government took responsibility for creating adequate conditions of return for all returnees and assisting former UNITA (National Union for the Total Independence of Angola) combatants in the demobilization and reintegration process. But three years later, those commitments are little more than empty promises.

"The government of Angola has passed unusually good legislation to protect and assist the returnee population," said Takirambudde. "It would be a tragedy to squander this period of hope by failing to put those words into action."

Landmines are so pervasive in rural provinces such as Moxico that Human Rights Watch researchers witnessed children playing within yards of land marked with red flags indicating mine contamination. One mother shared her family's tragic story: "My son lost half his leg in September. The problem is that people are hungry and they go for mangoes. Usually it is the children who go after the mangoes, but my son is twenty. The area was marked as mined but he was recently arrived and so hungry that he ignored the sign."

At this critical moment, the United Nations is reducing its presence in Angola. Although the mandate of the United Nations High Commissioner for Refugees (UNHCR) includes monitoring refugee returns, the agency has cut its protection staffing. As a UNHCR officer told Human Rights Watch, "I am very concerned about our ability to monitor returns as we wind down the organized return phase and move into reintegration. If we don't have the money and we've brought back all these people, how are we expected to help them stay?"

Funding cutbacks have forced the World Food Programme to significantly reduce its food distribution, and the UN Office for the Coordination of Humanitarian Affairs is rapidly scaling back its field presence. Angolans find themselves caught in the "emergency-to-development gap" as humanitarian assistance dries up before international development aid becomes available.

"The government of Angola cannot afford to let its people down," Takirambudde said. "At the same time, the United Nations should not abandon Angola in this critical moment."

(Nova Iorque, 17 de Março, 2005) - Em seu novo relatório, lançado hoje, a Human Rights Watch afirma que após três anos do fim da brutal Guerra Civil Angolana, o governo Angolano falha no cuidado com a enorme parcela da população do país que retorna após ter sido deslocada durante a guerra. Centenas de milhares de refugiados recém retornados, pessoas deslocadas que não deixaram o país e ex-combatentes enfrentam desafios assombrosos em sua tentativa de reintegração à sociedade Angolana e contam com pouca assistência do governo. Famílias retornam a comunidades devastadas e se assentam em áreas contaminadas por minas terrestres. Em algumas partes do país, as autoridades Angolanas molestam, extorquem e abusam sexualmente dos retornados que não possuem documentos de identidade.

O relatório, de 39 páginas, entitulado "Voltando à Casa: o Retorno e Reintegração em Angola", documenta como muitas famílias retornaram a localidades que ainda não possuem serviços sociais mínimos, tais como assistência médica e educação, ou qualquer oportunidade de emprego. Os idosos, deficientes, viúvas, mulheres chefe-de-família enfrentam maior desvantagem com a falta de assistência governamental, principalmente nas áreas rurais.

"Após a Guerra, houve um tremendo fluxo de pessoas em trânsito", disse Peter Takirambudde, Diretor Executivo da Divisão da África da Human Rights Watch. "No entanto, embora os Angolanos estejam reassentando-se novamente agora, seus problemas estão longe de estarem resolvidos".

O governo Angolano alega que não possui os recursos necessários para ajudar os retornados. Mas, o país passa por uma sorte inesperada com o aumento do preço do petróleo gerando receitas que o governo Angolano não tem divulgado publicamente e adequadamente.

Antes do fim da Guerra em 2002, Angola tornou-se o primeiro país a incorporar normas internacionais sobre o deslocamento interno em sua legislação nacional e estendeu essas normas aos refugiados que retornavam do exterior. O governo assumiu a responsabilidade de criar condições adequadas ao retorno de todos os retornados e atender aos ex-combantentes da UNITA (União Nacional para a Independência Total de Angola) no processo de desmobilização e reintegração. No entanto, três anos mais tarde, esses compromissos não são mais do que promessas vazias.

"O governo de Angola aprovou uma legislação extraordinariamente boa para a proteção e assistência da população de retornados," disse Takirambudde. "Seria uma tragédia desperdiçar este período de esperança não transformando as palavras em ação".

As minas terrestres impregnam intensamente as províncias mais rurais como o Moxico onde os pesquisadores da Human Rights Watch testemunharam crianças brincando em campos demarcados com bandeiras vermelhas que indicam a presença de minas terrestres. Uma mãe compartilhou a trágica estória de sua família: "Meu filho perdeu metade de sua perna em Setembro. O problema é que as pessoas estão com fome e vão a procura de mangas. Geralmente são as crianças que saem a procura de mangas, mas meu filho tem vinte anos. A área estava marcada com área de minas mas ele havia acabado de chegar e estava com tanta fome que ignorou o aviso."

Neste momento crítico, as Nações Unidas estão reduzindo sua presença em Angola. Embora o mandato do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) inclua a fiscalização do retorno dos refugiados, a agência tem cortado seu pessoal de proteção. Como um diretor do ACNUR contou a Human Rights Watch, "Estou muito preocupado com nossa habilidade de fiscalizar os retornos uma vez que estamos encerrando o retorno organizado e passando à fase de reintegração. Se não tivermos financiamento e trouxemos de volta todas essas pessoas, como poderemos ajudá-las a ficar?"

Cortes no financiamento têm forçado o Programa de Alimentação Mundial (PAM) a reduzir significativamente sua distribuição de alimentos e o Escritório da ONU para a Coordenação dos Assuntos Humanitários está rapidamente retirando sua presença do campo. Os Angolanos encontram-se em um abismo "emergencia-desenvolvimento" uma vez que a assistência humanitária é reduzida antes de que a ajuda desenvolvimentista internacional esteja disponível.

"O governo de Angola não pode desapontar sua população," disse Takirambudde. "E, ao mesmo tempo, as Nações Unidas não deveriam abandonar Angola neste momento crítico."



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