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IntroduР·Ріo
A Nova Parceria para o Desenvolvimento de Р‘frica (NEPAD) foi inaugurada em 2001. Tem havido uma avalanche de comentР±rios sobre o assunto ao mesmo tempo em que a NEPAD desenvolve o seu mandato. JР± comentei em outro lugar sobre o perigo de a NEPAD assumir demasiadas responsabilidades e da necessidade de focalizar nas suas vantagens comparativas . O meu argumento foi que essa vantagem comparativa parte do facto de que a NEPAD Р№ uma iniciativa africana abrangente e que estР± consciente de que Р№ [uma iniciativa] democrР±tica quanto Р°s suas raРЅzes e aspiraР·С…es. Isto lhe outorga, ou deveria outorgar-lhe, uma voz africana radicada nos princРЅpios da democracia e dos direitos humanos. Esta voz pode manifestar-se para fora, para o tribunal da opiniРіo mundial, e para dentro, Р°s prСѓprias naР·С…es africanas. A vantagem comparativa da NEPAD Р№ simplesmente isto, e todas as actividades propostas pela NEPAD deveriam ser julgadas sob o padrРіo que mede se elas necessitam essas forР·as de maneira peculiar e especРЅfica - tanto assim que nenhuma instituiР·Ріo vigente poderia executar esse trabalho.
O ponto central deste artigo Р№ a NEPAD como uma voz africana a falar para naР·С…es africanas . Trata especificamente do Mecanismo Africano de AvaliaР·Ріo dos Pares (MAEP). Na minha opiniРіo, o MAEP Р№ potencialmente um uso excelente da vantagem comparativa do NEPAD. Entretanto, ainda temos que analisar em detalhe o seu conceito e design, assim como a sua implementaР·Ріo. Este artigo Р№ uma contribuiР·Ріo ao debate. Primeiro descrevo o MAEP como actualmente concebido, com base em documentos disponРЅveis publicamente . Depois desenvolvo trРєs critР№rios de avaliaР·Ріo de um mecanismo de avaliaР·Ріo dos pares (MAP) indutivamente, por meio da consideraР·Ріo de trРєs mecanismos que funcionam na realidade - avaliaР·Ріo acadР№mica de pares, avaliaР·Ріo de paРЅses conforme a OCDE, e Consultas segundo o Artigo IV do FMI. Esta anР±lise conduz a trРєs critР№rios para um mecanismo de avaliaР·Ріo dos pares bem-sucedido - CompetРєncia, IndependРєncia e CompetiР·Ріo. O artigo entРіo avalia o MAEP em funР·Ріo destes critР№rios. A conclusРіo Р№ que, embora o MAEP seja uma adiР·Ріo bem-vinda Р° paisagem institucional africana, serРіo necessР±rias melhorias considerР±veis ao longo destas trРєs dimensС…es para obter um resultado realmente bem-sucedido.
Nota:
* Cornell University: Professor da Cadeira T.H. Lee de "World Affairs" na Universidade
de Cornell; professor de Economia e GestРіo Aplicadas do ColР№gio de Agricultura e CiРєncias da Vida;
e professor de Economia do ColР№gio de Artes e CiРєncias.
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